quarta-feira, dezembro 28, 2016

FUTURA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CAMPOS: "SAÚDE EM CAMPOS É UMA TRAGÉDIA"



Prefeito Rafael Diniz e Fabiana Catalani, secretária de Saúde


Foi realizada na tarde desta quarta-feira (28) uma entrevista coletiva com a presença do prefeito eleito Rafael Diniz e Fabiana Catalani, futura secretária de Saúde de Campos. No encontro com jornalistas, a Saúde no município, classificada por Catalani como “trágica”, foi tema principal e diversos pontos que preocupam a futura gestão foram elencados.

Infraestrutura de unidades de Saúde, falta de material básico como medicamentos e insumos, ambulâncias sucateadas, funcionários sem pagamento e convênios e dívidas com hospitais contratualizados foram alguns dos pontos citados por Rafael e Fabiana.
“Enquanto vereador sempre defendi uma Saúde de qualidade e não vai ser diferente no momento em que assumirmos. Nos últimos anos não faltou dinheiro na Saúde de Campos, faltou gestão e por isso a situação chegou ao jeito que está hoje. Mas a reconstrução da nossa Saúde vai começar de dentro para fora, com nossos servidores que trabalham nesses locais há anos. Contamos com eles para isso”, afirmou o prefeito eleito.
De acordo com Catalani, a equipe responsável pela transição na área da Saúde está assustada. “Recebemos diariamente relatos de funcionários que não possuem a mínima estrutura para trabalhar. Faltam medicamento, materiais e insumos. Em muitas unidades não há água ou sabonete para eles lavarem as próprias mãos”, revelou Fabiana, destacando que muitos desses profissionais recebem pela forma de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) e estão com salários atrasados.
Outro problema enfrentado são as unidades de Saúde que hoje não possuem infraestrutura necessária para atendimento. São centros cirúrgicos com infiltrações e mofos nas paredes, falta de vagas em enfermarias, com pacientes sendo obrigados a ficar em corredores, centros odontológicos sem material, entre outros problemas. “Hoje vivemos uma tragédia na Saúde, com unidades fechadas, médico sem atender, falta de material humano e básico”, disse Catalani.
As ambulâncias sucateadas também foram citadas como uma séria dificuldade que será enfrentada pela próxima gestão. Segundo Catalani, hoje existe um local com diversas ambulâncias se deteriorando.
Uma das maiores preocupações é relacionada a convênios e dívidas dos hospitais contratualizados. “Esses hospitais são de extrema importância no atendimento da população, já que eles dão continuação ao atendimento emergencial e desafoga os hospitais de emergência. Mas hoje há uma dívida do município com esses hospitais, que seria dividida em sete parcelas, mas que foram pagas apenas quatro. Além disso, os convênios com essas entidades terminam no final do ano e precisamos entender o quadro real”, comentou Fabiana, afirmando que também há dívidas com hospitais oncológicos que precisam ser esclarecidas.

Por fim, Catalani destacou a preocupação do futuro governo relacionada à dengue, principalmente durante o verão, período de maior proliferação. Ela afirmou que trabalhos de prevenções serão feitos e que já existe uma equipe técnica realizando levantamos de casos para evitar problemas maiores no próximo ano.
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CITADO NA LAVA JATO, JONAS LOPES SE LICENCIA DO TCE POR 3 MESES

Jonas Lopes de Carvaalho, presidente do TCE RJ
Citado em delação de executivo no âmbito da Operação Lava Jato, o presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes, teve concedida uma licença especial do cargo por três meses, a partir de 6 de março de 2017, quando acaba o recesso do tribunal.

A permissão foi dada pelo vice-presidente do tribunal, Aloysio Neves Guedes. O despacho foi publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do RJ e o motivo da licença não foi divulgado.

