terça-feira, abril 25, 2017

STF MANDA GOLEIRO BRUNO DE VOLTA PRA CADEIA




A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão.

Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da ex-namorada Eliza Samúdio. Desde março, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais, que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro.

Por 3 votos a 1, os ministros decidiram derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado a libertação do atleta, após seis anos e meio de prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros, mas Luís Roberto Barroso não participou do julgamento.

Votaram a favor da volta de Bruno à prisão os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O único contrário foi Marco Aurélio Mello, que havia concedido o habeas corpus que permitiu a libertação do goleiro.

Na sessão, os ministros analisaram um recurso da mãe de Eliza Samúdio contra a soltura, sob o argumento de que a liberdade do goleiro colocava em risco sua própria integridade física e a de seu neto, filho de Bruno com Eliza.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu a volta de Bruno à prisão.

A decisão desta terça, porém, se deu por motivos processuais: a defesa de Bruno alegava que ele estava preso enquanto recorria da sentença de primeira instância, de 2013, na qual foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo júri popular.

Atualmente, se admite a prisão somente após o julgamento em segunda instância.
Relator do pedido de liberdade, o ministro Alexandre de Moraes votou pela volta à prisão, argumentando que o peso dado pela Constituição a uma decisão do júri nesse tipo de veredicto só é possível em caso de homicídios dolosos, isto é, com intenção de matar.


Apesar de já ter sido condenado pela Justiça, Bruno estava preso preventivamente enquanto aguardava o julgamento de um recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

CÂMARA DARÁ POSSE AOS SUPLENTES NA SEMANA QUE VEM

Jornal Terceira Via



Câmara notifica suplentes de vereadores afastados ainda nesta terça-feira

Posse de Thiago Godoy, Roberta Moura, Josiane Morumbi e Beto Cabeludo acontece na semana que vem

CAMPOS 
POR REDAÇÃO
 
25 DE ABRIL DE 2017 - 11h19
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Até a posse dos suplentes, a Câmara contará com 21 vereadores durante suas sessões ordinárias. (Foto: Silvana Rust)
A Câmara de Vereadores notifica nesta terça-feira (25) os suplentes que substituirão os vereadores Jorge Magal (PSD), Roberto Pinto (PTC), Thiago Ferrugem (PR) e Vinícius Madureira (PRP), afastados por determinação do juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral (ZE). Os substitutos, Thiago Godoy (PR), Roberta Moura (PR), Josiane Morumbi (PRP) e Beto Cabeludo (PTC), deverão tomar posse na próxima semana.
Roberta Moura, a quarta suplente da coligação PR/PSD/PTB, após Godoy, foi diplomada na última quinta-feira (20), depois de Marcos Bacellar (PDT), que tomou posse como vereador no mesmo dia, no lugar de Cecília Ribeiro Gomes (PT do B). Bacellar havia tido seu registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas recebeu liminar favorável da ministra Luciana Lóssio.
Cecília Ribeiro Gomes (PT do B) também foi afastada pelo juízo da 100ª ZE e seria substituída pelo suplente Gilson Gomes (PRTB). Mas, com a retotalização dos votos para vereador, determinada e conduzida pelo juiz Heitor Campinho, da 76ª ZE, em reposta à decisão da ministra, perdeu sua cadeira na Câmara, sendo substituída por Bacellar, que teve 2.685 votos validados pela Justiça Eleitoral.
Até a posse dos suplentes, a Câmara contará com 21 vereadores durante suas sessões ordinárias.
Sob a Sombra da Chequinho — Antes de tomar posse, porém, Roberta Moura encara, às 10h30 da próxima sexta-feira (28), audiência de instrução no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Maria Tereza Gusmão.
Roberta e Thiago Godoy, assim como os demais vereadores afastados, são suspeitos de participação no esquema que trocava votos por inscrições irregulares no programa social Cheque Cidadão, da Prefeitura de Campos, e figuram como réus em parte das 39 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) distribuídas em setembro passado pela Promotoria de Justiça e pela 76ª ZE. Todos pertencem à coligação “Frente Popular Progressista de Campos”, do candidato governista à sucessão de Rosinha Garotinho (PR) na Prefeitura, Dr. Chicão (PR).
Habeas Corpus negados — A desembargadora Cristina Feijó, do TRE-RJ, negou, no último dia 19, Habeas Corpus (HC) aos vereadores afastados Cecília Ribeiro Gomes, Jorge Magal, Roberto Pinto, Thiago Ferrugem e Vinícius Madureira contra a decisão de primeira instância.
O HC pedia a suspensão de medidas cautelares impostas aos vereadores, que foram condenados em primeira instância por participação no esquema de compra de votos. Eles foram cassados entre os dias 12 e 19 de janeiro, tiveram os votos anulados e foram declarados inelegíveis por oito anos pelo juiz Eron Simas, da 76ª ZE.
Cristina Feijó negou, também, HC a Thiago Ferrugem, que, além de afastado, cumpre prisão domiciliar desde o último dia 17. Ferrugem teve a prisão domiciliar pelo juiz Ralph Manhães, devido à “sua participação de maior destaque no esquema que ora se apura, eis que o mesmo foi secretário de promoção social do governo anterior, sendo substituído pela Ana Alice (Alvarenga) pouco antes de vir à tona todo esquema criminoso do programa Cheque Cidadão”.

