Blog: pense diferente
Postagem: CAOS NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NEM PAPAI NOEL ESCAPOU!
Link: http://ralphbraz.blogspot.com/
Isso mesmo que você leu, nem PAPAI NOEL escapou do CAOS que está a saúde pública municipal de Campos dos Goytacazes. Nosso querido PAPAI NOEL, Sr. Geraldo está passando por problemas de saúde, precisando fazer uma intervenção cirurgica coronariana com URGÊNCIA, cujo valor da intervenção fica em aproximadamente R$ 30.000,00 valor esse que ele não disponilibiliza, por diversos fatores, entre eles possuir dois filhos Especiais e ser aposentado.
Como estamos cansados de saber que "A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO... (Art. 196, da Constituição Federal)", mas como nosso município já rasgou a Constituição faz tempo, O MUNICÍPIO NEGOU-SE EM PRESTAR SOCORRO, pagando os custos da cirurgia do nosso Papai Noel, obrigando o Sr. Geraldo recorrer a Defensoria Pública à prestar todas as ações necessárias para poder viabilizar suas necessidades quanto a sua saúde; para nossa surpresa o município vem recorrendo das decisões do Sr. Juiz.
Postagem completa aqui.
Olha, não querendo polemizar uma questão tão séria, mas, não posso me calar diante de um fato tão importante. Nesta semana, o Promotor Marcelo Lessa "botou na cadeia" um médico que cobrou por um exame ou consulta (que é pelo SUS) e ameaçou prender da mesma forma, qualquer médico que se recusasse a tal atendimento. Como leigo na questão legal, acho que a questão do Papai Noel é muito mais importante, pois, fere a nossa Constituição. Então, meu querido Papai Noel, procure o Dr. Marcelo Lessa.
ResponderExcluirCaro Fernando,
ResponderExcluirA ação foi distribuída em 11/08 e são réus o MUNICÍPIO DE CAMPOS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a bipartite da saúde.
Em 15/08 o Juiz da 5ª Vara Cível concedeu ao Senhor Geraldo a tutela pleiteada obrigando as partes rés a fornecerem a ele os seguintes medicamentos e exame: SOTALOL 160mg, ANCORON 200 mg, SOMALGIN 100 mg, RIVOTRIL 2 mg e SINVASTATINA 40 mg, bem como a realização do exame de ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO (com ablação de foco arritmogênico) EM CINCO DIAS A CONTAR DA CITAÇÃO DAS PARTES RÉS.
Foram citados em 09/09 e 12/09, respectivamente, contando a partir daí cinco dias. Ou seja, no dia 17/09 no máximo teriam que ter cumprido a decisão.
Porém o Senhor Geraldo, no dia 14/09 atravessou uma petição nos autos, alegando que compareceu várias vezes à Secretaria de Saúde e que os medicamentos não foram fornecidos. (o prazo para a Secretaria de Saúde fornecer o medicamento conforme determinação judicial não tinha se esgotado).
Diante disto, o Juiz, determinou o seguinte:
1.intimou o Senhor Geraldo a apresentar, no prazo de 48 horas, (após a citação dele) documentos que comprovem que esteve na Secretaria de Saúde e os medicamentos foram negados.
2. No mesmo prazo, o autor deverá informar, comprovadamente, se o Estudo Eletrofisiológico é feito, ou não, na rede pública de saúde e, em caso negativo, se há outros hospitais, laboratórios, ou casas de saúde de Campos e da região que realizam o referido estudo e, em caso positivo, o custo do procedimento.
Isto, em 29/09 com citação pelo oficial de justiça.
Nova petição foi atravessada nos autos somente em 11/11/2011 e está aguardando conclusão do Juiz.
