sexta-feira, junho 30, 2017

Manifestação em campos contra as reformas

TERCEIRA VIA



Greve geral: sexta-feira começa com protestos em diferentes locais de Campos

Trabalhadores fazem manifestações na BR 356 e no Centro contra as reformas da Previdência e trabalhista

CAMPOS 
POR MARCOS CURVELLO
 
30 DE JUNHO DE 2017 - 7h57
Manifestantes fecham a BR 356, próximo a Martins Lage. (Divulgação/De Olho na Notícia)
Manifestantes fecham a BR 356, próximo a Martins Lage. (Divulgação/De Olho na Notícia)
A manhã desta sexta-feira (30) começou com protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista em Campos. Próximo à localidade de Martins Lage, manifestantes atearam fogo a pneus e galhos, bloqueando a BR 356 pouco depois das 5h. Além de representantes de sindicatos, trabalhadores rurais e sem terra participam do ato.
Bancários foram às ruas do Centro, levando com dizeres contra o governo Michel Temer (PMDB) e pedindo “Diretas Já”. O dia deverá ser marcado por greve geral e manifestações convocadas por centrais sindicais de todo o país.
Bancários colocam faixas em bancos do Centro. (Foto: Liberato Verdille)
Bancários colocam faixas em bancos do Centro. (Foto: Liberato Verdille)

PROTESTOS BLOQUEIAM RODOVIAS NO BRASIL

VEJA






Organizados por movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), protestam bloqueiam algumas rodovias do país. Em São Paulo, as interdições ocorrem nas rodovias Anhanguera e Régis Bittencourt. Os bloqueios fazem parte do dia de protesto e luta convocado pelas centrais sindicais para protestar contra a reforma trabalhista e o governo Temer.
O MTST informa que também bloqueou o acesso aos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, com manifestações na Washington Luiz e Hélio Smidt. Além desse, outro protesto ocorre no quilômetro 16 da rodovia Anchieta, na região de São Bernardo do Campo.
No Rio de Janeiro, militantes interrompem a ponte Rio-Niteroi e ocupam o aeroporto Santos Dumont. Manifestações também atingem outras regiões do país, como o Nordeste e a região Sul.
A principal entrada da Cidade Universitária, na Rua Alvarenga, também está bloqueada e, segundo o MTST, grupos travam a ponte Carapicuíba-Barueri. Apesar da convocação de greve, a mobilização ficou esvaziada sem a adesão dos trabalhadores do setor se transportes em São Paulo. Metrô, trens e ônibus funcionam normalmente na cidade.
As centrais sindicais se dividiram em dois protestos hoje em São Paulo. O bloco liderado pela Força Sindical e UGT realiza um ato às 11h em frente à Delegacia Regional do Trabalho, na região central. A CUT e outros sindicais convocaram um protesto para as 16h em frente ao Masp, na avenida Paulista.
Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), os trabalhadores das principais refinarias do país estão em greve desde ontem. Entre as refinarias paradas está a Capuava, em Mauá, na Grande São Paulo.

Rio de Janeiro

No Rio, a interdição é na ponte Rio-Niterói, que liga a capital à região dos Lagos. Manifestação também ocupa o aeroporto Santos Dumont e protestos bloqueiam parcialmente a Linha Vermelha e a Avenida Brasil. O outro aeroporto do Rio, Galeão, também teve o acesso bloqueado pela avenida 20 de Janeiro.

Minas Gerais

Interdição na BR 265, entre as cidades de Lavras e São João Del Rei, organizada por sindicatos, coletivos e pelos partidos PSOL e PSTU

Rio Grande do Sul

Segundo a Frente Brasil Popular, A BR-293, em Candiota (RS), na região da campanha gaúcha, está interditada. Manifestantes também barravam a saída de ônibus das garagens pela manhã. Na capital Porto Alegre, caminhada na Avenida Farrapos.

