segunda-feira, setembro 25, 2017

MINISTRO TARCISIO VIEIRA PODE DECIDIR HC DE GAROTINHO A QUALQUER MOMENTO

O ministro já advogou causa da então prefeita de Campos, Rosinha Garotinho
Está no gabinete do ministro Tarcisio Vieira, do TSE, um pedido de habeas corpus em favor do ex-governador Anthony Garotinho, que cumpre prisão domiciliar e ainda medidas cautelares impostas pelo juizo de Campos.

A decisão pode sair a qualquer momento, uma vez que será de cunho monocrático.

Mais informações mais tarde.

Um comentário:

  1. Será o plenário do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) e não o ministro Tarcísio Vieira que decidirá sobre o Habeas corpus (HC), que pede a revogação da prisão domiciliar do ex-secretário de Governo Anthony Garotinho.

    A decisão foi publicada há pouco, no site do TSE.

    O Tribunal também irá julgar Embargos de Declaração em outro HC, onde a defesa contesta, mais um vez, declínio de competência da 75 para 100 Zona Eleitoral e, ainda, constrangimento ilegal do juiz eleitoral.

    Vide Folha da Manhã

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