RIO - Levantamento do site Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que 87 municípios podem realizar novas eleições para escolher um novo prefeito. O clima ainda é de indecisão por conta do alto número de votos anulados, já que candidatos potencialmente eleitos foram barrados pelos tribunais regionais eleitorais à espera de uma decisão do TSE. Isso porque o Código Eleitoral brasileiro permite que uma nova eleição seja convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados.
No Rio de Janeiro, dois municípios estão na lista: Cabo Frio, onde o candidato do PP, Alair Corrêa, que mesmo com os 45.931 votos não pode se considerar eleito; e São José do Vale do Rio Preto, onde o candidato do PMDB, Rosaldo, também enfrenta problemas com a justiça eleitoral. Veja aqui lista completa das cidades brasileiras onde devem acontecer novas eleições.
Leia matéria completa em O Globo.
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Isso é definitivo, Fernando?
ResponderExcluirSenhor Jornalista, Campos não está na lista porque ainda não foi julgado o caso da Prefeita, ou não está na lista porque o Tribunal Superior Eleitoral já decidiu?
ResponderExcluirA sua colocação ficou no ar. Pode me responder ? Antecipadamente lhe agradeço.
André de Guarús.
Meu caro, além do texto do blog, há a matéria completa no jornal O Globo, conforme indica o link. A informação é do sítio Congresso em Foco e revela que o assunto ainda depende da palavra final do TSE, que por sua vez, aguarda manifestação dos Tribunais regionais.
ExcluirO caso da prefeita de Campos, o Tribunal, através do gabinete do Ministro Marco Aurelio Mello, julga recursos impetrados pelos advogados de defesa. Em caso de condenação, ela não será diplomada. Mas é importante frisar que cada caso é um caso. O de Campos, a candidata responde por abuso de poder político e uso panfletário do jornal e radio Diario. As penas, se confirmadas, depois de transitada em julgado, poderão levar o Município a nova eleição também.
Obrigado Fernando Leite pela explicação, vcsabe né! Estas coisas de Justiça Eleitoral´são muito confusas, pois o que é lei pra um , não é lei pra outro e parece que depende da cara de cada político pra cada coisa. Confuso né ?
ExcluirAndré de Guarus.