Uma sala
isolada, trancada, no terceiro andar do prédio principal do Supremo Tribunal
Federal, está sendo preparada. É onde vai ficar toda a documentação dos acordos
de delação premiada de executivos e ex-executivos da Odebrecht, 77 no total.
Só o ministro
Teori Zavaski, relator da Lava Jato no Supremo, assessores e juízes da equipe
dele terão acesso.
Como os
delatores depuseram mais de uma vez cada um, os procuradores colheram mais de
800 depoimentos dos ex-executivos. O trabalho foi concluído nesta madrugada,
tudo foi gravado em vídeo.
O material será
encaminhado ao Supremo na segunda-feira (19), o último dia de trabalho antes do
recesso no Judiciário. Ou seja, um tempo absolutamente curto para que tudo seja
analisado antes do recesso, o que é considerado atípico.
Mesmo assim, o
ministro Teori tentará o possível para que, ainda na segunda-feira, viabilize
um esquema que permita a ele ter condições de analisar tudo na volta do
recesso, em fevereiro, para que possa decidir nos primeiros dias se homologa ou
não os acordos.
Teori, dada a
exiguidade de tempo, vai tentar que juízes auxiliares, durante o mês de
janeiro, analisem e cataloguem tudo e, principalmente, ouçam os 77
ex-executivos da Odebrechet, na presença dos advogados, e sem a participação
dos procuradores, para que eles confirmem se falaram por livre e espontânea
vontade.
SAIBA MAIS
É uma exigência
da lei que instituiu a delação premiada e que o ministro tem seguido em todas
as homologações. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deve
ajudá-lo na composição da equipe que vai trabalhar durante o recesso.
Nesta fase, o
ministro Teori Zavaski, como manda a lei, não analisa o conteúdo dos
depoimentos, mas verifica os aspectos formais dos acordos: se foi respeitado o
direito de defesa, se a redução de pena prometida está conforme a lei e se não
houve coação de nenhum tipo para que os delatores aceitassem falar.
Se achar que em
algum dos 77 acordos falta alguma informação ou se algo contraria a lei, o
ministro pode devolver o acordo para o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, para complementação. Durante toda a lava jato, o ministro Teori só
recusou um acordo de delação, pedindo mais informações, mas elas nunca
chegaram.
Só depois que
os acordos forem homologados é que o procurador-geral da República vai decidir
o que deve ser investigado.
Há muita expectativa no meio político, porque
essas delações envolvem no esquema a maior quantidade de parlamentares desdo o
início da Lava Jato.
O casal de campos tá na reta
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