O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve o indeferimento, na sessão desta terça-feira, dia 25, dos candidatos a prefeito Paulo Roberto Ramos Lobo (PP), de São Pedro da Aldeia; Arnaldo França Vianna (PDT), de Campos dos Goytacazes; e Andreia Cristina Marcello Busatto, a Andreia do Charlinho (PDT), de Mangaratiba. Nos dois primeiros casos, o TRE-RJ negou o registro devido à rejeição de suas contas públicas quando ocupavam a chefia do Executivo municipal. As contas do Paulo Lobo foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara Municipal, já as de Arnaldo Vianna, pelo Tribunal de Contas da União.
Quanto à candidata Andreia do Charlinho, a Corte eleitoral fluminense manteve o indeferimento com base na decisão colegiada do próprio TRE-RJ que a havia condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação referente às eleições de 2010. Ela obtera uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral que a manteve na disputa, mas essa decisão foi revogada pelo ministro Gilson Dipp, no dia 30 de agosto.
Reformando a decisão de primeira instância, os membros da Corte, por unanimidade, deram provimento ao recurso da Coligação “Bom Jesus no Rumo Certo”, formada pelo PMDB, PSC, PPS, PMN, PSB, PRP e PCdoB, para indeferir o registro do candidato a prefeito de Bom Jesus de Itabapoana, Paulo Sergio do Canto Cyrillo (PR). Uma decisão colegiada do TRE-RJ, publicada em março de 2008, serviu como fundamento para indeferir o registro do candidato com base na Lei da Ficha Limpa, aplicada pela primeira vez nas eleições municipais deste ano.
Sítio do TRE
NÃO POSSO ME MANIFESTAR E NEM ME DECLARAR, MAS COMO ADVOGADO ESPECIALISTA EM JUSTIÇA ELEITORAL, A CONDENAÇÃO DE ARNALDO VIANNA NÃO TEM RAZÃO DE SER, POIS NÃO É DA COMPETÊNCIA DO TRE JULGAR CONTAS DA UNIÃO E A UM TEMPO ATRÁS, O PRÓPRIO TSE , JÁ TINHA LIBERADO ARNALDO DISSO. PORTANTO ELE GANHOU DE 5 A 1. NO MEU PONTO DE VISTA, ARNALDO JÁ TEM FERRAMENTAS SUFICIENTE PRA VALIDAR OS SEUS VOTOS EM POUCOS DIAS NO TSE E CONCORRER COMO FICHA LIMPA E SERÁ O QUE VAI ACONTECER.
ResponderExcluirO TSE, JÁ TINHA LIBERADO O ARNALDO VIANNA , MAS O TRE ESQUECEU DISSO !
ResponderExcluirTRE NÃO LIBERA ARNALDO DE UMA SITUAÇÃO QUE O TSE, JÁ TINHA LIBERADO A MUITO TEMPO. ESTA MATÉRIA, SAIU NA FOLHA DA MANHÃ EM 24 DE MAIO DESTE ANO ONDE O TSE LIBEROU O ARNALDO PRA FICAR ELEGÍVEL, POIS O PRÓPRIO TRIBUNAL ENTENDE QUE A QUESTÃO DE PENDÊNCIAS NO TCU, NÃO É MAIS MOTIVO PRA CONDENAR O ARNALDO.
FOLHA DA MANHÃ
Arnaldo elegível para concorrer a prefeito
Por suzy, em 24-05-2012 - 23h09
O TSE afastou hoje o último obstáculo à candidatura de Arnaldo Viana à Prefeitura de Campos, ao reconhecer por 5 X 1 que as contas julgadas pelo TCU não continham irregularidade insanável. Ficou vencido o voto do relator Marcelo Ribeiro, que deixou o TSE no final de abril. Isso significa que o TSE retornou à pacífica orientação segundo a qual , mesmo prestadas as contas fora do prazo, se não há irregularidade insanável, não há inelegibilidade.
Dessa forma, Arnaldo Viana está elegível.
ROSINHA ESTÁ INELEGIVEL , E SEUS VOTOS NÃO SERÃO COMPUTADOS . JÁ DR.ARNALDO VIANA , JÁ FOI ABSORVIDO E GAROTINHO ESTÁ SEM DORMIR . DR. ARNALDO VIANA É FICHA LIMPA . VOTE 12 !!! VOTE PARA VEREADOR 54678 DR. NELSON NAHIM !!!
ResponderExcluirCaro Marcelo Virgílio, Ex-boquinha, estou com peninha de vc, estou torcendo logo para chagar o dia 8 de setembro, pois neste dia irei procurar vc em todos os BLOGs da Cidade de Campos, VC vai ficar ROXO, ROSÁCEO de raiva em ter que engolir os espinhos das ROSAS. Abs.
ResponderExcluirCaro Marcelo Virgílio, acho que temos algo em comum, pois pelo menos em alguma coisa eu concordo com VC, Arnaldo foi "ABSORVIDO", ou seja, sumiu. kkkkkkkkkk
ResponderExcluirInstituto Precisão informa: Rosinha (62%), Makhoul (13%), Arnaldo (11%), Zé Geraldo (1%) e Schunk (1%) PERGUNTAR NÃO OFENDE, AGORA SERÁ QUE AINDA TEM GENTE ACREDITANDO QUE ROSINHA VAI PERDER AS ELEIÇÕES? DEIXEM DE XOROROOOOOOOOO, E NÃO VENHAM COM HISTORINHAS DE QUE SE GANHAR NÃO VAI LEVAR, DE QUE SEUS VOTOS SERÃO NULOS, QUE SEU REGISTRO FOI CAÇADO, QUE ESTÁ INELEGÍVEL, AGORA JÁ ERA PODEM FICAR ROXOS DE RAIVA, É NÓS MANO.
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