terça-feira, janeiro 31, 2017

JUDICIÁRIO BRASILEIRO: O PROJETO DO BERÇO AO CAIXÃO. UMA VERGONHA

Veja esta bofetada na cidadania brasileira. Leia matéria do jornal Folha de São Paulo:



FOLHA DE SÃO PAULO.

EIKE É LEVADO PARA DEPOR NA POLICIA FEDERAL

g1





O empresário Eike Batista deixou no início da tarde desta terça-feira (31) a Penitenciária Bandeira Stampa, no complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio, em direção à Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, onde prestará depoimento sobre as acusações de pagamento de propina a políticos, reveladas pela Operação Eficiência. Imagens da Globonews mostraram o empresário de cabeça raspada e com uniforme do sistema prisional sendo levado para um carro da Polícia Federal. Ele chegou à PF às 14h45, aos gritos de ladrão de pessoas que estavam na porta da superintendência da corporação.
Pouco antes, o advogado de Eike, Fernando Martins, chegou à Superintendência da PF e disse a jornalistas que "a princípio não há possibilidade" do empresário fazer uma delação .
Enquanto Eike não chegava a Superintendência da PF, na Zona Portuária do Rio, curiosos aguardavam a chegada do empresário. Três deles, que se identificaram como artistas de rua, estavam fantasiados dos personagens Thor, Flash e Naruto. Advogado de Eike, Fernando Martins diz: "não há possibilidade de delação"
O depoimento de Eike será acompanhado por procuradores do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o empresário passou a noite tranquilo e se alimentou normalmente na manhã desta terça.
Eike Batista foi preso na manhã de segunda-feira (30), no Aeroporto Internacional, assim que desembarcou de um voo vindo de Nova York. Ele foi levado para o presídio Ary Franco, em Água Santa, na Zona Norte da cidade, e em seguida encaminhado para o Bandeira Stampa.
O empresário teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, depois que dois doleiros disseram que ele pagou propina de US$ 16,5 milhões (cerca de R$ 52 milhões) ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que está preso desde novembro.

Dois dias antes de a Operação Eficiência ser deflagrada, Eike viajou para os Estados Unidos, mas afirmou que nunca pretendeu fugir da Justiça brasileira e que está disposto a colaborar com as autoridades.

CHEQUINHO: JULGAMENTO CHEGA AO ANDAR DE CIMA

(Jornal Terceira Via)


Chequinho: audiência de Garotinho marcada para o dia 20

Ex-governador é suspeito de participação em esquema que trocava votos por inscrições no programa social Cheque Cidadão

CAMPOS 
POR MARCOS CURVELLO
 
31 DE JANEIRO DE 2017 - 11h43
Anthony Garotinho Foto: Silvana Rust
Anthony Garotinho. (Foto: Silvana Rust)
O juiz Ralph Manhães marcou para o próximo dia 20 a audiência de instrução e julgamento de Anthony Garotinho (PR) no caso Chequinho. O ex-governador do Estado do Rio de Janeiro é um dos 39 réus nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) distribuídas em setembro passado pela Promotoria de Justiça e pela 76ª Zona Eleitoral (ZE). Como os demais, ele é suspeito de participação em um esquema de compra de votos por meio de inscrição irregular de eleitores no programa social Cheque Cidadão, criado por sua esposa, a ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR), que também é investigada. A acusação é de abuso de poder econômico e político. A Polícia Federal (PF) investiga o caso. Garotinho cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro está proibido de visitar Campos sem autorização judicial.
Os julgamentos dos suspeitos de participação no esquema começaram em 8 de novembro do ano passado e se estenderam até o dia 28 seguinte, no Fórum Maria Tereza Gusmão. Até o momento, 11 vereadores eleitos e reeleitos já foram condenados em primeira instância: Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Jorge Magal (PSD), Jorge Rangel (PTB), Kellinho (PR), Linda Mara Silva (PTC), Miguelito (PSL), Ozeias (PSDB), Roberto Pinto (PTC), Thiago Ferrugem (PR), Thiago Virgílio (PTC) e Vinicius Madureira (PRP). Em todos os casos, o juiz Eron Simas, da 76ª ZE, decidiu pela cassação dos registros, anulação dos votos recebidos e inelegibilidade por oito anos. Cabe recurso.
Durante as audiências, agentes do Grupo de Apoio à Promotoria (GAP) falaram sobre as diligências para investigar as denúncias contra os vereadores. De acordo com eles, foram encontradas e apreendidas na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, listas marcadas com uma sigla que, segundo apuração do Ministério Público Eleitoral (MPE), faria referência ao nome das legendas envolvidas. Estas listas, que não tinham timbre da Prefeitura, continham nomes e números de documentos pessoais, como identidade e título de eleitor, de beneficiários irregulares do programa social.
Os envolvidos fazem parte da coligação “Frente Popular Progressista de Campos”, do candidato governista à sucessão da ex-prefeita Rosinha Garotinho, Dr. Chicão (PR), que, assim como seu vice, Mauro Silva (PSDB), também são réus nas AIJES. A eles se somam os ex-secretários de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Edilson Peixoto (PR), e dos Direitos dos Idosos, Gilson Gomes (PRTB), o ex-comandante da Guarda Municipal, Wellington Levino (SD), bem como o ex-vereador governista Albertinho (PMDB).
Além deles, a Justiça julgará, ainda, os candidatos a vereador derrotados no último pleito Aldo de Tocos (PRP), Ailton Tavares (SD), Binho de Conselheiro (PRTB), Carlos Alberto do Canaã (PTC), Duda a Renovação (PRP), Enfermeira Kátia Venina (PR), Geraldinho de Santa Cruz (PSDB), Heloisa Rocha (PR), Kelynho Povão (PHS), Léo de Morro do Coco (PRP), Leonardo do Turf (PSL), Paulinho Camelô (PRP), Paulo Henrique Ph (PTC), Pepeu de Baixa Grande (PSD), Roberta Moura (PR), Rodolfo Pescador (SD), Serginho Bigode (PTC), Tia Penha (PHS) e Vera Bensi (PR).