Santa Catarina

Protesto interrompeu, no começo da manhã, a BR 470, que leva ao porto de Navegantes, no estado.

Bahia

Na capital baiana, manifestantes bloqueiam o tráfego na Avenida Antônio Carlos Magalhães, em frente ao Shopping da Bahia. Sindicalistas também impedem a entrada de operários no Polo Industrial Camaçari, Porto de Aratu e Landulfo Alves bloqueando o acesso.

Ceará

Protestos pacíficos ocorrem na Praça da Bandeira, na região central de Fortaleza

Pernambuco

Manifestantes também travam os dois sentidos de três estradas, as BR 101, 408 e 428, nas cidades de Prazeres, Paudalho e Petrolina, respectivamente. Sistema de transporte público tem frota reduzida e há um protesto marcado para a Praça do Derby, em Recife, às 15h. 

Pará


Segundo a FBP, manifestantes protestam na entrada de Belém, fazendo um trancaço.

ÀS RUAS CONTRA TEMER


Temer foi acusado formalmente pelo Procurador-Geral por crime de corrupção passiva! Agora, precisamos tomar as ruas para frustrar os planos de Temer de arquivar o pedido de investigação -- com apenas um clique, confirme sua presença na greve geral desta sexta-feira. Se tivermos confirmações suficientes, a Avaaz irá se juntar ao protesto!
CONFIRMO PRESENÇA!
Queridos amigos,

Não tenho palavras… o Procurador-Geral acusou formalmente o presidente Temer de obstruir justiça e corrupção passiva! Agora é hora de levar nossa luta para um outro patamar até tirarmos ele do poder.

Temer já está articulando para que a Câmara dos Deputados não autorize essa investigação, mas podemos vencer essa queda de braço. Alguns dos seus mais influentes aliados estão considerando retirar o apoio, e milhões de brasileiros já estão planejando participar da Greve Geral nessa sexta-feira (30 de junho), tomando as ruas de várias capitais.

Independentemente da preferência política de cada um de nós, as acusações contra Temer são a gota d'água!

Vamos aproveitar esse momento para criar o maior protesto #ForaTemer já visto -- se 100,000 pessoas confirmarem que participarão da greve nas próximas 24 horas, a Avaaz irá se unir aos protestos com um banner gigante carregando nossa mensagem em São Paulo. Confirme com apenas um clique:

CONFIRMO QUE IREI À GREVE GERAL NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 30

Em uma pesquisa interna da nossa comunidade, 75% dos membros disseram que a Avaaz deveria se juntar às manifestações. Quando o poder popular toma as ruas, maravilhas acontecem -- nossa comunidade ajudou a quebrar recordes mundiais marchando contra as mudanças climáticas em várias cidades do mundo. E agora podemos trazer essa energia de volta para tirar esse governo corrupto do poder.

Essa é uma luta decisiva -- é a última chance de Temer se manter no poder e ele tentará passar por cima de seus opositores e dos cidadãos que o querem fora da política. Após a Polícia Federal confirmar que as gravações de Temer com Joesley Batista sobre a compra do silêncio de Eduardo Cunha não foram editadas e são legítimas, até mesmo seus aliados querem pular desse barco da corrupção que está afundando.

Com nossa capacidade de mobilização, podemos levar vozes cidadãs o suficiente para as manifestações da greve desta sexta-feira, colocando nossas diferenças políticas de lado para lutar juntos por um Brasil mais limpo!

Comprometa-se agora a participar dos protestos com apenas um clique e compartilhe com todo mundo:

CONFIRMO QUE IREI À GREVE GERAL NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 30
Temer pensou que poderia se safar, mas o seu castelo de corrupção está desmoronando. Nossa comunidade está na linha de frente desta luta, e podemos vencê-la. Ai, ai ai, se empurrar o Temer cai!