Delação

No dia 13 deste mês, Jonas Lopes chegou a ser conduzido de forma coercitiva à sede da Polícia Federal no Rio, na Praça Mauá, para prestar esclarecimentos. Isso porque delatores ligados às construtoras Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Odebrecht citaram o TCE em depoimentos.
Em acordo de delação firmado com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-diretor superintendente da Odebrecht no Rio, Leandro Azevedo, afirmou que Jonas Lopes pediu dinheiro para aprovar o edital de concessão do Estádio do Maracanã e o relatório de contas da Linha 4 do metrô do Rio.

Azevedo também disse que procurou Jonas Lopes e acertou o pagamento de R$ 4 milhões em quatro parcelas de R$ 1 milhão, que seriam pagas de seis em seis meses. O delator diz que quando esteve com Jonas Lopes, o presidente do TCE já sabia qual era o valor que tinha sido acertado.

Em resposta, na época, o presidente do TCE disse "repudiar com veemência as afirmações do executivo da Odebrecht e as atribui a uma atitude de retaliação por causa de decisões tomadas pelo TCE, que penalizaram duramente as empreiteiras".

SECRETARIA DE ÇÃO SOCIAL EM 2 DIAS 3 SECRETÁRIOS DIFERENTES

Jornal Terceira Via.



Dança das cadeiras continua na prefeitura

Na Secretaria de Desenvolvimento sai Ângelo Rafael e entra Evaldo Pereira; pasta tem 12 contas bancárias que somam R$ 4,7 milhões

CAMPOS 
POR REDAÇÃO
 
28 DE DEZEMBRO DE 2016 - 12:05h
Entre Rosinha e Garotinho, Evaldo Pereira Malaquias substitui Ângelo Rafael Barros Damiano. (Foto: reprodução/Facebook)
Entre Rosinha e Garotinho, Evaldo Pereira Malaquias substitui Ângelo Rafael Barros Damiano. (Foto: reprodução/Facebook)
A prefeita Rosinha Garotinho vai exonerar nesta quarta-feira (28) Ângelo Rafael Barros Damiano, que foi nomeado no Diário Oficial de terça-feira secretário de Desenvolvimento Humano e Social em substituição a Henrique Augusto de Souza Oliveira. Agora, no lugar de Ângelo entra Evaldo Pereira Malaquias. A pasta tem 12 contas bancárias que somam R$ 4,7 milhões.
A Polícia Federal (PF) vai, através do Ministério Público (MP), recomendar ao Banco do Brasil (BB) que impeça qualquer tipo de movimentação bancária relativa a essas contas.

MANIFESTAÇÃO DE RPAs, HOJE, 28, ÀS DUAS DA TARDE, EM FRENTE AO CESEC

Os trabalhadores contratados pela prefeitura de Campos, em regime de RPA, que, efetivamente, trabalharam o mês de dezembro foram informados que não receberão os seus salários. Revoltados, convocaram seus companheiros pela redes sociais e marcaram uma manifestação de protesto, às 14h, desta quarta feira, 28, em frente ao centro administrativo José Alves de Azevedo - antigo CESEC.

Passo seguinte irão ao Ministério Público do Trabalho cobrar uma providência. Alegam que só agora, quando é, quase impossível, encontrar a prefeita, em Campos, receberam a notícia do calote. "Nós trabalhamos todos os dias, rigorosamente, é não é justo que isso esteja acontecendo com a gente. Garotinho fala tanto de Pezão que atrasa salário e faz o mesmo ou pior com os RPAs", reagiu um contratado.

Os trabalhadores disseram também que não há ninguém do governo com quem possas conversar, pelo menos. Os setores da administração estão vazios, desde antes do Natal.

A questão dos RPAs é muito discutida, pois a alegação é que eles ocupam os lugares dos concursados, mas se eles estão trabalhando é porque foram chamados pelo governo. É como a estória do cágado em cima da árvore, alguém colocou ela lá.