CHEQUINHO: CHEGOU A VEZ DO GAROTINHO

(Click Campos)



O juiz da 100ª ZE Ralph Manhães, marcou para o dia 20 de fevereiro a audiência de instrução do ex-governador e ex-secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho.
A audiência é referente ao caso “Chequinho”, onde Anthony Garotinho foi apontado pela justiça como o “Prefeito de fato” e líder de um esquema de compra de votos que trocava o benefício do Cheque Cidadão por votos para vereadores e o candidato a prefeito da base rosácea.
Garotinho chegou a ser preso em novembro, mas conseguiu um habeas corpus no STF que permitiu que ele respondesse em liberdade, porém, Garotinho foi proibido de voltar em Campos até o final do processo.

A RELAÇÃO DOS DENUNCIADOS NA "DELAÇÃO DO FIM DO MUNDO DA ODEBRECHT"

(Do mural do jornalista Esdras Pereira, no facebook)


Supremo Tribunal Federal libera a lista de citados nas delações premiadas. Campos já pode pedir música no Fantástico.



segunda-feira, janeiro 30, 2017

VEJA ESTA ABERRAÇÃO

(Pelo whatsApp)


A B S U R D O
I N T O L E R A V E L
I N D E C E N T E
I M O R A L
         
         D I V U L G U E M

Veja mais essa aberração do judiciário. Vamos denunciar.
O cúmulo será a aprovação da Nova LEI ORGÂNICA da Magistratura Nacional (LOMAN).
O projeto cria, por exemplo, auxílio-educação para filhos com até 24 anos de juízes, desembargadores e ministros do Judiciário em escolas e universidades privadas; auxílio-moradia equivalente a 20% do salário; transporte, quando não houver veículo oficial; reembolso por despesas médicas e odontológicas não cobertas por plano de saúde, e licenças para estudar no exterior com remuneração extra.
Se você repassar para somente dois amigos nas primeiras horas , em 28 horas toda população brasileira vai tomar conhecimento desse ABSURDO.
Não deixe de repassar, ao menos a 2 amigos; é o suficiente ata gerar está progressão de números.