ADRIANA ABANDONA CABRAL E NEGOCIA DELAÇÃO

(Mobile.jornaldacidadeonline)





A situação do casal Sergio Cabral Filho e Adriana Ancelmo, ex-governador e ex-primeira dama do Rio de Janeiro, parece que partiu definitivamente para o ‘salve-se quem puder’.
Nesse sentido, a advogada está negociando solitariamente uma delação premiada que pode livrá-la definitivamente da prisão.
Cabral, também solitário, segue no mesmo caminho, mas sua situação é muito mais complicada. Sua delação não tem despertado muito interesse e as negociações estão paradas.
O Ministério Público já teria inclusive desistido do ex-governador, optando por Adriana, que parece ter informações tão ou mais substanciosas que o marido.
Além disso, por sua atuação no meio jurídico, a negociação com a ex-primeira dama prevê a entrega de ministros dos tribunais superiores.
da Redação  

SUPREMO DECIDE HOJE, 25, SE DIRCEU DEVE SER SOLTO

Extra




 duas vezes por Sergio Moro, responsável por julgar os processos da Operação Lava-Jato Foto: Geraldo Bubniak / O Globo
O Globo
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RIO — Enquanto a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal avalia na tarde desta terça-feira se o goleiro Bruno Fernandes deve voltar à prisão, a Segunda Turma da corte tem na pauta o julgamento de uma ação que pode conceder a liberdade a José Dirceu. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.
O ex-ministro precisa que a maioria dos cinco ministros acate o pedido de habeas corpus impetrado por seus advogados. A defesa de José Dirceu alega que ele ainda não foi julgado e, por lei, tem o direito de responder ao processo em liberdade. O petista foi condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava-Jato em Curitiba.
José Dirceu está preso desde agosto de 2015. Em maio do ano passado, Moro decidiu manter a prisão preventiva na sentença em que condenou o ex-ministro a 23 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A pena, mais tarde, foi reduzida a 20 anos e 10 meses.
Em março deste ano, veio a segunda condenação, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que resultou na pena de 11 anos e 3 meses de reclusão. Moro ainda estipulou uma multa de R$ 774 mil na ocasião.
Segundo o despacho, o ex-ministro recebeu vantagens indevidas em um contrato da empresa Apolo Tubulars com a Petrobras e teria ocultado e dissimulado o recebimento do dinheiro de propina por meio de contratos fictícios de consultoria de sua empresa JD Assessoria e Consultoria.