O Blog está disponível para informes , fotos e vídeos do movimento.

terça-feira, dezembro 27, 2016

MP E POLÍCIA FEDERAL QUEREM IMPEDIR MOVIMENTO FINANCEIRO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

JORNAL TERCEIRA VIA


PF e MP querem impedir movimentação de dinheiro de secretaria

Desenvolvimento Humano e Social tem 12 contas com R$ 4,7 milhões

CAMPOS
POR REDAÇÃO

27 DE DEZEMBRO DE 2016 - 17:29h
angelo-rafael
Ângelo Rafael foi nomeado novo secretário de Desenvolvimento Humano (Foto: reprodução/Facebook)

A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, cujo titular Henrique Oliveira foi exonerado na manhã desta terça-feira (27) pela prefeita Rosinha Garotinho, faltando quatro dias úteis para o fim de seu governo, tem 12 contas bancárias, que somadas totalizam R$ 4,7 milhões.
Somente no aporte do Bolsa Família, repassado pelo Governo Federal à Prefeitura, são R$ 2,8 milhões. Fontes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP) informaram que estão sendo estudadas medidas cautelares para evitar a movimentação deste dinheiro pelos novos titulares que assumiram a pasta.
A prefeita Rosinha Garotinho publicou na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do município a exoneração de Henrique Oliveira e de Ralph Alves da Silva dos cargos de secretário de Desenvolvimento Humano e Social e de diretor de Gestão Financeira e Orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), respectivamente, na mesma pasta. Foram nomeados para ocupar os postos Ângelo Rafael Barros Damiano e Joyce Lessa Castro, respectivamente.
Caso não haja intervenção do MP e da PF, os valores poderão ser movimentados por Ângelo Rafael e Joyce após a criação de uma nova senha de acesso, já que a palavra-chave anterior, atribuída a Ana Alice Alvarenga, antecessora de Henrique no comando da pasta e suspeita de participação no esquema de compra de votos por meio do Cheque-Cidadão, havia sido bloqueada.

MARCIA LEMOS ESTÁ FORA DE PERIGO

A jornalista Marcia Lemos, que ontem, num gesto de desespero, agravado por uma confessada depressão, tentou dar cabo de sua vida, tomando um copo de coca cola, com chumbinho - veneno utilizado para matar ratos, de alta letalidade - foi socorrida à tempo por amigos e vizinhos e levada para o Hospital Ferreira Machado, onde passou por uma lavagem estomacal e levada para a enfermaria.

Está fora de perigo, felizmente.

PREVICAMPOS FAZ REPASSE DE 36 MILHÕES PARA PREFEITURA E MP QUER OUVIR PREFEITA

A promotora Maristela Faria, do Ministério Público Estadual de Campos, propôs ação civil pública contra a prefeita Rosinha Garotinho e mais o presidente e o diretor administrativo do PreviCampos e acrescentou pedido de depoimento dos réus.

Segundo a denúncia do MP, mesmo depois de impedido, por decisão judicial, de transferir recursos para a prefeitura de Campos, no último dia 21, o PreviCampos fez um repasse no valor de R$ 36 milhões e 433 mil reais para a conta da prefeitura, 73002-5, agência Banco do Brasil.


Leia matéria completa no Blog Curva do Rio 

segunda-feira, dezembro 26, 2016

JORNALISTA CAMPISTA TOMA CHUMBINHO EM VÍDEO NO FACEBOOK


Optei por não compartilhar o vídeo, em respeito a dor da jornalista Marcia Lemos, que gravou um filme em que se despede da família e dos amigos e toma um copo de coca-cola com chumbinho.
Ela foi levada para o Hospital Ferreira Machado e aguarda-se notícias.

TRANSIÇÃO, O EXEMPLO HISTÓRICO DE ZEZÉ BARBOSA, O AVÔ DE RAFAEL

A história é cíclica e caprichosa.

Veja ilustre passageiro, o que o jornalista Amaro Mota descobriu, garimpando no arquivo do lendário jornal Monitor Campista, 3° periódico mais antigo do Brasil, vitimado recentemente por circunstâncias desfavoráveis do mercado e omissão do poder público municipal.

