Adianto que o texto a seguir não é uma análise do imbróglio político-judicial em que o Município foi envolvido por seus governantes. Trata-se de uma compilação de informações que colhi, atendendo a inúmeros questionamentos de leitores do blog.
Os advogados das partes, por sua vez, travam uma batalha verbal no seu dialeto: o juridiquês, enquanto a população assiste abismada a elite brigando pelo Poder como náufragos disputam uma bóia.
Para ajudar na compreensão dos fatos, consultei juristas amigos e apresento um resumo do que julgo ser mais importante, neste momento. Sem metáforas ou figuras de linguagem.
Vamos aos fatos:
A prefeita de Campos, seu vice e mais alguns aliados respondem pelo crime eleitoral de ABUSO DO PODER POLITICO E USO PANFLETARIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO – RADIO E JORNAL DIARIO, num processo eleitoral de 2008 movido pela Coligação Coração de Campos.
A ação contra a prefeita e aliados, assumida pelo Ministério Público Eleitoral, foi desmembrada em duas: AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo).
Este processo já foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral, com supressão da primeira instância, visto que o juiz da 100ª, na época mandou a ação à arquivo por considerar que não havia legitimidade por parte da acusação, o então candidato a prefeito, Arnaldo Vianna, do PDT, acusado de inelegível.
No TSE, foi vencedora a tese, segundo a qual a causa deveria ser sim julgada pelo juízo da primeira instância e o processo devolvido à Comarca de Campos.
A AIJE já foi julgada pelo juízo da 100ª Zona Eleitoral de Campos e a prefeita foi condenada a inelegibilidade por 3 anos, a contar do ano de 2009 e foi afastada do cargo, uma vez que a juiza Gracia Cristina cassou seu diploma.
A prefeita resistiu à ordem judicial, acampou no pátio da prefeitura e conseguiu, através de seus advogados, uma liminar inusitada de 30 dias para aguardar o julgamento do mérito, pelo pleno da segunda instância, o TRE, na chefia do Executivo de Campos. Esta liminar se esgota no próximo domingo.
A prefeita de Campos está pendurada nesta liminar.
A outra ação, a AIME, está pronta para ser julgada a qualquer momento, uma vez que foi feita uma tentativa de derrotá-la com um Agravo de Instrumento, que restou desprovido pela vice-Procuradora Geral Eleitoral, Sandra Cureu.
Então, de fato e de direito, a situação, em Campos, é de absoluta insegurança jurídica.
Os advogados da prefeita tentam, neste momento, uma prorrogação do prazo da liminar até que o TRE julgue o mérito do processo, no qual a prefeita foi condenada em primeira instância.
O resto é firula.
Fernando, por favor. se for possível o Sr. postar aqui aquela decisão do Min. Marcelo Ribeiro, onde ele deixa bem claro para todos que não foi somente uma simples entrevista no rádio, onde ele afirma que o candito da oposição foi prejudicado e ainda a coversa da Linda e a outra feia. Esse pedido é só pra todos não esquecerem, inclusive a própria justiça.
ResponderExcluirPRORROGAR?
ResponderExcluirMais uma vez os PALHAÇOS seremos nós, a população?
Que isso senhora lei...estás de brincadeira...
FERNANDO ME RESPONDA POR FAVOR.
ResponderExcluirREPUBLICO AQUI NESTE MEU COMENTÁRIO TRECHOS DOS SEUS COMENTÁRIOS E LOGO APÓS TE PEÇO PRA TIRAR AS MINHAS DÚVIDAS.
- "A ação contra a prefeita e aliados, assumida pelo Ministério Público Eleitoral, foi desmembrada em duas: AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo)."
- "A outra ação, a AIME, está pronta para ser julgada a qualquer momento, uma vez que foi feita uma tentativa de derrotá-la com um Agravo de Instrumento, que restou desprovido pela vice-Procuradora Geral Eleitoral, Sandra Cureu."
Bem Fernando, após trechos de seus comentários, faço as seguintes perguntas :
01 - AIME , vai ser julgada aqui em Campos dos Goytacazes, pela mesma Juíza que afastou a Prefeita penduradam ou é no TRE segunda Estância que vai Julgar essa ação ( AIME ) ?
02 - Sobre, a Justiça aqui em Campos em relação a isso , o que pode ou não pode a Juíza interferir ?