Com esperança e determinação,

Diego, Carol, Laura, Ana Sofia, Nell, Luis e toda a equipe da Avaaz 

quinta-feira, junho 29, 2017

ALERJ APROVA TETO PARA GASTOS NO ESTADO DO RIO



O plenário da Assembleia Legislativa do Rio aprovou na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que define um teto para limitar os gastos públicos do Estado. O projeto do teto de gastos recebeu 49 votos a favor e 10 contrários. Dois deputados se abstiveram. O teto deve ser cumprido pelo Executivo, Alerj, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defesoria Pública.

O projeto é válido por três anos, prorrogáveis por mais três. De acordo com o texto aprovado, a despesa dos poderes não poderá ultrapassar o teto de 2015, reajustado em 15,27%, elevando o total de gastos a R$ 65 bi em 2018. A partir de 2019, o teto será corrigido pela variação da Receita Corrente Líquida ou pelo menor índice de inflação - sempre o que for menor. Se a RCL for negativa, repete o teto do ano anterior.

O texto aprovado é considerado essencial pelo governo federal para a inclusão do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal. De acordo com o documento, a medida é necessária para a "adequação à realidade das diversas unidades orçamentárias do estado. A minuta foi encaminhada pelo governador Luiz Fernando na última terça-feira (27).


Os deputados seguem reunidos discutindo os destaques. Segundo o deputado Rafael Picciani, líder do PMDB, a tendência é rejeitar todos os destaques ao texto base. Leia no G1 

DENÚNCIA CONTRA TEMER PROTOCOLADA NA CÂMARA

A denúncia contra do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer foi protocolada na secretaria geral da mesa diretora da Câmara Federal, ás 9h30 desta quinta feira, 29. O documento foi entregue pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo da Silva Toleto.


Leia (aqui) 



quarta-feira, junho 28, 2017

FACHIN DECIDE MANDAR DENÚNCIA CONTRA TEMER PARA A CÂMARA

Veja





O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu encaminhar diretamente à Câmara dos Deputados a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva no caso JBS. Fachin decidiu que não cabe à Suprema Corte, neste momento, ouvir a defesa do presidente.
Relator do inquérito no qual foi feita a denúncia, Fachin entendeu que Temer deverá fazer, primeiramente, a defesa política, pois o primeiro julgamento será na Câmara. Assim, não faria sentido abrir espaço neste momento para a defesa se manifestar diante do STF a defesa deverá ser técnico-jurídica, diferentemente da Câmara.
O Supremo só julgará o recebimento da denúncia se a Câmara autorizar previamente a abertura de processo criminal contra Temer. Se não for formada uma maioria de 2/3 dos 513 deputados federais (342), o andamento ficará travado até Temer deixar o cargo. O envio da denúncia à Câmara será feito pela presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia. Os autos serão encaminhados ao gabinete da presidente, que então determinará a remessa para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A opção por enviar diretamente à Câmara era a defendida pelos advogados do presidente Temer e contraria o que a PGR havia pedido. Nesta terça-feira, o advogado Gustavo Guedes se reuniu com Fachin e explicou que considerava esta a forma mais rápida de tramitação. Segundo ele, se o STF decidisse ouvir Temer antes de remeter a denúncia à Câmara, ela só começaria a tramitar em agosto e só deveria ser votada em setembro pelos deputados federais.
“Não é que seja o melhor para a defesa, é o melhor para o país. Queremos julgar logo”, disse Guedes, argumentando que esta é uma questão prática pela qual o Supremo não deveria iniciar a instrução do processo. “Na nossa avaliação, o quanto antes a gente puder encaminhar e resolver, melhor”, afirmou o advogado.
(Com Estadão Conteúdo)

MAIS DE 15 MIL JÁ FIZERAM BIOMETRIA OBRIGATÓRIA EM SJB

Quem não realizar o cadastramento, que termina em 15/07, terá o título cancelado

A menos de um mês do fim do prazo para o cadastramento obrigatório em São João da Barra, pouco mais de 15 mil eleitores já fizeram a biometria no município. Para realizar o procedimento, o interessado deve fazer o agendamento por meio do site www.tre-rj.jus.br/biometria ou pelo telefone (21) 3436-9000. Quem não fizer a identificação biométrica terá o título cancelado e, além de não poder votar nas próximas eleições, ficará sujeito a uma série de impedimentos, como tirar passaporte, prestar concurso público e obter empréstimos em bancos oficiais, entre outros.