O registro da iniciativa do então prefeito de Campos, José Carlos Barbosa, cujo candidato, Jorge Renato Pereira Pinto, acabara de ser derrotado, eleitoralmente, pelo jovem prefeito Anthony Garotinho, de cumprir o rito republicano da transição entre governos.





O mesmo procedimento não se verifica, agora, quando Rafael Diniz, neto de  José Carlos Vieira Barbosa, impõe vitória fragorosa sobre o candidato à prefeito apoiado pelo Garotinho,  Chicão. Não houve transição.

Um homem que pode acabar com todos nós.



Esse homem pode destruir o nosso futuro dentro de apenas 25 dias. Basta que ele derrube o Acordo do Clima de Paris e que outros países poluidores façam o mesmo. Mas temos uma forma de neutralizar seus planos: se campeões do clima, como Nova York, Califórnia e o Google, fizerem uma aliança de empresas, cidades e estados americanos para alcançar a meta dos Estados Unidos, o Acordo de Paris poderá ser posto em prática.

ASSINE A PETIÇÃO
Queridos amigos,

Um homem pode vir a destruir o nosso futuro dentro de 25 dias: Donald Trump.

Ele nem precisa de armas nucleares, basta cumprir sua promessa de derrubar o Acordo do Clima de Paris, e fazer com que outros grandes países poluidores, como a Índia e a Rússia, façam o mesmo.

Mas temos uma carta na manga para vencer Trump.  
Nova York, Califórnia e o Google aumentaram suas próprias metas para ação climática depois da eleição do novo presidente dos Estados Unidos.  Se fizermos com que seja formada uma aliança de empresas, cidades e estados americanos para coletivamente alcançar a meta de ação climática dos Estados Unidos, o Acordo de Paris poderá ser posto em prática. Vamos enviar um milhão de vozes diretamente para eles! 

Clique aqui para assinar!

O plano pode dar certo. As principais cidades, estados e empresas já estão avançando, como o Google, que se comprometeu com a meta de funcionar apenas com energia renovável a partir do ano que vem.

Segundo especialistas, se grandes estados e cidades – como Nova York, Califórnia, Chicago e Los Angeles – fizerem o mesmo, a intervenção do governo americano não será necessária para que os Estados Unidos alcancem a sua meta, salvando o Acordo de Paris.

A Avaaz já está avaliando essa ideia junto com fontes internas, que acreditam que uma grande pressão popular da parte de nosso movimento pode ajudar a catalisar a liderança que precisamos de nossos heróis do clima. Vamos levar um milhão de vozes aos prefeitos, governadores e empresários dos Estados Unidos: 

Clique aqui para assinar!
As lideranças mudam, mas os fatos não se alteram. É por isso que nosso movimento é tão importante. Podemos continuar acelerando nessa estrada, a caminho de um futuro seguro em relação ao clima, independente de quem esteja no comando. Em tempos de Trump e negacionismo, é hora de ajudar a formar a aliança que precisamos para salvar o planeta.

Com esperança,

Christoph, Alice, Nick, Risalat, Martyna, Ricken e toda a equipe da Avaaz 

JUSTIÇA PROIBE PREVICAMPOS DE TRANSFERIR RECURSOS PARA PREFEITURA

O juiz Heitor Campinho deferiu ação cautelar do Ministério Público e proibiu transferência de recursos do PreviCampos para a prefeitura municipal de Campos, tornado réus, no processo, a prefeita de Campos e diretores do instituto de previdência do servidores municipais.

Leia matéria de Suzy Monteiro, no Blog Curva do Rio

MORRE GEORGE MICHAEL

G1




O cantor George Michael morreu neste domingo (25) de insuficiência cardíaca, afirmou Michael Lippman, seu gerente e amigo de longa da data, aos sites “Hollywood Reporter” e BBC. Ele tinha 53 anos.

"É com grande tristeza que podemos confirmar que o nosso amado filho, irmão e amigo George faleceu pacificamente em casa durante o Natal", disse Lippman, em um comunicado. "A família gostaria de pedir que a sua privacidade seja respeitada neste momento difícil e emocional."


