Por Nelson Mota, em O Globo:
O errado e o malfeito, a incompetência e o desleixo, a estupidez e a má-fé são próprios da condição humana. A diferença está entre os que se envergonham e os desavergonhados. No Japão civilizado, a vergonha é o pior castigo para uma pessoa e sua família, mais temida do que as penas da lei. Homens públicos se suicidam por pura vergonha. Embora seja só meio caminho para não errar de novo, o sentimento de vergonha ajuda a civilizar. Já os que não se envergonham, nem por si nem pelos outros, são determinantes para que suas sociedades sejam as que mais sofrem com a corrupção, a criminalidade e a violência, independentemente de sua potência econômica ou regime politico.
Em brilhante estreia no Blog do Noblat, o professor Elton Simões analisou pesquisas internacionais sobre as relações entre o sentimento de vergonha social e familiar e a criminalidade. Nas sociedades em que a violência e o crime são vistos como ofensas à comunidade, e não ao Estado, em que a noção de ética antecede a de direito, em que o importante é fazer o certo e não meramente o legal, há menos crime, violência e corrupção, e todo mundo vive melhor — por supuesto, o objetivo de qualquer governo. Nas sociedades evoluídas e pacíficas, como o Japão, a principal função da Justiça é restaurar os danos e relações entre as pessoas, e não punir ofensas ao Estado e fabricar presos.
"Existe algo fundamentalmente errado em uma sociedade quando as noções de legalidade ou ilegalidade substituem as de certo ou errado. Quando o sistema jurídico fica mais importante do que a ética. Nesta hora, perdemos a vergonha ", diz o professor Simões. Como os políticos que, antes de jurarem inocência, bradam que não há provas contra eles. Ou que seu crime foi antes do mandato.
Não por acaso, no Brasil, onde a falta de vergonha contamina os poderes e a administração pública — apesar de todo nosso progresso econômico e avanços sociais — a criminalidade, a violência e a corrupção crescem e ameaçam a sociedade democrática. Não há dinheiro, tecnologia, leis ou armas que vençam a sem-vergonhice. Só o tempo, a educação e lideres com vergonha.
Quando eu estudei Ciências Jurídicas numa Universidade, pude notar em alguns Mestres o positivismo jurídico jorrando em suas veias, o tecnicismo gritante em outros, o deslumbre de alguns colegas acadêmicos. O estudo do Direito (como ciência) é lindo, envolvente chegando a um romantismo exacerbado para os dias atuais. Devo confessar, que decepcionei-me após a formatura, pois a ética, a moral e a vergonha, subliminarmente visível em todas questões pautadas, sucumbiam-se diante do tal tecnicismo, do positivismo. Alguns Mestres e colegas insistiam em dizer que eu fizera o Curso errado, (deveria ter estudado Sociologia) o que de pronto, nunca concordei. O fato, é que hoje, vejo os escândalos jurídicos disseminados em toda sociedade, e a chamada verdade formal, estar acima da verdade real em muitos processos contra políticos. Daí, esses maus políticos se defenderem usando o velho chavão "duvido alguém prove alguma coisa contra a minha pessoa". É a presença da verdade formal(aquela que consta nos autos) se sobrepondo à verdade real( aquela verdadeira, que todos sabem) mas esta ,nossos Magistrados costumam olvidar. Daí, nestes casos, o Direito passa a frente da ética, da moral. É uma triste constatação.
ResponderExcluir