O atendimento está sendo realizado na Rua São Benedito, 173 (próximo ao Fórum), de segunda a sexta, das 10h às 18h, e aos sábados, das 10h às 16h. O cadastramento, que vai até 15 de julho deste ano, é obrigatório para todos os eleitores do município, com exceção daqueles que já tiveram seus dados biométricos coletados anteriormente pela zona eleitoral do município. Também precisam fazer a revisão biométrica os eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.

Documentos necessários

No momento do atendimento, o eleitor deverá apresentar documento de identidade oficial com foto e um comprovante de residência, como conta de luz, água ou correspondência bancária, desde que emitido até três meses antes da data do atendimento.

Vale lembrar que o comprovante deve estar no nome do próprio requerente, do cônjuge ou de parente até o 2º grau, juntando-se cópia de documento que demonstre o vínculo familiar. Além disso, quem tiver o título de eleitor também deverá levá-lo.

No caso de nova inscrição, os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos deverão apresentar, ainda, o comprovante de quitação militar. Já quem quiser atualizar o nome deve levar um documento que comprove a alteração dos dados, como a certidão de casamento, por exemplo.

ASCOM - TRE/RJ 
Tel.: (21) 3436-8007 /(21) 3436-8008 

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www.tre-rj.jus.br

UENF NA LUTA CONTRA PRIVATIZAÇÃO

(ascom)



Nesta terça-feira (27), representações sindicais de Estudantes, Professores e Técnicos Administrativos da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) realizaram um ato de mobilização da comunidade acadêmica da UENF em frente à Reitoria da universidade. O ato teve o objetivo de protestar contra os três meses de salários atrasados e o não repasse de verbas para a universidade desde outubro de 2015. Com gritos de “Fora Pezão”, “A UENF Resiste” e “Não está normal”, os servidores e alunos marcaram posição em defesa da UENF e contra o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Antes do ato, os organizadores realizaram na quadra do Centro de Ciências Humanas (CCH) a 2ª Plenária Comunitária com todos os segmentos de representação sindical, como o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro (Sintuperj), Associação de Docentes da UENF (Aduenf), Diretório Central dos Estudantes da UENF (DCE-UENF) e Associação de Pós-Graduandos (APG).

O 2º vice-presidente da Aduenf, Marcos Pedlowski, disse que a ideia da plenária e da mobilização da comunidade é tirar uma série de ações comuns para avançar no enfrentamento do quadro que está aberto. “Queremos acabar com a apatia diante da falta total de verbas. Esperamos que a partir daqui tenhamos virado uma página e gerado uma energia positiva com uma resposta unificada”, afirmou Pedlowski, que é professor associado do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico (LEEA), do CCH, da UENF.

O dirigente sindical do Sintuperj, Cristiano Peixoto, comentou que tanto a plenária quanto à mobilização é uma tentativa de unificação dos servidores e alunos da UENF contra os ataques do governo à universidade. “A UENF é uma universidade extremamente importante em nível local, estadual, nacional e até mesmo internacional. É uma universidade que deu certo. E agora aparecem alguns políticos tentando desmontar a UENF. Já começou a privatização. A UENF já pode cobrar por um curso de pós-graduação latu sensu (especialização), por exemplo. Ouvimos de um secretário que a educação de nível superior não é competência do estado. Pode até ser legal, mas é lamentável. À medida que implantam uma universidade, têm de manter”, declarou Cristiano.