segunda-feira, abril 24, 2017

LEILÃO FEDERAL REFLETE CRISE DO SETOR SUCROALCOOLEIRO

Leilão da Justiça Federal reflete crise no setor de usineiro

A Justiça Federal de Campos dos Goytacazes em parceria com o leiloeiro oficial Renato Guedes realizam leilões presencial e eletrônicos nos dias 26 de abril e 10 de maio pelo site: www.rioleiloes.com.br. Para locais e horários consulte-nos.
Serão levados a leilão no modo presencial e eletrônicoa partir das 13:00 horas no auditório da associação Comercial e Industrial de Campos dos Goytacazes os bens imóveis, que incluem mais de 40 lotes de imóveis rurais, comerciais, urbanos e industriais localizados em Campos dos Goytacazes, Quissamã, Rio de Janeiro e São Francisco de Itabapoana/RJJá os bens móveis que incluem automóveis, ônibus, reboques, trator, combustíveis e diversos outros bens, serão levados a leilão na modalidade apenas eletrônica.
Entre os bens destacamos um grande terreno com 4.226.515m² localizado dentro do perímetro urbano de Campos dos Goytacazes, em uma área extremamente valorizada da cidade, próximo a BR 101, a rodoviária, a área de chegada do Rio de Janeiro, a área atrás do Walmart e diversas avenidas importantes.
Destacamos também instalações para indústria, escola, posto de combustível, além de edificações comerciais com escritório, loja, bar, academia, campo de futebol, piscina entre outras benfeitorias localizadas em Campos dos Goytacazes. Na Capital serão leiloados salas comerciais e vagas de garagem no centro da cidade.
Para participação e oferta de lances eletrônicos os interessados deverão se cadastrar previamente no site www.rioleiloes.com.br em até 24 horas antes dos leilões, interessados podem obter informações mais detalhadas pelo 0800-707-9272.
Lorena Barreiro
Assessoria de Comunicação
assessoria@leiloesdajustica.com.br
www.rioleiloes.com.br

sábado, abril 22, 2017

RELAÇÃO DE TODOS OS DELATADOS PELA ODEBRECHT


Relação de todos os delatados pelos executivos da Odeberecht. Acesse a página e escolha o político, com a respectiva denúncia e os argumentos de defesa.

Leia no G1

RIO JÁ TÊM 101 CASOS DE VÍTIMAS DO "BALEIA AZUL"

Extra



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Marcos Nunes
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A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) vai investigar, nesta segunda-feira, 101 denúncias que dão conta de possíveis envolvimentos de adolescentes com o jogo Baleia Azul , no Rio de Janeiro. O jogo conta com 50 desafios e estimula o suicídio do jogador. Em alguns casos, as denúncias apontam que aliciadores utilizam telefones de outros estados como Rio Grande do Sul e Pernambuco para fazer contato com os jovens nas redes sociais.
As informações foram recebidas pelo Disque-Denúncia (2253-1177) e repassadas à DRCI. Todo o material passará por uma triagem para saber se o conteúdo é verdadeiro ou não. Até agora, dois casos foram confirmados pela polícia. Duas adolescentes de 14 e 15 anos, uma moradora do interior do Rio e outra na Zona Oeste da capital , foram mesmo cooptadas por curadores e tentaram o suicídio.

Curadores enviam os desafios para os adolescentes pelas redes sociais

Curadores enviam os desafios para os adolescentes pelas redes sociais Foto: Marcelo Theobald/Agência O Globo

