terça-feira, julho 05, 2016

ARTIGO

(Por e-mail)

Por Almir Quites

Os acontecimentos do final do mês passado mostram que o Brasil está em grave perigo!

O Povo Brasileiro precisa reagir imediatamente, ou, antes de 18 de julho, as esperanças terão se esvaído e os bandidos terão vencido, outra vez!

As duas principais questões foram:
  1. Toffoli e Paulo Bernardo: amigos, amigos, Brasil à parte; e
  2. Senado apresenta suas prioridades para o Brasil.
Vamos por partes.

Sobre o primeiro caso, já escrevi. Leia aqui:

Apenas acrescento que, em minha opinião, o ministro Dias Toffoli, por uma questão de ética, deveria se abster de participar de qualquer julgamento referente ao ex-ministro Paulo Bernardo.

O ministro Dias Toffoli já foi questionado por sua estreita ligação com os réus do Mensalão (
Ação Penal 470), mas isto não deu em nada e ele participou de todo julgamento na maior cara-de-pau. Até foi alvo de um pedido de impeachment, protocolado no Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, negou provimento ao pedido, mas o Procurador Matheus Faria entrou com ação no STF, a qual está nas mãos de Celso de Mello há quase 1 ano.

Agora Toffoli repete o mesmo comportamento. Um péssimo exemplo para os brasileiros, que andam nervosos e desorientados! Deve ser por conta da indignação diariamente realimentada.

Sobre o segundo caso, o espanto é ainda maior! 


O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou ontem (
quinta-feira, 30) o que, para ele, são as PRIORIDADES DO BRASIL. Uma pauta com nove projetos para lá de polêmicos, a qual ele quer colocar em votação até o dia 13 de julho, data em que vai deixar de convocar sessões deliberativas, dando início ao recesso “branco” da Casa — recesso informal no qual os senadores não votarão nenhum projeto. Por que tanta pressa?


Entre os projetos que ele julga urgentíssimos, muitos deles paralisados no senado há já vários anos, está aquele que regulamenta os crimes de abuso de autoridades, prevendo penas para as infrações. Outro é a polêmica proposta de legalização dos jogos de azar no Brasil.

Entre os crimes de abuso de autoridade são destacados os seguintes:
  • Promover interceptação telefônica ou de dados sem autorização judicial ou fora das condições estabelecidas no mandado judicial (pena de 1 a 4 anos);
  • Invadir, entrar ou permanecer em casas de suspeitos fora das condições estabelecidas em lei (pena de 1 a 4 anos);
  • Não fornecer cópias das investigações à defesa do investigado (pena de seis meses a 2 anos).
  • Obter provas, durante investigações, por meios ilícitos (pena de 1 a 4 anos);
  • Dar início a persecução penal sem justa causa fundamentada (pena de 1 a 5 anos);
Nos bastidores, atuando às sombras, os principais partidos políticos (de situação e de oposição) estão sorrateiramente apoiando a iniciativa de Renan Calheiros de dar "urgência urgentíssima" à aprovação deste Projeto de Lei, que mofa no Senado desde 2011. As sucessivas operações da Polícia Federal, da Justiça Federal e do Ministério Público Federal, nas duas últimas semanas, deixaram os flagiciosos de colarinho branco em pânico.  

O objetivo é disciplinar delegados, agentes da PF, promotores, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores. Se já estivesse em vigor, essa Lei teria impedido as principais ações da Operação Lava Jato e o Brasil continuaria atolado no lamaçal de corrupção e impunidade.


O  insólito projeto tem tanta envergadura que é capaz de obter apoio do presidente em exercício Michel Temer, da presidente-afastada Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Todos querem estancar a ação da Lava-jato, de suas congêneres e da nova geração de juízes de primeira e segunda instância. 


É tão óbvio que a real intenção é boicotar a Operação Lava Jato! Por que não priorizam as 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO (Projeto de Lei 4.850/16)? Estas medidas foram propostas pelo Ministério Público do Paraná, pela Associação Paranaense do Ministério Público e Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, em parceria com o Ministério Público Federal. Foram encaminhadas à Câmara Federal e lá estão paradas, aguardando a instalação de uma comissão especial para analise da matéria.


O Povo Brasileiro precisa reagir imediatamente, ou, antes de 18 de julho, as esperanças terão se esvaído e os bandidos terão vencido, outra vez!


A outra proposta, a que a que legaliza os jogos de azar no Brasil, serve para que? Por que é prioritária? Seria para facilitar a lavagem de dinheiro sujo?

São estas as prioridades do Brasil?

Por tudo isso, os brasileiros andam aflitos e impacientes, nervosos e desorientados!

------ ***** Compartilhe ***** ------

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe sua opinião