A Justiça Federal condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a elaborar um projeto de recuperação total do casarão Solar de Santo Antônio, que atualmente é administrado pelo Asilo do Carmo na cidade de Campos dos Goytacazes, Norte do Estado do Rio.
O prédio é tombado pelo Instituto, que no prazo máximo de 60 dias, terá que elaborar o projeto e executar a obra logo em seguida. Em 2008, o procurador da República em Campos dos Goytacazes, Eduardo Santos de Oliveira moveu uma ação civil pública com pedido de liminar para que se realizasse a limpeza interna e reparos estruturais no Solar.
Na época, o MPF já havia pedido ao Iphan que realizasse inspeção no imóvel e aplicasse medidas emergenciais de conservação. Construído junto ao casarão, um anexo abriga, hoje, aproximadamente 80 idosos. Quando o prédio histórico estava em boas condições, o aluguel para cerimônias contribuía para o sustento dos idosos.
O Solar de Santo Antônio, bem particular de propriedade da Associação Mantenedora do Asilo de Nossa Senhora do Carmo, foi tombado pelo Iphan em 1946 e tem sua construção datada do início do século XIX. Em 2000, a mesma Associação já havia comunicado ao Iphan que não possuía recursos próprios para as reformas necessárias.
Conforme o decreto-lei 25/37, cabe ao Iphan realizar obras emergenciais em bens tombados caso o proprietário não tenha condições financeiras. O mesmo decreto estabelece que, após recebimento da notificação, as obras devem ser iniciadas em seis meses.
Fonte: viuoline.com.br
Antes tarde do que nunca!
ResponderExcluirTive oportunidade de estar no referido asilo para ajudar a organizar um evento a pouco tempo, fiquei muito impressionado negativamente com tamanha mazela, é de cortar o coração olhar para esse "Patrimônio" histórico caindo aos pedaços e saber que nele, vários idosos reféns das circunstancias se abrigam ali, acho que patrimônio histórico tem que ser preservado, mas desde que não ofereça risco à integridade física de ninguém, nas condições que o abrigo do carmo se encontra, deveria ter sido colocado abaixo sem pena, não da para ficar esperando por órgãos burocratas, prefeitos, seja lá de quem é a culpa, a sociedade tem que abrir os olhos é para isso. Por que não há manifestação para esse tipo de problema? Esse asilo pode ser a nossa casa em alguns anos, o mundo da voltas e podemos sim ir parar em um desses, temos que nos colocar no lugar desses pobres idosos para cobrar melhorias, eles não merecem isso, aliás, ninguém merece, muito menos eles...
Parabéns ao MPF e ao Procurador Eduardo, que continuem fazendo sua parte e que essa justiça capenga seja mais eficiente
até que enfim, alguém ou algum órgão tomou uma decisão, a covardia que fazem com os velhinhos é muito grande, valorizando a cultura e prejudicando os velhinhos, cade o secretario de cultura, aquele sonhador prepotente, abandonar um prédio como esse com risco aos moradores, se não pode reformar e ninguém ajuda, para uma melhor condição de vida dos idosos seria uma permuta imobiliária com qualquer empreendedor, mas graças a deus olharam pelo asilo, e as coisas tendem a melhorar, essa historia de patrimônio histórico é um absurdo, o contribuinte ser obrigado a reformar e manter um prédio que não tenha interesse em favor do coletivo e ainda as autoridades sequer ajudar, então que se destruam essas porcarias velhas e permitam os verdadeiros donos venderem, demolirem, etc, pois se cair e matar alguém vao querer processar, mas ajudar não aparece um, se o gov não reforma então libera e que venha o progresso, uma lei feita por palhaços que na respeitam os imóveis particulares
ResponderExcluirTRE rejeita por unanimidade denúncia contra Carla, Neco e Alexandre Rosa:
ResponderExcluirO Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou, por unanimidade (6 x0), a denúncia contra a ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PT), o prefeito Neco (PMDB) e o vice-prefeito Alexandre Rosa (PMDB).
O plenário do tribunal entendeu que não ficou caracterizada formação de quadrilha, nem compra de votos.
Carla: “O garoto maldoso vai inventar o que agora?” — Em seu perfil no Facebook, Carla Machado comemorou e alfinetou: “Vitória!!! Sabia que daria certo!!! Ganhamos por unanimidade no TRE…. O garoto maldoso irá inventar o que agora???”, indagou Carla, que mais cedo já havia desabafado: “Tem políticos que se utilizam dos meios mais mesquinhos para tentar ganhar no tapetão disputas eleitorais…mas Deus não dorme e conhece verdadeiramente o coração de todos e não adianta ‘falsas’ palavras de paz…”
A informação foi divulgada em primeira mão pela jornalista Suzy Monteiro, em seu blog Na Curva do Rio
Sua fome desmedida e insana de poder vai lhe derrubar garotinho perverso.