Elas contaram, em depoimento, na DRCI, que buscaram informações em redes sociais para que pudessem participar do Baleia Azul e conseguir a lista com os 50 desafios propostos pelos curadores.
Um terceiro caso, de um adolescente autista de 13 anos, que chegou à escola com cortes nos braços, foi informado pela Secretaria municipal de Duque de Caxias. No entanto, ainda não foi notificado oficialmente para DRCI.
—Confirmado até agora tenho duas vítimas. A gente tem outras pessoas que já intimou para semana que vem para confirmar, para saber se tem realmente envolvimento com o jogo. A gente recebeu 101 denúncias repassadas pelo Disque-Denúncia. Vamos fazer uma triagem para saber a veracidade destes casos para saber tem mesmo a ver com a Baleia Azul. Também temos recebidos muitos e-mails. Faremos a triagem durante a semana . Primeiro, vamos fazer esta triagem. Depois, vamos começar a ligar para os telefones disponíveis para saber detalhes e para chamar as pessoas para serem ouvidas — disse a delegada Fernanda Fernandes, da DRCI .
No Rio de Janeiro, as denúncias apontam possíveis envolvimentos de adolescentes com o Baleia Azul em bairros como a Tijuca, na Zona Norte, em pontos da Zona Oeste, em cidades da Baixada Fluminense como Nova Iguaçu, e até em Cabo Frio, na Região dos Lagos.
De acordo com a polícia, os curadores do jogo podem até ser indiciados por homicídio, caso a vítima morra. O "curador" é quem envia ao participante do jogo os 50 desafios que ele deve cumprir diariamente até chegar ao suicídio. Se condenado, a pena para quem enviar os desafios pode superar a casa dos 40 anos de prisão. (Três anos por associação criminosa, 8 anos por lesão grave, 6 meses por ameaça e 30 anos por homicídio).
A delegada preferiu não informar quantos curadores já foram identificados por aliciar adolescentes no Rio de Janeiro.
— Com relação a parte dos autores (curadores) a gente só pode dizer que está tudo sendo investigado em sigilo . Todas as vítimas são adolescentes. A faixa etária das vítimas que estão aparecendo na DRCI vai de 12 a 15 anos — disse.
De acordo com a Adriana Nunes, coordenadora do Disque-Denúncia, um núcleo interno foi criado para receber informações sobre o jogo Baleia Azul.
— Já temos um núcleo interno para monitorar as informações sobre este assunto. O grande objetivo é o de fazer que as pessoas percebam o comportamento diferenciado de um adolescente e que denunciem isso. Todas as informações erão repassadas para a polícia. Estamos recebendo denúncias sobre o caso desde o dia 6 de abril. O mais importante é que a DRCI está empenhada em identificar os propagaores deste jogo —disse Adriana Nunes.


BACELLAR VOLTA A CÂMARA DE VEREADORES

Jornal Terceira Via


Marcos Bacellar é empossado vereador após retotalização dos votos

Votos, que não foram considerados nas eleições, acabaram validados por força de liminar concedida pelo TSE

CAMPOS 
POR REDAÇÃO
 
20 DE ABRIL DE 2017 - 15h13
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Retotalização aconteceu no cartório da 76ª Zona Eleitoral (Foto: JTV)
O vereador eleito Marcos Bacellar (PDT), esteve na 76ª Zona Eleitoral de Campos, na tarde desta quinta-feira (20), para acompanhar a retotalização dos votos feita pelo sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que concedeu uma liminar a Bacellar para que os votos que ele obteve no pleito fossem contabilizados.
Em poucos instantes, ele deixou o cartório eleitoral com o nome incluído na lista dos vereadores eleitos em 2016, sendo assim, reconhecido vereador eleito pela justiça. É o documento que faltava para que Bacellar fosse diplomado vereador e empossado pela Câmara Municipal.
Ao deixar a Justiça Eleitoral, o vereador e seu advogado foram para a Câmara Municipal onde aconteceu a cerimônia de posse de Bacellar, por volta das 16h30. Ele se reuniu com o presidente da Câmara, Marcão Gomes (Rede) e os vereadores Igor Pereira (PSB), Neném (PTB), Abdu Neme (PR), Álvaro Oliveira (SD) Fred Machado (PPS), Silvinho Martins (PRP), José Carlos (PSDC) e Cláudio Andrade (PSDC).
Com a retotalização dos votos, a vereadora Cecília Ribeiro Gomes virou primeira suplente de Bacellar. Na ocasião, Marcão informou que ainda não havia recebido, até a tarde desta quinta, listagem oficial do TRE com os nomes dos suplentes que assumirão as vagas deixadas por Thiago Ferrugem (PR), Jorge Magal (PSD), Vinícius Madureira (PRP) e Roberto Pinto (PTC), afastados dos mandatos pela justiça.
Segundo Bacellar, os últimos meses, à espera do desenrolar do processo, foram de muita ansiedade. “Aguardo pela minha posse desde o dia da eleição. Estes últimos meses foram de muita ansiedade, mas estou pronto para exercer o mandato que o povo de Campos precisa”, destacou o vereador.
Bacellar obteve 2.685 votos que não foram contabilizados durante a eleição porque contra ele pesava uma decisão judicial que o incluía na Lei da Ficha Limpa. O então candidato a vereador, Thiago Godoy, acionou a justiça questionando a candidatura de Bacellar.
Depois de várias derrotas nos âmbitos municipal, estadual e até federal, Marcos Bacellar conseguiu uma liminar no TSE, no dia 7 de abril. A ministra Luciana Lóssio determinou que os votos obtidos por ele fossem inseridos no sistema eleitoral e que ele tomasse posse no cargo de vereador. Marcos Bacellar concorreu à vaga de vereador em 2016 pela coligação “Vamos governar juntos” que abrange os partidos PDT/PSC.