03 - O que levao TRE no Rio de Janeiro , a colocar em pauta e hora tira da pauta esta ação da prefeita pendurada ?
Fernando, aguardo atenciosamente a sua resposta ... eu não opovo que acompanha o seu trabalho que é sério e imparcial. Parabéns pelo seu profissionalismo !!!!!
a despedida
ResponderExcluirA Rosa murchou. E vem aqui despedir-se antes que lhe caia a última pétala, como na história do príncipe feito monstro por quem ninguém se apaixona.
Tão púrpura foi que não suporta agora ver-se a murchar. E escolheu deixar-se levar. Escolheu deixar-se morrer.
Por sua vontade, escreveria um sublime texto de despedida. Um texto que poderia ser o seu extenso epitáfio, mas sabe que ninguém a chorará. Depois de uma rosa vem sempre outra. No vaso ou na cama, tanto faz. Ninguém lamentará a sua morte e poucos se lembrarão dela quando outra tomar o seu lugar. É mesmo assim. Há sempre um dia em que largamos a amarra que nos prende ao cais. E deixamo-nos ir. Sem pena. Sem dor. Apenas com a quietude de quem fez mal porque não soube fazer bem. Com a quietude do monstro que não soube fazer melhor.
Muito bem lembrado Anônimo dàs 20:03 horas ... muito bem lembrado. Isto deve constar nos autos do processo talvêz não percebeu o desembargador que deu essa liminar com prazo de validade a Prefeita, ou por acaso essa página se existe talvez tenha sido tirada ?
ResponderExcluirA população de Campos está bastante decepcionada com a justiça.
ResponderExcluirVemos inúmeros escandalos acontecerem( meninas de guarús, yelhado de vidro, cinquentinha)sem que NADA EFETIVAMENTE aconteça.
Parece que estamos numa arena em que PAGAMOS para assistir espetáculos em que somos espectadores de uma comédia BUFA combinada entre os arremedos de atores de quinta categoria.
PAGAMOS para termos um circo MAMBEMBE de lona furada e atores MILIONÁRIOS.
Ao anônimo das 22:11h:
ResponderExcluir1) A AIME será julgada em Campos, pelo juizo da 100a;
2)Depois de julgado em Campos, as partes podem recorrer em 2a instância, no TRE;
3)Recursos dos advogados e questões que a gente imagina, mas não pode afirmar.
abraços
Fernando
Fernando, a Prefeita além de condenada pela Juíza da Comarca, já tinha sido condenada em segunda instância no TRE. No julgamento em Brasilia, visto por todos na TV justiça, o resultado seria o mesmo, pois alguns ministros já tinham se pronunciado, como por exemplo, Arnaldo Versiane, Marcelo Ribeiro e outros, apenas o Ministro Marco Aurélio,buscou um princípio jurídico da supressão de instância e aí sim, neste caso o processo voltou para a Juíza local sentenciar. Portanto, em nenhum momento os Advogados da Prefeita lograram êxito, e deixando o juridiquês de lado, o resto é procrastinação ( enrolo) artifício jurídico para enrolar ao máximo o andamento do processo. E note bem,os garotinhos usam de um artifício que para muitos é desconhecido, ou seja "uma mentira repetida várias vezes, acaba virando verdade". Eles insistem em afirmar que a condenação se deu única e exclusivamente por uma "entrevista de rádio" e os asseclas do grupo, notadamente homens da imprensa, ficam repetindo isso a todo instante, O QUE NÃO É VERDADE! O que verdadeiramente ocorreu, foi uma confissão de crime eleitoral cometida pelas senhoras lindamara e patrícia. Elas confessaram! ISSO FOI RELATADO NO PROCESSO PELO MINISTRO RELATOR MARCELO RIBEIRO, E FOI FATOR DETERMINANTE! O resto é MENTIRA!
ResponderExcluirDeveria ter um link permanente nos blogs de oposição deste processo em que a conclusão do Ministro Marcelo Ribeiro foi que a Rádio Diário FM e o Jornal O Diário foi e é ainda usado como veiculador de propaganda eleitoral extemporânea (só ouvir o programa na Diário FM aos sábados).
ResponderExcluirObjetivo: Contrapor a falácia do grupo da prefeita que esta foi condenada só por uma entrevista, esclarecendo a população para não cair no conto do vigário e reavivar a memória do judiciário.
concordo plenamente com bartolomeu.
