quarta-feira, outubro 19, 2011

PREFEITA DE CAMPOS FORA DA PAUTA DA SESSÃO DO TRE

O sítio do TRE divulgou a pauta da sessão ordinária desta quinta feira, 20 e não consta julgamento em que figure como ré a prefeita de Campos, que continua pendurada numa liminar que ainda tem 15 dias de validade.

Confira aqui.

17 comentários:

  1. O processo que cassa o mandato está no TSE segundo soube. Se entrar na pauta será dia 27/10 aí já será tarde.

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  2. Será tarde porque?
    Porque teria prescrevido ou porque não daria tempo para algum recurso e a liminar cairia prevalecendo o julgamento da juiza que pediu o seu afastamento?

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  3. O processo se encotra no TRE . E o AIME com parecer desfavorável do TSE , encontra-se em campos . Pode entrar na pauta amanhã em cima da hora .

    Att

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  4. O que pode acontecer se não for julgada até o fim do prazo da liminar, a prefeita é afastada e Nahim assume novamente?
    E se for julgada e mantiver a punição , não teria prescrito? Se prescrever Nahim não assumiria certo ou errado ?

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  5. Do Blog Reflexões de Gianna Barcelos

    AIJE 7345, ENTRA MAIS UM ADVOGADO NA HISTÓRIA.
    Este é de Campos. Dr Luiz Victor M Alves


    Pegou os autos ontem, devolveu hoje com a juntada dos seguintes documentos,


    154.188/2011 e 154.196/2011.


    Os autos estão conclusos com a MM Juíza.


    Obs: Pergunta que não quer calar:
    1. Ela não ia sair de férias?
    2. Quando ela voltasse das férias não seria promovida?


    DEPOIS NÃO SABEM PORQUE O PROCESSO FOI RETIRADO SEMANA PASSADA DA PAUTA DO TRE-RJ E NEM FOI INCLUÍDO HOJE.


    O PRAZO DE VALIDADE TERMINA QUANDO?


    http://pensamentossubjetivos.blogspot.com/2011/10/aije-7345-entra-mais-um-advogado-na.html

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  6. Luiz Victor Monteiro Alves sócio da Monteiro Sanfim Carneiro - Sociedade de Advogados
    que tem como sócios:
    Luiz Victor Monteiro Alves
    OAB/RJ - 86.568
    Advogado militante, especialista em Direito Civil e Empresarial, Professor das Disciplinas de Prática Jurídica e Direito Civil da Universidade Estácio de Sá e Professor de Direito Processual Civil em cursos de especialização em Direito.

    Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso
    OAB/RJ - 131.011
    Advogado militante, com experiência em Administração Pública, tendo atuado na Procuradoria do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia - IMMT, e nas Procuradorias da Câmara de Vereadores e Geral do Município de Campos dos Goytacazes, nesta como Sub-Procurador Adjunto.

    Marcelo Motta Carneiro
    OAB/RJ - 136.505
    Advogado militante, pós-graduado pela Faculdade de Direito de Vitória e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos dos Goytacazes, especialista em Direito Processual Civil e Direito Imobiliário.

    EQUIPE
    Guilherme Rodrigues Pacheco
    Joana Maria Batista Toledo
    Soraya Maria Abreu M. Laterça
    André Sanfim Cardoso de Sant'anna(estagiário)

    Advogados

    Felipe Porto Benjamin (Macaé/RJ) Rodrigo Pimentel da Silva (RJ)
    Andrea Sanfim Cardoso de Sant'anna (ES) advogados cor

    Fonte: http://www.mscadv.com.br/Advogados.aspx

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  7. Fernando, poderia se posicionar em relação aos comentários anteriores. O que na verdade se procede ?

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  8. \Ora obra com super-dimencionamento é o que não falta, os bairros legais são os maiores exemplos de super-dimencionamento, é só olhar as suas planilhas orçamentaris, estas planilhas tem por exemplo projeto de consutoria, com o valor de 10% do valor final da planilha,serviços com grau de dificudade elevado, tipo limpesa manual, que é mais caro que limpesa mecanica, dimencionamento de base alem do necessario,escavção bem funda, aditivos alem do permitido pela lei.Ora a Prefeitura podia colocar no saite oficial, aquele do trais parente, digo a tempo, transparente, as planilhas orçamentarias e os termos aditivos.
    Ora é ora da sociedade se mobilizar e se unir contra qualquer tipo de obra que traga beneficio para a comunidade, pois é pelo disperdicio do recurso falta fraudas giriatrica, leite etc. Eu hoje sou anônimo,mas vou sair do anônimato juntar aum grupo para lutar contra, os que querem enganar a todos nós.