A dirigente sindical do Sintuperj, Maristela de Lima, quer uma explicação do governo do estado sobre porque as mesmas categorias estão ficando sem receber. “Não são todos os servidores que estão sem receber. Alguns órgãos, como da Secretaria de Fazenda, da Segurança, receberam o mês de junho. E nós da Ciência e Tecnologia ainda não recebemos abril na íntegra, maio, já vai vencer junho, sem contar o 13º salário de 2016, que ainda não recebemos. Qual o objetivo do governo com esses atrasos salarias que vêm acontecendo desde outubro de 2016?”, perguntou Maristela.

GREVE GERAL - A presidente da Aduenf, professora Luciane Soares, informou que a UENF, com seus segmentos de representação sindical, estará na sexta-feira (30) na 2ª Greve Geral, que será realizada, às 15 horas, no centro da cidade de Campos, com concentração na Praça São Salvador. “A UENF vai estar representada como esteve na greve anterior. Vamos ocupar com bandeiras, camisetas, etc. Nossa intenção é reforçar a necessidade de mobilização contra os ataques aos direitos dos trabalhadores, em especial dos servidores da UENF”, afirmou Luciane.

O presidente do DCE-UENF, Gilberto Gomes, citou a Lei da Terceirização como um prenúncio do que pode ser a privatização da UENF. “Os estudantes agora vão avançar numa perspectiva de radicalizar as lutas, ser mais incisivo nas mobilizações. Vamos rechaçar qualquer sensação de normalidade, embora uma parcela de estudantes mantenha a crença de que as coisas estão normais. Sexta-feira, às 15 horas, estaremos no ato da Greve Geral em Campos, no Calçadão. A expectativa é que, com bloqueio de vias e pontes, em nível nacional, superemos os 40 milhões de trabalhadores parados da greve de 28 de abril”, falou Gilberto, que é estudante do 5º período de Administração Pública na UENF.

Foto e Reportagem: Wesley Machado – Jornalista (Registro Profissional: 32.177/RJ)

terça-feira, junho 27, 2017

GAROTINHO DEMITE ADVOGADO DE DEFESA E VOLTA ATRÁS

Na audiência desta tarde, 27, no fórum Maria Tereza Gusmão, da Operação Chequinho, quando foi interrogado pelo juiz da 100ª zona eleitoral, o ex-secretário de governo da prefeitura de Campos, Garotinho, o advogado de defesa, Fernando Fernandes, insatisfeito com as interrupções que seu cliente fazia, acabou pedindo desestabelecimento da causa. Garotinho aceitou, mas depois voltou atrás.


A jornalista Suzy Monteiro, conta o caso em seu Blog Na Curva do Rio. 

CHEQUINHO: JUIZ INTERROGA GAROTINHO

O radialista Anthony Garotinho, ainda responde a interrogatório, na audiência que investiga o uso do cheque-cidadão, como moeda de troca eleitoral em 2016, no fórum Maria Tereza Gusmão. O esquema teria sido comandado, pessoalmente, por ele.

Desde o início da tarde, quando chegou a Campos, acompanhado pela família, um grupo de, aproximadamente, 150 militantes e simpatizantes o aguardava, atendendo a uma convocação feita por ele, na Internet.

Contudo, a Polícia isolou a frente do Forum, impedindo qualquer manifestação.


Leia matéria completa no Terceira Via:


Mesmo com segurança reforçada, audiência de Garotinho registra confusão no Fórum

Avelino Ferreira, ligado ao grupo político do ex-governador, chegou a ser algemado durante tumulto em frente à instituição