De acordo com a polícia britânica, uma ambulância fez um atendimento médico em Goring, no condado de Oxfordshire às 13h42 de Londres (15h42 no horário de Brasília), local da residência do cantor.

MORREU O RADIALISTA SALVADOR MACEDO

(Do mural de Alexandre Paiva)

LUTO NO RÁDIO DE CAMPOS
O radialista aposentado Salvador Macedo Beraldi, 87 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira (26), no Hospital Dr. Beda, em Campos. Ele estava internado há dias devido a problemas pulmonares.
O corpo de Macedo será velado na Capela C, no Cemitério Campos da Paz, onde será sepultado à tarde, em horário a ser definido pela família.
Salvador Macedo começou a carreira de radialista no município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo. Em 1951 começou a trabalhar em Campos, na Rádio Cultura AM, junto com Jece Valadão, Mário Ferraz Sampaio, José Sales e outros radialistas da época. Além de comandar programas de auditório na emissora, também gerenciou as rádios Continental, Campos Difusora, Cidade, Cultura, Jornal de Campos e Atlântica FM.
À família, meus sentimentos neste momento de profunda dor. 

É com muita tristeza que compartilho esta postagem sobre a morte do grande comunicador de rádio, Salvador Macedo. Ele era das primeiras gerações do Rado campista. Foi ator de radio-novela e gerenciou várias emissoras. Pra mim, de forma especial, foi um grande incentivador e amigo pessoal. Dotado de vasta cultura geral, era a melhor expressão do Comunicador do Radio AM.
Descanse em paz, meu amigo.

domingo, dezembro 25, 2016

TERREMOTO DE MAGNITUDE 7,7 ATINGE O CHILE

Estrada destruída pelo tremor. (Foto Alvaro Vidal REUTERS)

Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Chile neste domingo (25), informa o Serviço Geológico dos Estados Unidos. O epicentro do tremor foi registrado a 40 km de Puerto Quellon e a 33 km de profundidade - inicialmente foi informada profundidade de 14,9 km.

De acordo com a agência Reuters, o Centro de Alerta para Tsunamis do Pacífico emitiu um alerta de tsunami para um raio de 1.000 km a partir do epicentro, que foi cancelado cerca de uma hora depois .

Por precaução, o governo chileno pediu que moradores das praias das regiões de Biobío, Araucanía, Los Ríos e Aysén saiam para áreas seguras. Segundo o site de notícias Emol, que cita o Ministério do Interior e da Segurança Pública, não há relatos de pessoas afetadas.

O Onemi, Escritório Nacional de Emergência desse ministério, informou que o tsunami poderia chegar à costa da região por volta das 13h locais (14h, pelo horário de Brasília). O órgão também afirmou que aproximadamente 4 mil pessoas saíram da região.


"Muita força e ânimo aos compatriotas afetados pelo terremoto em Chiloé e outras zonas do sul" Protocolos de emergência já estão operando", tuitou a presidente Michelle Bachelet.

G1

Avião russo com 92 pessoas à bordo cai no Mar Negro

Um avião militar russo com 92 pessoas a bordo caiu no mar Negro, logo após decolar do balneário de Sochi, no sudoeste da Rússia. O desaparecimento da aeronave e o encontro dos destroços do avião foram confirmados pelo Ministério da Defesa. O órgão informa que não há sobreviventes do desastre aéreo.

Equipes de emergência resgataram corpos e restos do avião; alguns foram encontrados a cerca de 1,5 km da costa. Barcos, helicópteros e drones ajudam nas buscas na região.

Segundo a agência France Presse, o presidente russo Vladimir Putin declarou luto nacional para esta segunda-feira.

A bordo do avião viajavam militares e integrantes do renomado coral e grupo de dança Alexandrov, do Exército russo, que participariam das comemorações de Ano Novo na base aérea síria de Khmeimim, em Latakia, onde a Rússia tem um agrupamento de aviões de guerra. Além dos integrantes do coral também estariam a bordo do voo nove profissionais de imprensa, oito soldados e dois funcionários civis. A BBC informa que Elizaveta Glinka, conhecida como Doutora Liza e diretora-executiva da instituição de caridade Fair Aid, estava no voo.