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  9. Olha, O espetáculo vai começar a ser montado no cesec!!

    Num circo de segunda categoria, o descuidado domador deixa a porta da jaula aberta e a certa altura do espetáculo, um dos leões escapa e vai caminhando lentamente em direção ao público.
    No mais completo desespero, a multidão começa a correr pra todo lado e só um aleijado fica ali parado, suando em bicas, a poucos metros da fera.
    Ao perceber a tragédia iminente, a turma começa a gritar:
    - Olha o aleijadinho! Olha o aleijadinho!
    Enfurecido, o aleijadinho responde:
    - Porra! Deixa o leão escolher!

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  10. Processo de cassação de Rosinha Garotinho deverá ser julgado na próxima semana

    Segundo informações do blogueiro Alexandre Bastos o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da prefeita no processo que rendeu a sua cassação deve ocorrer, segundo a assessoria do TRE, na próxima quarta-feira (26) já que na quinta- feira não haverá sessão.Na pauta de amanhã do Tribunal Regional Eleitoral estará a ação movida pela prefeita Rosinha Garotinho (PR) contra o PMDB, partido que não aceita como justificativa para a saída dela a ex-pulsão pelo diretório de Campos, alegando que a direção era provisória e o ato não teve validade.A assessoria do TRE informou que o julgamento foi adiado no último dia 13 e automaticamente entrou na pauta de amanhã.

    http://www.estouprocurandooquefazer.com/2011/10/processo-de-cassacao-de-rosinha.html

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  11. A SOCIEDADE E O (IR)RESPONSÁVEL TRE-RJ

    Sou cidadão de Campos dos Goytacazes, e nossa cidade tem sido extremamente prejudicada pelas idas e vindas de decisões inconstantes relativamente à questão eleitoral, quando este TRE tem sido recalcitrante em criar uma insegurança na gestão municipal, com decisões que nem de longe atendem aos anseios de nossa sociedade quanto à gestão do município. Ainda agora, depois de afastar a prefeita já no meio de seu mandato (2010), reconduziu-a ainda em 2010 e novamente afastou-a (2011), reconduzindo-a de novo (48h) e dando 30 dias para nova decisão, absolutamente indefinida para nossa sociedade. Ora, uma Côrte de Leis não pode, e não deve perder de vista sua responsabilidade para com a sociedade, a diga-se, a 7a. economia do RJ, uma das maiores do País, maior até que a de muitos Estados brasileiros, com mais de 600.000 habitantes, mantendo-a nessa insegurança jurídica sem fim. E não é de hoje que V. Exas. tratam assim nossa sociedade. Talvez porque V. Exas. permaneçam muito nos gabinetes, deixando de perceber as aflições dos empresários, das pessoas, das Instituições, de toda a sociedade que direta e indiretamente sofre a influência do executivo e que nada tem com suas mazelas. Decisões assim deveriam serem tomadas rapidamente, em prol do interesse público, bem maior a ser preservado e a merecer o respeito de V. Exas. Até quando esta situação vai perdurar? até quando este Tribunal vai postergar indefinidamente as decisões que deveriam ocorrer prioritariamente?? Até quando nós pobres mortais, mas que pagamos a conta cara do Estado, vamos continuar com tais desserviços públicos??? a sociedade clama, RE-CLAMA por soluções mais eficazes e rápidas. U R G E N T E S.
    MARCO DE LUCA

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  12. Na verdade, a prefeita responde a duas ações nesse caso de abuso de poder político e uso panfletario dos meios de comunicação - jornal e radio Diaro: uma ação de investigação judicial eleitoral - AIJE e uma ação de impugnação de mandato eletivo - AIME.
    A AIJE já foi julgada pelo juizo da 100a ZE e a prefeita foi condenada. Recorreu e está pendurada numa liminar - quando vencer o prazo da liminar ela é, automaticamente, afastada. E a AIME ainda não foi julgada pela juiza Gracia Cristina, o que pode ocorrer a qualquer momento. Em nenhuma das ações há prescrição à vista.

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  13. Queremos uma cidade LIMPA!

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  14. Para que a cidade esteja limpa é primeiro sumir com o casal "inho"

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