segunda-feira, janeiro 16, 2017

OPERAÇÃO CHEQUINHO: A SEMANA PROMETE.

Pleo ritmo em quem vem sendo informadas as decisões judiciais sobre os 11 vereadores eleitos, em 2 de outubro último, que constavam da relação de beneficiários do programa cheque-cidadão, com utilização criminosa do cheque em troca do voto, sob a guarda da prefeita de então, Rosinha Garotinho, ao longo desta semana alguns outros "lotes" de sentenças deverão ser prolatados.

Até agora, foram alcançados pela sentença condenatória do juiz Eron Simas, com direito à recurso, os vereadores Jorge Rangel, Roberto Pinto e Ozéias, na semana passada; nesta segunda feira, dois novos nomes foram incluídos na relação de cassados e inelegíveis, Miguelito e Magal.

Dos que tioveram sentenças desfav oráveis, até agora, só um tinha sido diplomado e empossado, o vereador Magal.

Mais informações a qualquer momento.

OPERAÇÃO CHEQUINHO: A JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATOS DE VEREADORES

Assim como antecipou que as sentenças dos envolvidos no esquema eleitoral do "chequinho" seriam aos lotes, o juiz Eron Simas, prolatou, agora no final da tarde desta segunda, 16, decisões condenatórias contra os vereadores Magal e Miguelito, ambos da base governista passada, com cassação dos mandatos e imposição de inelegibilidade por 8 anos, conforme informou o jornalista, Arnaldo Neto, da Folha da Manhã.

Nos casos de hoje, foram alcançados pela Justiça Eleitoral um vereador empossado (Magal) e outro não diplomado (Miguelito)

Magal
Miguelito

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATOS DE MAGAL E MIGUELITO

(Blog do Arnaldo Neto)



Chequinho: Magal tem mandato cassado

MagalO juiz Eron Simas proferiu a sentença de mais um acusado de participação no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos: Jorge Magal (PSD) foi condenado e está inelegível por oito anos. Como a decisão é de primeira instância, cabe recurso.
Na semana passada, Roberto Pinto (PTC), Jorge Rangel (PTB) e Ozéias (PSDB) também foram condenados no que o juiz classificou como “um dos maiores e mais audaciosos esquemas de compra de votos de que se tem notícia na história recente deste país. Pior: tudo às custas de dinheiro público”.




ATUALIZAÇÃO DO TÍTULO E DO TEXTO: O jornalista Arnaldo Neto ataualizou sua informação e acrescentou a cassação do mandto do vereador Miguelito. Por ora.


Mais informações daqui à pouco.

"MUNDO TÃO DESIGUAL, TUDO É TÃO DESIGUAL..."

Apenas 8 homens - isso mesmo, 8 homens, menos que os 10 dedos das mãos - detêm riqueza igual a soma do que ganham 3,6 bilhões de pessoas, a metade mais pobre da população global, uma fotografia nua e crua da maior desigualdade social do Planeta. Os dados são da Oxam, organização não governamental, que lançará o estudo, amanhã, 17, em Davos, Suiça, onde se reúne o Forum Internacional das maiores economias do Mundo.

Leia matéria na Folha de São Paulo.

SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA DE SJB SERA NA QUARTA, 18

Sessão extraordinária nesta quarta (18) na Câmara de SJB

A Câmara de Vereadores de São João da Barra vai realizar uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), às 09h30, para apreciar quatro projetos de lei enviados pelo Executivo em caráter de urgência: 004, 005, 006 e 007/2017.

As matérias tratam de: criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semop), extinção e criação (sem aumento de despesas) de cargos comissionados na Prefeitura, alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) com autorização para abertura de crédito adicional especial e, por fim, extinção e criação de cargos no quadro geral de pessoal permanente do Poder Executivo.

SUPERLOTAÇÃO PREOCUPA NOS PRESÍDIOS DE CAMPOS

O sistema prisional do Brasil é uma Universidade de Crimes, muito longe do seu papel institucional de ressocializar o apenado e devolvê-lo à sociedade. Superlotados, alguns presídios com mais de 300 por cento de excesso, derem sinais ao Estado, nos primeiros dias de 2017, que estão prestes à explodir em violência e barbárie.

Em Campos, a situação não é muito diferente. Leia matéria dos repórteres Ulli Marques, Thiago Gomes e Girlane Rodrigues, do Jornal Terceira Via.

COMEÇA HOJE (16) RECADASTRAMENTO DO CHEQUE-CIDADÃO

(Click-Campos)


Começa nesta segunda-feira (16) o processo de recadastramento das 12.954 famílias incluídas no programa Cheque Cidadão antes de junho de 2016. Os beneficiários deverão se apresentar ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) onde estão inscritos para a atualização dos dados cadastrais das 8h às 17h, de segunda a sexta. O atendimento será feito em ordem alfabética, pela primeira letra do nome, até o dia 20 de janeiro. Já o restante das famílias inseridas no programa depois de junho de 2016, neste primeiro momento, não serão avaliadas, porém poderão permanecer no quadro caso se enquadrem no perfil.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Sana Gimenes, o recadastramento das famílias será realizado dentro do prazo de 90 dias, determinado pelo Executivo, por meio de visitas de assistentes sociais aos domicílios cadastrados no programa e nos Cras em que os beneficiários estejam referenciados. Ela lembra ainda que as famílias que passarem pelo recadastramento continuarão recebendo o benefício durante o período.