Leia matéria do G1

sábado, dezembro 24, 2016

CHEQUINHO: VEREADORES NÃO DIPLOMADOS E GAROTINHO RECORREM AO TSE

A parte da bancada do chequinho que não foi diplomada, por decisão judicial do juiz Ralph Manhães, e mais o ex-secretário de governo, Anthony Garotinho, entraram com uma reclamação junto ao Tribunal Superior Eleitoral contra os juizos da 99º e 100ª zonas eleitorais, o que suscitou a banca de advogados a encaminhar várias perguntas a serem respondidas na instrução processual.

Veja a reclamação:


sexta-feira, dezembro 23, 2016

NOSSA QUITANDA

Sou só um poeta suburbano, um jornalista solitário que conta com fontes confiáveis e generosas e que exercita o ofício como terapia para enfrentar as mazelas do doutor Parkinson, que me tiraram das redações e dos estúdios de rádio, por onde estive nos últimos 30 anos. Me tiraram das ruas, do ativismo político e das prazerosas caminhadas do centro velho da cidade até minha casa, mas não me tiraram o amor pela vida plena.

Quem vive refém do medo da morte, não vive, espera.

Portanto, este diário eletrônico é vosso, tanto quanto meu. Por aqui, trocamos ideias, discutimos o destino de nossa cidade e de nossa pátria e, na medida do possível, evitamos temas que nos dividam, sem que para tal, tenhamos que abjurar nossas crenças sacras e pagãs.

Não me aventuro em transformá-lo numa plataforma virtual, high tec, anatômica. Não dou conta dessas modernidades psicodélicas. Não quero competições  de quaisquer ordens. Não tenho tempo e nem pacha para isso, como dizia minha mãe.

Esta é minha mala velha de quinquilharias, notícias e outros escritos, que, como os mascates, levo de porta em porta porque sei que a moeda do tempo presente é a informação.

E eu a ofereço aqui, como o pão da manhã.

E propositadamente misturo tudo e faço um caleidoscópio. Aqui, o freguês encontra, modestamente, vento nordeste, chuva e aurora, política provinciana e poesia feita na hora.

Se achegue, a quitanda é vossa!

Todo esse rodeio é para lhe desejar um Santo Natal, um ano novo próspero e lhe agradecer pela companhia diária.

Cordialmente,
Fernando

DESEMBARGADORA DO TRE INDEFERE MANDADO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS

A desembargadora plantonista do tribunal Regional Eleitoral, do Rio de Janeiro, Jaqueline Lima Montenegro, acaba de indeferir mandado de suspensão de segurança, impetrado pela Câmara Municipal de Campos, com o intuito de reformar decisão judicial que impediu a diplomação de 6 vereadores da base governista, na cerimônia oficial da última segunda feira, 19, a saber, Jorge Rangel, Linda Mara, Kellinho, Ozéias, Miguelito e Thiago Virgílio.

A desembargadora considerou manifestamente improcedente o recurso da Câmara de Vereadores.

Leia a decisão da desembargadora:



RENATO SIQUEIRA NO IMTT DO GOVERNO DE RAFAEL DINIZ

Folha da Manhã:


Rafael confirma Renato Siqueira para o IMTT

O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) terá à frente, em 2017, na gestão de Rafael Diniz, o arquiteto e urbanista Renato Siqueira. O nome definido pelo prefeito eleito terá a responsabilidade de tornar o trânsito de Campos menos caótico a partir de medidas adotadas baseadas na lei de mobilidade urbana e no Código de Trânsito Brasileiro.

