PARA UM DIÁLOGO COM O GOVERNO
MUNICIPAL
Escrevemos este artigo com o
espírito de quem não só torce como quer contribuir para tudo dar certo, através
da opinião independente e qualificada. A crise no orçamento municipal é real e
é grave. Grave demais para ser enfrentada pelo Governo somente. É preciso
pactuar com os diversos segmentos sociais, principalmente os que mais perdem,
que são os grupos mais pobres.
A definição de prioridades tem que
ser social, econômica, política e, nos casos de crise, acima de tudo humanista.
Ela não é tão óbvia, envolve pontos de vista, interesses e valores. Daí porque
gera tanta polêmica. Onde cortar? Quanto cortar? Onde investir? Quanto investir?
Ou seja, para quem deve ser direcionado o Orçamento? Na definição de
prioridades entra, de um lado, a força do povo e, e de outro, a força da
influência financeira, econômica, social e política da classe média e das
elites; aí o povo perde de lavada.
Se a crise exige sacrifício, como
deve ser esse sacrifício/ Seguem os valores aproximados, em reais, de alguns
itens do Orçamento de Campos. Deficit mensal da Prefeitura: aproximadamente 34
milhões Despesas. Câmara de Vereadores (25 vereadores): em torno de 32 milhões
Servidores Municipais (em torno de 20 mil pessoas): cerca de 550 milhões
Programas Sociais (200 mil pessoas): 34 milhões (30 da Prefeitura; 4 do Governo
federal) Alguns recursos que a Prefeitura tem a receber. Dívida Ativa (total do
que é devido à Prefeitura): próximo de 554 milhões. FUNDECAM (dívida a
receber): mais de 150 milhões Diante disso, onde cortaram mais? Nos programas
sociais. E as outras despesas? E as fontes de receita? Boas medidas seriaim um
REFIS bem desenhado, que a Prefeitura já está cuidando; uma contribuição da
Câmara de Vereadores cortando mais gastos; um novo corte de cargos
comissionados e terceirizados, fora das áreas estratégicas. Que tal implantar o
IPTU progressivo, previsto no Plano Diretor? Façam as contas e verão que podem
dispensar os cortes nos programas sociais.
Uns dizem: “em Campos só não tem
emprego quem não quer?” Ora, até as pedras sabem que o país, o estado e o
município estão em crise; estamos no maior nível de desemprego das últimas
décadas. A cana desempregou mais de 10 mil, só nos últimos 20 anos; o petróleo
está desempregando. O Açu emprega 4 mil, o mesmo que os assentamentos de
reforma agrária de Campos. As cooperativas de catadores podem empregar 500
pessoas. Outros dizem: “o que as políticas públicas trouxeram de bom?” Ora,
leiam as pesquisas, visitem as famílias, conversem com os comerciantes. Elas
deram um grande impulso ao comércio e serviços, através do consumo das
famílias, gerando emprego e renda. Portanto, deu resultado econômico, além do
social. Na verdade, a crise exige que os sacrifícios sejam orientados pela
solidariedade. Quais os sacrifícios que a classe média e as elites estão
dispostas a fazer? É mais fácil gerar fome e miséria do que praticar
solidariedade? Não dá para aceitar cortes sem negociação. Garanto que o povo
aceitaria parte do sacrifício, e teria ideias ótimas, como em Quissamã, com a
prefeita Fátima.
Cada um é que sabe onde dói o calo!
Precisamos de Humanismo e Solidariedade para contrabalançar a “fria e
insensível” lógica tecnocrática dos números, com base em valores privados, de
mercado!
José Luis Vianna da Cruz José Alves
de Azevedo Neto
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe sua opinião