Para que possamos sentir o inteiro teor do problema, vou colar a decisão do Juiz:
(1) O autor diz que: A despeito do prazo fornecido por V. Ex.ª e dos freqüentes comparecimentos à Secretaria Municipal de Saúde para receber os medicamentos, o réu não as (sic) forneceu (fl. 26). A respectiva petição foi protocolizada em 14/09/2011 (fl. 26), portanto quando ainda não escoado o prazo estabelecido para o fornecimento dos medicamentos, já que o Secretário Municipal de Saúde foi intimado em 09/09/2011 (fl. 24vº) e o 1º réu, em 12/09/2011 (fl. 23vº). Além disso, não há prova de que o autor tenha comparecido diversas vezes na Secretária Municipal de Saúde, tal como alega. Ante o exposto, objetivando verificar a correspondência entre a alegação do autor ¿ ¿freqüentes comparecimentos à Secretaria Municipal de Saúde para receber os medicamentos¿ ¿ e a realidade, até porque referida alegação tornou-se corriqueira noutros processos que tramitam neste Juízo, muito embora sem qualquer comprovação do alegado, determino, antes do mais, a intimação do autor para que traga aos autos, no prazo de 48 horas, documento que comprove o freqüente comparecimento na Secretária Municipal de Saúde, conforme alegado às fls. 26/27. No mesmo prazo, o autor deverá informar, comprovadamente, se o Estudo Eletrofisiológico é feito, ou não, na rede pública de saúde e, em caso negativo, se há outros hospitais, laboratórios, ou casas de saúde de Campos e da região que realizam o referido estudo e, em caso positivo, o custo do procedimento. Proceda-se por mandado a ser cumprido pelo OJA de Plantão. (2) Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação do autor, tornem à conclusão.
29/09/2011.
ENFIM, NADA CONSTA QUE O MUNICÍPIO ESTEJA RECORRENDO E NEM QUE ESTEJA PROTELANDO.
Processo No 0048428-83.2011.8.19.0014
Saudações
ano passado o papai noel da lapa foi o filho do deputado,dentro do saco do papai noel so tinha algodao,nem um presentinho,puxou o pai,o papai noel de verdade tem que prometer votos ao deputado quem sabe ele ordena uma ajuda na saude do municipio,tomara que o sr.consiga,tente,mas acho dificil ate o dinheiro da ajuda p tratamento de saude sumiu.
ResponderExcluircomentario moderado:
ResponderExcluirSerá que o Promotor (, acredita em Papai Noel, oi pelo menos na doença de Papai Noel.Haja saco pra aguentar este governo onde os promotores da nossa cidade se negam em abrir.O povo já está de saco cheio.
Enquanto isso no Governo da Mudança , Garotinho Noel e Rosinha Noel, continual abrindo os seus sacos na Frente dos Promotores de Justiça e na Frente do T R E que nada faz . Fazem curso através do partido PR, pagando de 600 a 1200 reais por mês e a cada dia aumenta a corrente desses pobres seres humanos miseráveis com a ajuda da descasualidade da Justiça Eleitoral, pois o dinheiro pra se pagar estes estudantes do curso político ministrado pelo Deputado Federal pendurado Garotinho da Lapa, ninguém sabe a origem deste dinheiro, pois é só fazer conta .
ResponderExcluirQuantos DAS tem na Prefeitura, com certeza o recolhimento que o PR tem em dinheiro , com certeza, é inferior ao que se paga neste curso e dessa forma , da onde vem Justiça Eleitoral de Campos este dinheiro pra se comprar voto antecipado na frente dos seus oçlhos , pois os crimes já começaram bem em frente dos seus olhos e a Senhora Justiça, pel ovisto não quer fazer nada . O povo está de saco cheio e as urnas das eleições de 2012 também, já está cheio de voto comprado graças a sua omissão JUSTIÇA ELEITORAL.
o que posso gritar é socorrooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo até quando?
ResponderExcluirOlha Fernando e o blog reflexões, eu dependo de um suplemento nutricional para doentes de cancer. Volta e meia, vou ao setor de nutrição e na maioria das vezes, não tem o tal suplemento. Depois de voltar algumas vezes, eu consigo. Agora, eu não saberia informar qual documento comprobatório em que fale do meu comparecimento ao local. Que tipo de documento é esse? alguém poderia informar????
ResponderExcluir