"Rombo" na previdência pode afastar prefeito
Denúncia foi apresentada pelo Sindicato dos Servidores no MP-RJ
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Fidélis (Sispumusf) protocolou ontem, no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), em Campos, uma queixa-crime com pedido de afastamento do prefeito de São Fidélis, Luiz Carlos Fernandes Fratane, o Luiz Fenemê. Segundo o sindicato, recentemente foi realizado um cálculo com a data base de 31 de dezembro de 2013, e mostra que o rombo decorrrente de uma dívida da prefeitura com Fundo de Previdência do Município de São Fidélis (Fpmsf) na ordem de R$ 108 milhões, a contar de 2009. Somente este ano, o déficit com o fundo é de mais de R$ 157 mil. O Diário procurou a Prefeitura de São Fidélis por telefone, mas até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa não se pronunciou sobre o caso.
No último dia 15, o sindicato recebeu ofício do então diretor do Fpmsf, Denis Freitas Botelho, informando que, por motivos administrativos e de saúde, estaria deixando de atuar na condição de diretor, haja vista pedido de exoneração protocolado na prefeitura. Neste mesmo documento, Denis, em resposta aos questionamentos do Fpmsf, informou que a prefeitura está em atraso com repasse da parte patronal desde outubro de 2014, assim como está em atraso com o reparcelamento da dívida previdenciária firmado em agosto de 2009 e o parcelamento firmado em abril de 2013.
Segundo o assessor do Sispumusf, Joel Barbosa, o reparcelamento e o parcelamento não foram concluídos. “Isso tudo foi atingindo a saúde financeira do fundo. E isso é apenas a ponta o iceberg, pois ao longo dos últimos anos muitas atitudes deveriam ter sido tomadas por parte do gestor e ele (prefeito) não tomou, como a realização de concurso público, gastos exorbitantes por parte do próprio fundo, de modo que devido a este emaranhado de problemas, na data de hoje [ontem], o sindicato protocolou uma denúncia crime para que seja apurada, pois, supostamente, recursos do fundo estariam sendo desviados para outros tipos de investimentos”, comentou.
Petição no MP inclui pedido de bloqueio
De acordo com Joel, nos últimos anos o prefeito tem feito muitas emendas suplementares, e sempre envolvendo o Fundo de Previdência. “Nós ficamos preocupados com esta situação, pois se o Fundo está em déficit, porque mexer tanto neste dinheiro? Não sabemos se foi para empréstimos, mas a Constituição Federal proíbe o poder público de pegar recursos para estes fins”, ressaltou o assessor, informando que hoje são descontados 11% de cada servidor de São Fidélis para o Fpmsf.
O presidente do sindicato, Hélio Alves Silva, pergunta para onde está indo este dinheiro. “É isso que queremos saber, pois ficamos com medo de quando aposentarmos não termos dinheiro parareceber, que é nosso de direito”, disse o presidente, informando que outro pedido feito pelo sindicato ao MP-RJ é o bloqueio de todo o valor em caixa do fundo, que hoje está em cerca de R$ 10 milhões
No último dia 15, o sindicato recebeu ofício do então diretor do Fpmsf, Denis Freitas Botelho, informando que, por motivos administrativos e de saúde, estaria deixando de atuar na condição de diretor, haja vista pedido de exoneração protocolado na prefeitura. Neste mesmo documento, Denis, em resposta aos questionamentos do Fpmsf, informou que a prefeitura está em atraso com repasse da parte patronal desde outubro de 2014, assim como está em atraso com o reparcelamento da dívida previdenciária firmado em agosto de 2009 e o parcelamento firmado em abril de 2013.
Segundo o assessor do Sispumusf, Joel Barbosa, o reparcelamento e o parcelamento não foram concluídos. “Isso tudo foi atingindo a saúde financeira do fundo. E isso é apenas a ponta o iceberg, pois ao longo dos últimos anos muitas atitudes deveriam ter sido tomadas por parte do gestor e ele (prefeito) não tomou, como a realização de concurso público, gastos exorbitantes por parte do próprio fundo, de modo que devido a este emaranhado de problemas, na data de hoje [ontem], o sindicato protocolou uma denúncia crime para que seja apurada, pois, supostamente, recursos do fundo estariam sendo desviados para outros tipos de investimentos”, comentou.
Petição no MP inclui pedido de bloqueio
De acordo com Joel, nos últimos anos o prefeito tem feito muitas emendas suplementares, e sempre envolvendo o Fundo de Previdência. “Nós ficamos preocupados com esta situação, pois se o Fundo está em déficit, porque mexer tanto neste dinheiro? Não sabemos se foi para empréstimos, mas a Constituição Federal proíbe o poder público de pegar recursos para estes fins”, ressaltou o assessor, informando que hoje são descontados 11% de cada servidor de São Fidélis para o Fpmsf.
O presidente do sindicato, Hélio Alves Silva, pergunta para onde está indo este dinheiro. “É isso que queremos saber, pois ficamos com medo de quando aposentarmos não termos dinheiro parareceber, que é nosso de direito”, disse o presidente, informando que outro pedido feito pelo sindicato ao MP-RJ é o bloqueio de todo o valor em caixa do fundo, que hoje está em cerca de R$ 10 milhões
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