Renato Siqueira possui vasta experiência em mobilidade urbana e transporte público, tendo trabalhado na Emhab de 2003 a 2009 no setor de projetos habitacionais e urbanísticos. Ele também foi coordenador técnico da Câmara Técnica da Construção da Cidade e Habitação do Plano Diretor Participativo de 2008 em Campos. Renato, que também é professor na UENF e pesquisador do GPIDMR (Grupo de Pesquisa Interinstitucional de Desenvolvimento Municipal e Regional UENF/UNIFLU/CNPQ), participa de palestras e seminários, com destaque no XII Congresso Latino Americano de Humanidades e V  Semana Acadêmica de Administração Pública da Uenf, além de ter sido o idealizador e o organizador do Seminário de Mobilidade Urbana - Observatório Social de Campos - IFF/2013. Atual Diretor Geral do Observatório Social de Campos.

"Nós pretendemos priorizar o transporte público coletivo e os modais não motorizados: pedestres e ciclistas, através da adequação das calçadas e malhas cicloviárias  normalizadas e integradas. Nosso grande desafio será realizar o Plano Local de Mobilidade Urbana, considerando inclusive a avaliação e revisão do terminal rodoviário Carlos Prestes, bem como  a implantação de terminais rodoviários integrados e multimodais. Precisamos, também, eliminar os gargalos de congestionamento do município e implantar soluções urbanísticas de mobilidade urbana que proporcionem melhorias no fluxo viário e qualifiquem a vida do cidadão campista".
Fonte: Ascom

TSE NEGA MANDADO DE SEGURANÇA DA "BANCADA DO CHEQUINHO"

Não foi dessa vez que a "bancada do chequinho" conseguiu reverter decisão do TRE no Tribunal Superior Eleitoral. Mandado de segurança que "se insurgia" contra decisão do TRE, não foi reconhecido pela alta corte que declinou da competência. Continua valendo o impedimento da diplomação dos eleitos sob acusação do MP de fraude eleitoral. A relatoria foi da ministra Luciana Lóssio.


quinta-feira, dezembro 22, 2016

VEJA A REFORMA TRABALHISTA PROPOSTA PELO GOVERNO TEMER

O governo anunciou nesta quinta-feira (22) uma proposta de reforma da legislação trabalhista que estabelece 12 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei (veja a lista de todos os pontos mais abaixo).
Um dos pontos pelos quais o “negociado” prevalece sobre o “legislado”, de acordo com a proposta, é o que autoriza a formalização de uma jornada de trabalho de até 220 horas por mês (nos casos de meses com cinco semanas).
A proposta do governo estabelece que, em caso de acordo entre a empresa e os trabalhadores, a jornada em um único dia pode chegar até a 12 horas (oito horas normais mais quatro horas extras), desde que respeitado o limite de 48 horas na semana (44 horas da jornada padrão mais quatro horas extras).
Por exemplo: se um trabalhador fizer duas horas extras na segunda-feira e duas na terça, não poderá fazer horas extras entre quarta e sábado. Noutra hipótese: se fizer as quatro horas extras na segunda-feira (numa jornada de 12 horas, portanto), não poderá fazer mais nenhuma hora extra no restante da semana.
Essa possibilidade de flexibilizar a jornada, porém, dependerá, segundo a proposta, de acordo resultante de um processo de negociação entre empregados e empregador. Para o governo, isso proporcionará mais segurança jurídica para empresas e trabalhadores.
Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o limite de até 12 horas em um único dia já é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para algumas categorias, como profissionais de segurança pública e da área de saúde.
"A jornada padrão, sem acordo coletivo, é de 8 horas diárias e 44 semanais. Com acordo coletivo, poderá se estender a 12 horas e folgar 36 horas [como em casos de profissionais de segurança e da saúde]. Estamos regulamentando aquilo que já é previsto na CLT", disse Nogueira.

O texto será encaminhado pelo governo ao Congresso por meio de projeto de lei, com pedido de urgência para a tramitação.