CARMEM LUCIA HOMOLOGA 77 DELAÇÕES DE EXECUTIVOS DA ODEBRECHET

g1




A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht. A homologação dá validade jurídica às delações.
Com a decisão da ministra, o material foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir abertura de investigação.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o conteúdo das delações continua sob segredo de Justiça. O sigilo só deverá ser derrubado após a abertura de investigação sobre os fatos informados pelos delatores (veja ao final desta reportagem os próximos passos da operação no tribunal).
Plantonista do STF no recesso do Judiciário, Cármen Lúcia usou a prerrogativa de presidente para homologar as delações dos dirigentes e ex-dirigentes da empreiteira.
Ela tomou a decisão para não atrasar o andamento das investigações da Lava Jato, na medida em que o relator do caso no tribunal, ministro Teori Zavascki, morreu em um acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro.
Veja imagens de Cármen Lúcia trabalhando no fim de semana em seu gabinete no STF para analisar os últimos detalhes das delações dos dirigentes da Odebrecht
Após a morte de Teori, a presidente do STF autorizou que os juízes auxiliares que assessoravam o relator da Lava Jato concluíssem os trabalhos.
Cármen Lúcia passou o fim de semana trabalhando em seu gabinete para analisar os últimos detalhes das delações antes de homologar os depoimentos (assista ao vídeo acima).
Na sexta-feira (27), os juízes auxiliares do gabinete de Teori haviam concluído as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que fecharam acordo no âmbito da Operação Lava Jato.
Nas audiências com os delatores da empreiteira, os juízes perguntaram se as informações foram prestadas nos depoimentos de livre e espontânea vontade, sem coação por parte dos investigadores.
Um dos últimos delatores ouvidos no trabalho de checagem das delações foi o ex-presidente e principal herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, que participou da audiência no presídio onde está, em Curitiba (PR) .
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, só pediu ao STF para homologar as delações. Ao contrário do que fez em outros casos, não pediu neste momento para separar o conteúdo em diversos pedaços e remeter as partes sobre quem não tem foro privilegiado para outras instâncias.
Por isso, a remessa para outros tribunais das informações sobre quem não tem foro deve ser feita em um momento posterior, quando Janot pedir ao STF abertura de inquéritos ou inclusão de dados em investigações já em andamento.
O que acontece agora
·                   Os trechos das delações que não envolvem de alguma forma autoridades com foro privilegiado vão para outras instâncias (o que for relacionado à Petrobras vai para o juiz federal Sérgio Moro e outros temas para juízes federais ou estaduais pelo país a depender da suspeita e de quem envolva). Prefeitos e deputados estaduais têm foro nos Tribunais de Justiça ou nos Tribunais Regionais Federais; governadores têm foro no Superior Tribunal de Justiça. No STF ficam deputados federais, senadores, ministros e presidente da República.
·                   O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai avaliar as delações sobre pessoas com foro para decidir sobre o que pedirá abertura de inquérito e quais trechos pretende arquivar. Ele pode ainda incluir trechos em inquéritos já em andamento. Não tem prazo para isso, mas em outros casos levou em média dois meses.
·                   O sigilo cai, em tese, quando todo o teor da delação for usada nos inquéritos. Por isso é possível que alguns trechos sejam utilizados em inquéritos que não correm em segredo e que o sigilo de cada delação vá caindo aos poucos. A delação da Andrade Gutierrez, homologada em abril de 2016, segue em sigilo até hoje, mas alguns trechos foram tornados públicos. Outras delações perderam o segredo em menos tempo, dois a três meses depois da homologação.
Sigilo
Assim que foi noticiada a homologação das delações, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, escreveu em sua conta no Twitter que defende a quebra do sigilo do conteúdo do material.
"Defendo a quebra do sigilo. É preciso que fique claro a toda sociedade o papel de cada um dos envolvidos. A luz do sol é o melhor detergente", escreveu o presidente da OAB.
Escolha do novo relator
Outra decisão importante que deve ser tomada por Cármen Lúcia nos próximos dias é sobre a escolha do novo relator da Lava Jato no tribunal. Os processos da operação envolvem dezenas de políticos, lobistas e empresários investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Teori concentrava a supervisão das investigações, tocadas por Ministério Público e Polícia Federal. A importância do novo relator, bem como o critério pelo qual será designado, se relaciona à sua responsabilidade no curso dos inquéritos e ações penais contra os parlamentares.
A expectativa é de que a decisão sobre quem será o novo relator da Lava Jato ocorra nesta semana, quando o STF volta do recesso.
Uma das possibilidades mais consideradas ultimamente é o sorteio entre os outros atuais ministros da Corte.
Segundo o Regimento do STF, caberia à presidente do STF determinar a redistribuição “em caráter excepcional”, sem especificar em que situações concretas isso ocorrerá.
Mesmo nessa hipótese, abrem-se pelo menos duas possibilidades no STF, dependendo de quem poderá participar do sorteio: se os cinco ministros da Segunda Turma (à qual pertencia Teori e onde são analisados os processos da Lava Jato) ou todos os 10 ministros que compõem o plenário aptos a relatar o caso (como presidente, Cármen Lúcia fica fora de qualquer relatoria).
Integram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Pré-delações
Ainda na etapa em que os delatores prestavam informações para o Ministério Público e aguardavam a assinatura dos acordos de delação premiada, alguns depoimentos vazaram e se tornaram de conhecimento público.
Um deles era o do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Ele apresentou valores repassados a políticos com a finalidade de obter vantagens para a empreiteira. Melo Filho citou citou 51 políticos de 11 partidos.
Segundo o ex-executivo parte dos recursos foi paga por meio de doações eleitorais oficiais, mas também há registro de propina e de caixa 2.
Também foi vazado o depoimento de Paulo Cesena, ex-presidente da Odebrecht Transport. Ele mencionou doações da empresa no valor de R$ 14 milhões para o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD); de R$ 4 milhões para o secretário do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco (PMDB); e de R$ 4,6 milhões para o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
Na época, Kassab divulgou nota na qual recomendou cautela com afirmações feitas por delatores e afirmou que não tem conhecimento de doação à sua campanha feita fora da lei.
Também em nota, Moreira Franco havia dito que todos os atos que praticou como ministro da Aviação Civil (período abordado na delação) estão “de acordo com as leis e as normas brasileiras de aviação”.

