terça-feira, fevereiro 24, 2015

URGENTE!


Amig@, conto com sua ajuda na divulgação desta causa socioambiental:

Dia 25/2 – 4ª. F. – 13:30 h – Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI) na sede do INEA na Av. Venezuela, 110 - Praça Mauá, Rio de Janeiro. 

Pauta: Projeto de construção da barragem grande no Rio Guapiaçu em Cachoeiras de Macacu (um grupo de agricultores de Cachoeiras de Macacu estará presente)

Em janeiro de 2015, o Governador Pezão (PMDB) reuniu-se no Palácio do Planalto com a Presidenta Dilma Roussef e solicitou recursos financeiros para a construção da barragem grande no Rio Guapiaçu, no município de Cachoeiras de Macacu, obra de responsabilidade da CEDAE, cujo objetivo é atender a demanda hídrica dos municípios do Leste da Baía de Guanabara em função da implantação da refinaria do COMPERJ em Itaboraí, sendo que esta demanda não foi prevista na fase de licenciamento ambiental deste megaempreendimento industrial.

Estudo da EMATER-RJ concluiu que, caso a barragem seja construída na bacia hidrográfica do Rio Guapiaçu, provocará a inundação de extensa área agrícola equivalente a 500 hectares de extensão considerada de altíssima fertilidade e produtividade, o que atingirá 2/3 da produção agrícola do município, com isso provocando um prejuízo econômico ao município de Cachoeiras de Macacu estimado em aproximadamente R$ 120 milhões ao ano, além da perda 15 mil empregos na agricultura.

O empreendimento também provocará a remoção (desapropriação) de 3 mil famílias de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária e um grande CRIME AMBIENTAL: o desmatamento de 12 milhões de árvores da Mata Atlântica, ecossistema considerado “patrimônio nacional” de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Em maio de 2005, após protestos de agricultores, moradores e ecologistas na sede da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) publicou uma Notificação em nome da própria SEA determinando a suspensão temporária da construção da barragem até que fossem debatidas as alternativas de localização apresentadas pela comunidade e técnicos.

No entanto, até o momento, o governo estadual não se dispôs a analisar as Alternativas tecnológicas e locacionais mais sustentáveis existentes para garantir o abastecimento da região, como por ex. o aproveitamento de alguns reservatórios da própria CEDAE situados naquele município, que se encontram abandonados há mais de 20 anos, assim como o uso de outros mananciais, que são apresentados pela comunidade local e técnicos como alternativas menos impactantes e de menor custo financeiro.

O governo estadual também descumpre decisão do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara datada de 1 de outubro de 2013, que também determinou a suspensão “por um tempo indeterminado” do processo de licenciamento ambiental do Projeto da Barragem de Guapiaçu tendo em vista as divergências existentes desde a concepção de engenharia e principalmente “quanto ao local da barragem, até os impactos ambientais decorrentes da obra”.

Abs,

Sérgio Ricardo
Ecologista, ex-membro do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de GuanabaraTel. (21) 99734-8088

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