quarta-feira, abril 19, 2017

MUDANÇAS NA CÂMARA MUNICIPAL COMEÇAM NESTA QUINTA, 20, COM POSSE DE BACELLAR

A mesa-diretora da Câmara Municipal de Campos publicou, hoje, 19, em Diário Oficial, os atos oficiais de afastamento dos 5 vereadores, acusados pelo MP de usarem o cheque-cidadão, nas eleições de 2016 e condenados pelo juiz Ralph Manhães, Tiago Ferrugem, Vinícius Madureira, Roberto Pinto, Jorge Magal e Cecília Ribeiro Gomes.

Nesta quarta, houve sessão ordinária, com 20 vereadores. A Procuradoria do Legislativo já oficiou o TER para que seja encaminhada a listagem dos suplentes aptos a assumirem as vagas.


Nesta quinta, 20, serão retotalizados os votos do vereador Marcos Bacellar, PDT, que assumirá no lugar da vereadora Cecília Ribeiro Gomes.

ATENÇÃO, MUITA ATENÇÃO, SEU FILHO CORRE RISCO DE AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO

A cooptação de crianças e  adolescentes, por hackers psicopatas, no jogo Baleia Azul, provocou uma reunião do governo do prefeito Rafael Grecca, em Curitiba, para tratar, especificamente, do caso. Na capital paranaense, 7 crianças já se automutilaram com navalhas.

Leia matéria do Parana Portal:



Tentativas de suicídio em Curitiba são suspeitas de ter relação com jogo

Reprodução Facebook
Reprodução Facebook
A Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba alerta pais e responsáveis por crianças e adolescentes e os profissionais da educação e saúde em relação ao “jogo” Baleia Azul, que propõe 50 desafios aos participantes e sugere o suicídio como última etapa.
Na madrugada desta terça-feira (18) a rede municipal de saúde registrou cinco tentativas de suicídio entre adolescentes de 13 a 17 anos, que foram atendidos e encaminhados para acompanhamento em Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Em todos os casos, havia sinais de automutilação e ingestão de medicamentos.
Ainda não há confirmação se os casos têm relação com o jogo. A Prefeitura solicitou investigação à Polícia Federal. Além disso, serão desenvolvidas atividades de prevenção ao suicídio nas escolas com estudantes adolescentes, faixa etária alvo do jogo. A ação envolve as secretarias municipal e estadual de Educação.
No “jogo” Baleia Azul, os adolescentes relatam receber mensagens em redes sociais com tarefas a serem cumpridas. Nas conversas, um grupo de organizadores, chamados “curadores”, propõe 50 desafios macabros aos adolescentes, como fazer fotos assistindo a filmes de terror, automutilar-se desenhando baleias com instrumentos afiados no corpo e ficar doente.
O Baleia Azul começou como “fake news” (notícia falsa) divulgada por um veículo de comunicação estatal da Rússia e se espalhou a partir de 2015. Mesmo sendo fake news, a notícia gerou um contágio, principalmente entre os jovens. De acordo com especialistas, o jogo não existia, mas com a grande repercussão da notícia, pode ter passado a existir.
“Orientamos que pais e responsáveis conversem com os adolescentes e fiquem atentos a sinais de isolamento, perda de vínculo familiar e quadros de automutilação”, diz o secretário municipal da Saúde de Curitiba, João Carlos Baracho. De acordo com o Baracho, os postos de saúde são a porta de entrada no sistema para aquelas famílias que precisam de ajuda. Caso seja necessário, o posto pode direcionar para atendimento de saúde mental em Caps ou outro serviço especializado, de acordo com a gravidade do caso.

