TARIFA DE LUZ

(Texto do economista José Alves Azevedo, no facebook)

A tarifa de energia elétrica a partir de janeiro de 2013 sofrerá redução dos seus valores da ordem de 16,7%, o benefício tarifário abrangerá os consumidores proprietários de residências e as pessoas jurídicas. 

O governo federal, preocupado com o recrudescimento da inflação, que emite sinais de não retornar ao centro da meta inflacionária estabelecida pelo Banco Central em 2013, enseja uma negociação com as empresas do setor elétrico, com o intuito de convencê-las a reduzirem os preços das suas tarifas, em contrapartida, ofereceu-se a elas a antecipação da renovação dos contratos de concessão que vencem daqui a três anos, estendo-os para os próximos trinta anos. Proposta que desagradou o setor e o mercado.

Como decorrência desta conjuntura, as empresas que possuem ações em bolsa de valores e assistiram os seus ativos perderem valor no mercado aberto, reagiram contrariamente à proposta, alegam que a postura governamental, configura interferência do Estado no domínio econômico, e portanto, não condiz com uma economia de mercado, cuja prioridade e foco encontram-se na lógica do lucro, e sem ele o setor não terá condições de elevar os investimentos na matriz energética brasileira, logo no momento, em que os fundamentos econômicos consolidados na economia brasileira, sinalizam para o ano que vem uma retomada do crescimento econômico.

Por outro lado, sabe-se também, que os preços cobrados pela energia elétrica no Brasil, estão entre os maiores do mundo, e os serviços ofertados a sociedade são incompatíveis com os valores cobrados. Outro obstáculo a ser enfrentado.

Para se tentar equacionar o problema e se buscar uma saída plausível, o governo federal, se propõe a subsidiar uma parte da tarifa ao consumidor final, que acredita piamente na redução das suas respectivas contas de luz, o que na realidade não ocorrerá devido a duas situações. Uma porque se o governo subsidia as tarifas, os contribuintes pagarão indiretamente, à conta. A outra razão reside na insensibilidade dos governadores, preocupados com a queda de receita do ICMS advindo da energia elétrica, por isso já ensaiam aumento do aludido imposto.

Por conta desta conjuntura confusa e conflitante é que a tão propalada diminuição da energia elétrica na prática não ocorrerá, porque mais uma vez o contribuinte pagará a conta. Economizará de um lado com uma conta de luz menor aparentemente, e gastará do outro pagando mais tributos. Brincadeira!

José Alves de Azevedo Neto
Economista