O DESPERDÍCIO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

(Do mural de Ranulfo Vidigal, no facebook)

Um relatório da Consultoria Macoplan que analisou indicadores econômicos, sociais e de finanças públicas de 16 municípios fluminenses que recebem grandes volumes de recursos das indenizações do petróleo constatou o seguinte quadro analisando a década de 2000:


!- O que a pesquisa intitula como o paradoxo da abundância, ou seja, as "cidades de petróleo" mesmo com aumento de recursos permanecem com baixos índices de qualidade de vida;


2- O efeito "primo rico" aumenta a demanda dos municípios vizinhos gerando sobrecarga nos serviços de educação e saúde ( rebocoterapia com ambulâncias).

4- A impossibilidade de promover contratações e a ausência de concurso público é contornada através da terceirização gerando aumento do custeio, sem contrapartida de receita própria;

5- As evidências empíricas indicam que a utilização destes recursos não produziu o retorno esperado o processo de desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e promoção da justiça intergeracional.

O estudo conclui pela existência nesses municípios o fenômeno da maldição dos recursos naturais e sugere a criação de mecanismos e instituições que elevem o controle social sobre a renda petrolífera e um maior grau de transparência do gasto.