BRASÍLIA - O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse neste sábado que a presidente Dilma Rousseff prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso derrube o veto da Presidência da República à distribuição dos royalties. Na conversa, segundo Cabral, a presidente considerou inadequado o Legislativo apreciar o veto já na próxima quarta-feira, 5 de outubro. O governador disse que a presidente tenta adiar a apreciação do veto.
O veto fora aplicado por Lula pouco antes de deixar o poder. Na época, ele sancionou a Lei nº 12.351, instituindo o regime de partilha na exploração de petróleo do pré-sal, e vetou o artigo imposto pela Emenda Ibsen, que alterava a distribuição de royalties do petróleo. Com isso, Lula impediu que fosse ampliada a partilha de royalties para estados e municípios não produtores e reduzida a fatia dos produtores.
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(aqui) em O Globo.
Fernando,
ResponderExcluirAcho que o CABRAL deveria pedir ajuda a FIFA para não retirarem os Royaltes do Estado do Rio, pois tudo que a FIFA quer consegue no Brasil. É só a FIFA ameaçar que vai tirar a Copa de 2014 do Brasil que o Rio vai ficar com os Royaltes sem problema algum. Pelo menos até 2014.