ResponderExcluirEntramos neste circo apenas para custear a tragédia.
ResponderExcluirVAMOS PARA AS RUAS!
Tudo isso é muito lamentável, vcs não tem votos, nem credibilidade para ganhar da prefeita Rosinha nas urnas, fazem de tudo pra ganhar no tapetão. Já tiveram oportunidade. Agora, deixem a prefeita terminar o mandato, que este seja julgado pela população.
ResponderExcluirOI MEU GRANDE AMIGO FERNANDO!
ResponderExcluirESTOU TE PASSANDO MEU E-MAIL, POIS TENHO URGENCIA EM TE CONTAR O QUE
ESTÃO FAZENDO COM A MINHA FAMILIA,AGUARDO ANSIOSA, É O QUE ESSE GOVERNO ESTÁ FAZENDO COM NOSSA FAMILIA.
MEU E-mail é: elisabetemoreira2011@hotmail.com
o da minha irmã é: celebrity_48@hotmail.com (eveline), se vc puder nos adicionar, minha irmã fica on a tarde. um grande abraço, de quem não lhe esquece. ELISABETE MOREIRA
Anderson meu filhINHO,quem tem votos?
ResponderExcluirSe por ter votos é se APROVEITAR da MISÉRIA,fazer e otras cositas más que estão sendo investigadas...
NOS POUPE querido, estamos(e por estamos entenda POPULAÇAO!GENTE DECENTE!CONTRIBUINTES!pessoas que refletem e vivem com o suor de seu PRÓPRIO TRABALHO!)querendo uma Campos para TODOS e não para alguns oportunistas que se aliam a alguns incapazes de sobrevivencia independente.
Estude e seja alguem que seus pais ..., esposa... filhos... possam se ORGULHAR.
Prezado Sr. Anderson Martins,
ResponderExcluirAconselharia ao senhor visitar algumas páginas do passado recente de nossa política local para se informar melhor de qual grupo político vem verdadeiramente ganhando eleições no tapetão. Apenas para ilustrar, quando a decisão judicial é favorável a respeita, caso contrário, o juiz é "bandido de toga" e a desição é desacatada,e a ré acampa em prédio público e incentiva a baderna.
Quanto ao julgamento por parte da população, ele já foi feito: se não for por pressão ninguém os segue.Os "manifestantes" convocados tem o ponto assinado no local do "embarque", lanche e tudo mais de graça, ainda assim só os mais necessitados vão. É por que o povo já julgou e condenou. Na verdade o povo está louco para se ver livre dessa gentinha!
Realmente sr Anderson Martins é tudo muito lamentável, tão lamentável que tenho que ler este seu comentário como se fosse o povo que a mantem no poder e não os milhões de reais gastos com advogados e outras manobras que lá a colocaram dentre outras coisas.
ResponderExcluirQuanto ao julgamento popular esta já esta sendo julgada caso contrario nãoseria necessario servir salgadinhos e obrigar os funcionarios a acampanhar no Cesec ou mesmo para espera-la na entrada da cidade , seria de forma espontânea não acha?
Anderson Martins seu pai Paulo Martins foi escarrado e cuspido pelo grupo do garotinho e agora vc e seu pai se prestam a este desserviço!
ResponderExcluirVê se tem coragem para se olhar no espelho, logo, logo serão cuspidos e escarrados novamente após perderam a serventia para seu mentor maior.
Tomem vergonha!
Tenho uma séria dúvida...
ResponderExcluirDesde que um governador foi processado quando em exercício e às vésperas do julgamento fez uma polpuda "doação" ao Judiciario do Rio de Janeiro,concedendo um aumento milionário, as custas do povo que paga seus impostos em dia, não se ouve mais nenhum comentário so bre condenação do dito cujo.
Será que isto tem a ver uma coisa com outra?
Quem tem capa cidade que me expliquem.
Para que sabe ler... um pingo leva ao rio.
Muito engano meu caro anderson. Na situaç
ResponderExcluirào em que se encontra a ""polítitica de Campos, ninguém ganha se não for na roubalheira ou compra de vot5os. Não são necessárias provas, as próprias propagandas mostram a verdade. A política de Campos é a vergonha nacional.