Leia mais no G1

ACIC VAI PRESTAR HOMENAGEM A NILO PEÇANHA

Acic na luta para homenagear Nilo Peçanha

Ao notar a acomodação de políticos fluminenses na Câmara dos Deputados, em Brasília a Associação Comercial e Industrial de Campos, Acic, e o Rotary Clube Campos São Salvador, voltaram a oficiar um outro deputado federal graças ao contato pessoal de um dos seus colaboradores, o jornalista e Assessor de Comunicação, Paulo de Almeida Ourives, que conhece o deputado federal capixaba Marcus Vicente. O citado deputado é o autor da Lei nº 10.292/2001, que homenageia o ex-Senador Mário Covas, na Rodovia BR-101.
O presidente da Acic, José Luiz Lobo Escocard lamentou o fato de que alguns políticos vestem a camisa para defender os interesses da região norte e noroeste fluminense.
- Infelizmente estamos vivendo um momento de crise política, porque não temos mais quem nos represente na Câmara dos Deputados. Graças ao trabalho árduo de um dos nossos colaboradores, acredito que agora esse Projeto de Lei seja aprovado e caminhe para a vitória que o povo de Campos tanto deseja, salientou Escocard.
O jornalista Paulo de Almeida Ourives já residiu no Estado do Espírito Santo, e está se valendo da amizade entre seu pai, o ex-jornalista Paulo Ourives e o deputado capixaba Marcus Vicente, quando este presidia a Federação Capixaba de Futebol, para conseguir que a PL 2937/2015, de autoria do deputado Paulo Feijó possa ser aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, daquela Casa de Leis.


Paulo de Almeida Ourives
Jornalista e Assessor de Comunicação

Ascom ACIC
Data: 22/12/2016
Foto: Ascom-Acic

Bancada do Chequinho recorre a ministra Luciana Lóssio

A numerosa bancada de advogados dos vereadores não diplomados na última segunda-feira (19), recorreu a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, através de mandato de segurança  N º MS 0602898-69.2016.6.00.0000. Confira:  





A conferir : Coincidência ou não é a mesma ministra que soltou o ex-governador Anthony Garotinho e reverteu várias decisões de primeira instância contra o seu grupo político.      

PREVICAMPOS: UMA HISTÓRIA CONTROVERSA

A maior expectativa do novo governo que se instala, no Poder Municipal, em 1° de janeiro de 2017, é saber o que vai encontrar nas contas do PreviCampos - o instituto de previdência dos servidores de Campos. Por ora, há muita especulação e pouca informação confiável. A transição entre os governos não chegou perto daquele que pode ser o maior problema da gestão futura.

Na última semana, numa tentativa que beirava o desespero, a administração tentou aprovar na Câmara dos vereadores, um projeto de lei, que, emendado, daria a prefeita autorização para alienar bens imóveis públicos para, em forma de dação, transferir suas propriedades ao PreviCampos, com o argumento que a medida manteria estável pelas próximas décadas o cálculo atuarial do instituto.

A jornalista Suzy Monteiro e o repórter fotográfico, Rodrigo Silveira, produziram uma matéria didática, que registra o histórico da previdência dos servidores de Campos.

Leia (aqui)

quarta-feira, dezembro 21, 2016

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES SUSPENDE SESSÕES ORDINÁRIAS ATÉ RETORNO DOS VEREADORES AFASTADOS

O presidente da Câmara Municipal de Campos, vereador Edson Batista, assina nota oficial do legislativo, em que protesta pelo o que considera uma intromissão dos poderes o afastamento de 3 vereadores de suas funções e informa que não presidirá mais nenhuma sessão do parlamento até que "a ordem jurídica e democrática" seja restabelecida.



DESEMBARGADORA DO TRE NEGA LIMINAR PARA VEREADORES SUSPENSOS E IMPEDIDOS DE DIPLOMAÇÃO

A desembargadora eleitoral plantonista, Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota, indeferiu o pedido de liminar para reformar a decisão de primeira instância do juiz Ralph Manhães, que suspendeu a posse de 6 vereadores eleitos e afastou 3 deles de suas atuais funções na Câmara Municipal de Campos.

A decisão já está no Diário Oficial eletrônico. Confira: