A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen
Lúcia, deverá consultar quatro ministros da Primeira Turma do tribunal – Luís
Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber – antes de sortear o novo relator da Operação Lava Jato na Corte.
Na manhã desta quarta-feira (1º), o
ministro Edson Fachin, integrante da Primeira Turma, oficializou pedido para ir
para a Segunda, que analisa os processos da Lava Jato. Ele já havia dito que se colocava a disposiçãopara
ser transferido. O ministro que se transferir para a Segunda Turma preencherá a
vaga deixada por Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19 e que
era o relator da Lava Jato.
Cármen Lúcia vai questionar os
ministros que ficaram na Primeira Turma para saber se, além de Fachin, mais
algum deles tem interesse de migrar para a Segunda. A presidente consultará os
demais porque os ministros mais antigos têm sempre preferência para a troca.
Na Primeira Turma, a ordem de
preferência (do mais antigo para o mais novo) é: Marco Aurélio Mello, Luiz Fux,
Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin.
A ministra fez questão de que todos
respondam à consulta por ofício. Por isso, caso a resposta demore, o sorteio do
novo relator pode ser adiado para esta quinta-feira (2).
Caso Fachin seja o único
interessado, a transferência é autorizada e só então será feito do novo relator
da Lava Jato, em substituição a Teori. O sorteio deve ser realizado com o
quadro completo da Segunda Turma, já com o novo ministro.
Atualmente fazem parte da turma os
ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
No início da tarde, ao chegar ao
Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello disse que ainda não tinha recebido o
ofício da presidente do STF. Ele afirmou que tem 38 anos de magistratura e
nunca escolheu relatoria.
Perguntado se ficaria aliviado em
não participar do sorteio da relatoria da Lava Jato, disse: "Nunca fugi do
trabalho ou enfrentamento de grandes questões. Agora, é claro, que prefiro
assistir tudo da arquibancada", declarou.
Ofício do Ministro Fachin:
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