— É importante que os beneficiários se dirijam ao Cras onde estejam inscritos para atualizarem seus dados de cadastro, respeitando a ordem alfabética. Embora nós saibamos que é um transtorno para o beneficiário fazer um recadastramento tão recente, é importante que seja feito para que possamos nos certificar que o benefício seja direcionado para os que precisam e se enquadram nos requisitos da lei. De qualquer maneira, as pessoas que foram incluídas no programa antes de junho de 2016 podem ficar tranquilas, pois irão receber o benefício durante o período de recadastramento”, afirma a secretária, esclarecendo que, ao fim do processo de atualização dos cadastros, novos beneficiários poderão ser inclusos no programa por meio dos Cras e dos pareceres das assistentes sociais, conforme a legislação.

Confira os dias de atendimento para cada letra:

Dia 16 – A B C D
Dia 17 – E F G H I
Dia 18 – J K L M
Dia 19 – N O P Q R S

Dia 20 – T U V W X Y Z

PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL REPRESENTA JUDICIALMENTE CONTRA PREFEITO DE SÃO FIDÉLIS

(odireitododireito.blogspot.com.br)


A nomeação de Davi Loureiro Coelho condenado por improbidade administrativa, nos autos do processo nº 0000949-84.2007.8.19.0051 deu ensejo para que o Partido Ecológico Nacional protocolasse na data de hoje 11/01/2017 representação contra o Prefeito Amarildo Alcântara para fins de:


1) exoneração imediata de Davi Loureiro Coelho;


2) seja proposta Ação de Improbidade Administrativa em face do Prefeito Amarildo Alcântara que, com esta nomeação, smj,  claramente demonstra seu desrespeito às Leis.

Leia matéria completa (aqui)

domingo, janeiro 15, 2017

CHEQUINHO: SENTENÇAS SAIRÃO AOS LOTES

Matéria dos repórteres Arnaldo Neto e Michele Richa - Folha da Manhã -



“Cotas e lotes” dos condenados

Arnaldo Neto
Foto: Michelle Richa
“Vê-se que os 39 candidatos a vereadores da Coligação Frente Popular Progressista de Campos receberam, cada qual, uma ‘cota’ de Cheque Cidadão para oferecer à população, em troca de um singelo, discreto e, por vezes, implícito, compromisso de voto”. Nas sentenças dos três vereadores eleitos que tiveram os votos anulados — Jorge Rangel (PTB), Ozéias (PSDB) e Roberto Pinto (PTC) — por envolvimento na troca de Cheque Cidadão por votos, o juiz Eron Simas demonstra não ter dúvidas que o grupo político que estava no poder até o ano passado criou “um dos maiores e mais audaciosos esquemas de compra de votos de que se tem notícia na história recente deste país”.
A ponta do iceberg, que evidenciou aquilo que depois foi classificado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) como “escandaloso esquema”, foi a prisão do então vereador Ozéias em Travessão, no dia 29 de agosto. Ele estava com R$ 27 mil, além de agenda com dados de possíveis eleitores, lista de material de construção e anotações sobre o programa da Prefeitura.
A partir daí, PF, MPE e a Justiça Eleitoral iniciaram uma série de operações, inclusive com apreensões de documentos em órgãos da Prefeitura, prisões de vereadores eleitos e de mandato, além de ex-secretários, como o ex-governador Anthony Garotinho (PR), acusado de liderar o “esquema” com mão de ferro.
No mês de novembro, começaram os julgamentos dos eleitos que constam na lista dos 39 candidatos denunciados pelo MPE. Além dos três condenados, já foram julgados Jorge Magal (PSD), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Thiago Virgílio (PTC), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Vinicius Madureira (PRP), Thiago Ferrugem (PR) e Kellinho (PR). As sentenças podem sair a qualquer momento. Além dos candidatos a vereador, há ainda a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) principal, na qual a ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR) figura como ré.
Nas decisões que condenaram três eleitos — sendo que Jorge Rangel e Ozéias, assim como Linda Mara, Miguelito e Thiago Virgílio, nem chegaram a ser diplomados por decisão do juiz Ralph Manhães —, Eron destaca que eles tinham “cotas” para distribuição do Cheque Cidadão de maneira fraudulenta. Além disso, fica evidente o loteamento do município, apontado anteriormente pela PF. “O alvo do Cheque Cidadão é a comunidade mais carente; carente não só de recursos financeiros, mas de informação, o que a torna suscetível ao receio de represálias, sobretudo quando a situação envolve lideranças políticas locais”, observa o juiz em outro trecho das sentenças.
As provas apresentadas pelo MPE apontam para um aumento considerável do número de beneficiários do Cheque Cidadão no período pré-eleitoral, o que, para o juiz, comprova que o programa foi usado como moeda de troca por votos, com recursos públicos. Inelegíveis por oito anos, os três condenados já afirmaram que vão recorrer.

sábado, janeiro 14, 2017

PEREGRINOS NA CAMINHADA DE SANTO AMARO

Grupo de peregrinos iniciando a caminhada de Santo Amaro, no final da tarde deste sábado, 14. Percorrerão um trajeto de 40 km e deverão chegar à igreja de Santo Amaro, na madrugada deste domingo, 15.