CAMPOS 
POR REDAÇÃO
 
27 DE JUNHO DE 2017 - 14h14
Anthony Garotinho chegando para audiência (Foto: Carlos Grevi)
Anthony Garotinho chegando para audiência (Foto: Carlos Grevi)
A segurança no Fórum Maria Tereza Gusmão, em Campos, foi reforçada, no início da tarde desta terça-feira (27), data em que o ex-secretário de governo de Campos, Anthony Garotinho deverá comparecer para interrogatório na audiência da ação penal que pede a condenação criminal dele por envolvimento no esquema de troca de votos pelo cheque cidadão, desbaratado pela Polícia Federal na Operação Chequinho, em 2016.
O portão principal do fórum que dá acesso direto à escadaria foi fechado. A entrada do público está sendo feita por um portão secundário onde equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal controlam o acesso.
Um grupo de militantes de Anthony Garotinho está concentrado em frente à unidade, onde uma confusão foi registrada. Ex-secretários e ex-vereadores do grupo político ligados a Garotinho fazem parte do grupo, o ex-presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, na gestão Rosinha, Avelino Ferreira, chegou a ser algemado e em seguida solto pela polícia.
A audiência com o juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral, está marcada para as 14h30, horário em que o réu chegou acompanhado da mulher, a ex-prefeita Rosinha Garotinho e dos filhos. Porém, somente o réu foi autorizado a entrar na instituição.
Avelino Ferreira é algemado (Foto: Carlos Grevi)
Avelino Ferreira é algemado (Foto: Carlos Grevi)
Defesa tentou evitar a audiência
No final do expediente, na véspera da audiência, a defesa de Garotinho tentou evitar o interrogatório do réu.  Em decisão, na segunda-feira (26), o juiz Ralph Manhães, salientou o “total desrespeito, a falta de lealdade processual e má-fé do patrono do réu, cuja litigância de má-fé já foi reconhecida pelo TRE-RJ”. Segundo o juiz, ainda, “na petição apresentada nesta data, no final do expediente, novamente aquele causídico tenta tumultuar o processo e evitar o interrogatório do réu a qualquer custo, demonstrando total desespero, sequer respeitando as determinações judiciais anteriores”.
Segundo Ralph Manhães, a defesa de Garotinho afrontou o judiciário ao promover gravações nas audiências anteriores. Segundo o juiz, as gravações são clandestinas. “A desobediência é clara, devendo ser extraída as peças necessárias e remetidas ao Ministério Público para a análise de eventual crime cometido pelo causídico. A briga pelo direito é legítima, mas a trapaça não pode ser tolerada. O juiz tem o poder de polícia em audiência e deve utilizá-lo para manter a ordem. A questão da gravação já foi amplamente discutida, inclusive em sede recursal, com decisões desfavoráveis ao signatário da petição retro”, segundo consta na decisão.
Fernando Fernandes, advogado do réu (Foto: Carlos Grevi)
Fernando Fernandes, advogado do réu (Foto: Carlos Grevi)
Sobre a postura da defesa do réu, Manhães afirma: “A sua insistência é apavorante, já que não se trata do direito de defesa, mas do claro abuso deste direito, o que deve ser rechaçado com veemência. Aliás, o causídico em questão vem tentando a todo tempo deturpar os fatos constantes destes autos”.
Manhães continua: “Apenas a título de esclarecimento, é propagado pelo Defensor do réu que o TSE reconheceu a ilegalidade das decisões tomadas por este juízo, o que não ocorreu em hipótese alguma, pois se fosse reconhecida a ilegalidade das prisões seria o caso de relaxamento das mesmas, mas a Corte Superior ao entender que outras medidas menos gravosas poderiam ser impostas , reconheceu que existiam os motivos ensejadores da prisão preventiva ou temporária mas que, após algum tempo, outras medidas poderiam ser impostas no lugar daquela medida mais restritiva, reconhecendo-se , assim a validade dos atos praticados pelo juízo de primeiro grau e referendados pelo TRE-RJ”.
Em entrevista à Imprensa nesta terça-feira, o advogado do réu, Fernando Fernandes disse que as gravações são legais e que vai recorrer da decisão.
Tumulto em frente ao fórum (Foto: Carlos Grevi)
Tumulto em frente ao fórum (Foto: Carlos Grevi)