quinta-feira, fevereiro 09, 2017

PEZÃO DIZ QUE CASSAÇÃO NÃO ATRAPALHA PLANO DO GOVERNO CONTRA A CRISE

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e o vice-governador, Francisco Dornelles, terão outra preocupação além da crise que afeta o Rio de Janeiro, os serviços básicos à população e os pagamentos de salários aos servidores públicos. Nesta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou a candidatura da chapa composta por eles e eleita em 2014, por irregularidades na prestação de contas da campanha. A ação encaminhada ao TRE os acusa de produzir material de campanha com valores superfaturados, por meio de gráficas que mantinham contratos de benefícios fiscais com o governo do Rio à época. Pezão comentou a decisão:
— (Estou) tranquilo. Decisão judicial não se discute. Ainda temos o recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — declarou o governador, antes de dizer que a ação no TSE não atrapalha a luta contra a crise: — O Estado continua. Nós somos passageiros.
Como bem disse o governador, o caso ainda prevê a possibilidade de recurso ao TSE. Pezão e Dornelles aguardam a publicação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Quando isso ocorrer, eles terão um prazo de três dias para acionar a instância superior e pedir a reavaliação do caso. O pedido de reconsideração poderá resultar na suspensão da decisão de âmbito regional e manter a dupla no poder. Caso o TSE, após deliberar sobre o processo, mantenha a punição, os dois serão destituídos de seus cargos e terão seus direitos políticos suspensos por oito anos.
A repercussão da decisão de ontem foi imediata. Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), saiu em defesa do governador.
— Cabe lembrar que ele (Pezão) pode recorrer no cargo ao Tribunal Superior Eleitoral. Devo lembrar que a decisão ocorreu numa votação apertada, por três a dois — disse Picciani.
Para o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), responsável pela denúncia ao TRE, a cassação de Pezão não é motivo para comemoração.
— A gente não comemora porque o Rio de Janeiro está em situação delicada — afirmou.

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