Quando o conteúdo da pré-delação veio à tona, os advogados de Cunha, que está preso em Curitiba, não quiseram comentar as denúncias.

EIKE BATISTA JÁ ESTÁ NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BANGU

G1

Transferência de Eike do Ary Franco para Bangu


O empresário Eike Batista deixou o presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio, por volta das 13h30 desta segunda-feira (30). Com a cabeça raspada e uniforme de detento, ele foi colocado dentro de uma viatura, carregando um travesseiro na mão, rumo ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.
O empresário, que era considerado foragido e estava em Nova York, foi preso ao desembarcar no Galeão, pela manhã.
Segundo as primeiras informações, após a triagem no Ary Franco, foi decidido que o empresário ficará na Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9. O motivo seria a falta de segurança na penitenciária, segundo o Jornal Hoje.
Por não ter nível superior, Eike não pode ir para Bangu 8, mesmo presídio em que está o ex-governador Sérgio Cabral e outros presos durante as operações Calicute e Eficiência, desdobramentos da Lava Jato.
Segundo agentes do Serviço de Operação Especiais da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que fizeram o tranporte de Eike para Bangu, o Bandeira Stampa é uma cadeia em que não há domínio de facção criminosa. As celas são para até seis presos, que costumam trabalhar dentro das próprias unidades prisionais – por isso, ganharam o apelido de "faxina".
Ele teve a prisão preventiva decretada depois que dois doleiros disseram que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. A prisão preventiva foi decretada pelo Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal, na operação Eficiência.
O advogado dele, Fernando Martins, estava no Ary Franco quando Eike chegou. “A defesa não teve acesso a ele, não conseguimos traçar a linha de defesa então nós vamos aguardar e conversar com o cliente. Até agora, as medidas jurídicas que estamos adotando são no sentido de preservar a integridade física dele. Não posso acrescentar o que será feito agora. Ontem ele deu uma entrevista no sentido que ele disse que passaria a limpo, vai prestar os esclarecimentos necessários. A gente vai definir a linha de defesa em conjunto.”, afirmou.
Eike Batista desembarca no Rio nesta segunda-feira (30)
Entrevista no aeroporto
"Acho que o que o Ministério Público está passando o Brasil a limpo de uma maneira fantástica. Eu digo que o Brasil que está nascendo agora vai ser diferente. Porque vai pedir suas licenças, vai passar pelos procedimentos normais, transparentes e se você for melhor vai ganhar e acabou a história", declarou. "Estou à disposição da Justiça. Como Brasileiro, estou cumprindo o meu dever. Estou voltando. Essa é minha obrigação (...) Como estou nessa fase me entregando à Justiça, é melhor não falar nada."
No aeroporto, algumas pessoas pedir para tirar fotos com o empresário. Questionado sobre essas atitudes, ele respondeu: "Carinho [de pessoas] que enxergam que eu devo ter feita muita coisa boa no Brasil, né?", diz.
Em seguida, um homem que passa por trás e provoca: "Vai tomar Catuaba Selvagem [bebida barada à base de vinho] lá com o teu colega Cabral [Sérgio, ex-governador do Rio]?".
Eike olha, retorno para a entrevista e diz: "Paciência, é assim, né?".
Em seguida, fala sobre a Operação Lava Jato. "Olha, é aquele negócio, se forem cometidos erros, você tem que pagar pelos erros que você fez", diz, antes de responder se considera que errou. "Eu acho que não."

COMEÇOU A VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA EM STO EDUARDO

(Blog L Werneck)




segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Santo Eduardo: Campanha de vacinação contra a Febre Amarela começou hoje e vai até Sexta-Feira.