13 Reasons Why

No mesmo sentido, a Secretaria Municipal da Saúde faz um alerta em relação ao seriado 13 Reasons Why. Os episódios, exibidos pela plataforma de streamming Netflix, contam a história de uma garota que deixa fitas cassetes explicando as razões que a levaram a cometer suicídio.
De acordo com a Associação Paranaense de Psiquiatria (Appsiq), obras de ficção que simbolizam a vida real podem contribuir para fomentar discussões de temas importantes. A entidade manifestou satisfação em constatar que o seriado que trata de bullying, depressão e suicídio entre adolescentes tenha provocado alta de 170% nos acessos ao Centro de Valorização da Vida (CVV), que há 55 anos atua na prevenção do suicídio no Brasil.
Segundo a Appsiq, porém, “a série 13 Reasons Why peca por não abordar a questão do adoecimento mental da personagem, não provocar diálogos sobre como o desfecho dela poderia ser evitado e, principalmente, por dar a impressão de que buscar ajuda é inefetivo.”

Glamourização do suicídio

A Appsiq critica também a “glamourização” do suicídio, a utilização do autoextermínio como instrumento de vingança e o fato de atrelar a ideia de suicídio à culpabilização. A entidade alerta, ainda, em relação ao efeito Werther – termo científico pelo qual a publicidade de um caso notável serve de estímulo para novas ocorrências, contribuindo para a difusão do método, apologia ou idealização do ato.
De acordo com a coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal da Saúde, Flávia Adachi, os pais e responsáveis não precisam proibir o adolescente de ver a série, mas devem preferencialmente assistir junto e conversar sobre o assunto. “Pode perguntar ao filho se ele conhece alguém que já passou por aquelas situações ou se ele efetivamente já passou por aquilo, tentando deixar um canal aberto franco de diálogo”, aconselha.
A psicóloga Maria Cristina Barreto, que trabalha na Saúde Mental da secretaria, na área técnica da infância e adolescência, explica que essa fase da vida é de grande vulnerabilidade. “O jogo Baleia Azul tem o componente do ‘desafio’. Os adolescentes gostam de desafio, romper limites, desafiar autoridade”, conta ela. “Já a série afeta mais o adolescente que vivencia alguma situação de maior sofrimento, tornando-o suscetível a influências que podem colocá-lo em situação de risco. Então, precisamos ficar atentos a todos os perfis”, diz.

MARISQUEIRAS PROTESTAM NO FAROL

O Jornal Terceira Via informa sobre manifestação de marisqueiras no Farol de São Tomé. Leia:



Marisqueiras bloqueiam a RJ-216 e interrompem trânsito na Campos x Farol

As mulheres reivindicam o pagamento do defeso que estaria em atraso

BLOG DOS JORNALISTAS 
POR BLOG DOS JORNALISTAS
 
19 DE ABRIL DE 2017 - 10h45
Um grupo de marisqueiras fechou a RJ-216, próximo à entrada de Farol de São Thomé, na manhã desta quarta-feira (19). As mulheres reivindicam o pagamento do defeso que estaria em atraso.
Confira as fotos do protesto:

Foto: divulgação
Fotos: divulgação
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