Começou nesta Segunda-Feira (30), em Santo Eduardo, a campanha de vacinação contra a FEBRE AMARELA.
O interesse da população está muito grande, visto que a fila formada nesta manhã está imensa, o que, de certa forma, não é necessário, pois a campanha irá até Sexta-Feira (03/02), atendendo especificamente aos moradores residentes no distrito que, aliás, têm que levar um comprovante de residência para provar que são realmente de Santo Eduardo.

A vacinação acontece de 09:00 às 15:00 h. e a Secretaria de Saúde disponibilizou para Santo Eduardo 5000 doses.



Fila imensa formada na manhã desta segunda-feira (30) para vacinação contra a Febre Amarela em Santo Eduardo

Pessoas do distrito aguardando o atendimento que está sendo realizado no ônibus da Secretaria de Saúde de Campos que está estacionado em frente ao Hospital.

sexta-feira, janeiro 27, 2017

LAVA JATO: MARCELO ODEBRECHT FALOU

g1





Marcelo Odebrecht é ouvido sobre acordo de delação nesta sexta-feira

Audiência ocorre na sede da Justiça Federal, em Curitiba. 
Marcelo Odebrecht está preso desde junho de 2015 pela Lava Jato.

Adriana JustiDo G1 PR, com informações do Hora 1
O ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que está preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, foi ouvido pelo juiz auxiliar de Teori Zavascki, Márcio Schiefler Fontes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sede da Justiça Federal, também na capital paranaense, nesta sexta-feira (27).
A audiência começou às 9h com o depoimento do executivo da regional sul da Odebrecht Valter Luiz Lana. Por volta das 10h15, Marcelo Odebrecht começou a ser ouvido. A audiência terminou por volta das 11h50.
O depoimento tem como objetivo validar o acordo de delação do executivo, que foi detido na  14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em junho de 2015. O ex-presidente deixou a Superintendência da PF às 8h20.
Odebrecht já foi condenado a mais de 19 anos de prisão por envolvimento no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Lava Jato e responde por crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Até quinta-feira (26), pelo menos 60 dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que fizeram delação premiada na Operação Lava Jato foram ouvidos. O depoimento do ex-presidente e principal herdeiro do grupo deve encerrar as audiências para confirmar se as delações foram de livres e espontânea vontade.
As audiências costumam ser rápidas, com duração de cerca de meia hora. No entanto, Marcelo Odebrecht ficou na sala por quase duas horas.
Nessas entrevistas, os juízes perguntam se os delatores prestaram informações de livre e espontânea vontade, sem coação por parte dos investigadores do MP. As audiências são feitas pela mesma equipe do ministro Teori Zavascki, relator original do caso e morto em acidente de avião na semana passada.
O trabalho foi iniciado nesta semana por autorização da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após uma conversa com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu urgência no caso. A homologação poderá ser feita pela própria ministra de forma fatiada, à medida que os acordos forem retornando ao STF.
Segundo auxiliares, Cármen Lúcia continua conversando com os colegas de tribunal para chegar a uma solução para repassar os processos da Lava Jato para um novo relator, que substituirá Teori Zavascki, morto num acidente de avião na semana passada. A expectativa é que essa definição ocorra até a semana que vem.
O ‘herdeiro-prodígio’ que virou risco político
Marcelo Odebrecht, presidente da construtora Odebrecht e réu na Operação Lava Jato, sorri durante sessão da CPI da Petrobras em Curitiba. Ele se recusou a falar sobre o processo judicial e negou a possibilidade de assinar acordo de delação premiada (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)Marcelo Odebrecht está preso desde junho de 2015 (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)
A ascensão de um dos maiores líderes empresariais brasileiros foi interrompida pelas investigações da Operação Lava Jato. Marcelo Odebrecht, de 48 anos, foi preparado para comandar o grupo empresarial criado pelo seu avô, Norberto Odebrecht, e presidido durante 10 anos por seu pai, Emilio Odebrecht.
Depois de preso, o herdeiro-prodígio viu seu nome envolvido em denúncias de corrupção. Teve de renunciar à presidência da Odebrecht e a todos os cargos que exercia nas diversas empresas do grupo. Mesmo que saia da prisão, não deverá voltar tão cedo à linha de frente da maior construtora do país.
Enquanto a Odebrecht tenta virar a página, Marcelo busca minimizar sua pena através do acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Ele deverá dizer o que sabe sobre os negócios irregulares feitos pela construtora.
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