quinta-feira, outubro 06, 2011

DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL FAZ ESCOLA

Fotografia enviada pelo Gil Campinho
Fernando,  depois que a prefeita  não cumpriu a determinação judicial, a Usina São José (COAGRO) segue  seu  exemplo   não  cumprindo o TAC referente ao Inquérito Civil Público nº 422/01 presidida pelo Dr. Marcelo Lessa Bastos em 02 de junho de 2006.

A Usina São José continua causando crime ambiental emitindo fuligens (não é queimada) descumprindo   o Termo de Ajustamento de Conduta  com previsão de atendimento total em 31 de março de 2008. 

Fernando , tenho  as cópias dos documentos.

Abraços,             
Gil Campinho

3 comentários:

  1. Agora o presidente da usina São José sr.Frederico vai arrumar uma desculpa fajuta que a bomba que puxa a água do rio paraíba queimou ou foi roubada. kkkkkk

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  2. é porque Sr.Frederico nao mora em Goitacazes !

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  3. Conceição de Maria C. Rabello C. Real9 de outubro de 2011 às 11:29

    Essa fuligem em Goitacazes é secular. Uma vergonha! Impactos sociais e ambientais deveriam ser focos de atenção pelo poder público, visto que o desenvolvimento de uma comunidade, cidade, região e país se inicia pelo princípio da "dignidade da pessoa humana". Ingo Wolfgang Sarlet conceitua:
    [...] temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que asseguram a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos.
    Assim, destaca-se a fuligem emitida pela Usina São José composta de mais de setenta produtos químicos inclusos nessa fumaça. Estudos realizados por pneumologistas, biólogos e físicos, confirmam que essas partículas na atmosfera, especialmente as finas e ultrafinas, penetram no sistema respiratório provocando reações alérgicas e inflamatórias.
    Aguardamos, ainda, atuações significativas pelo poder público e a conscientização dos envolvidos em defesa da comunidade de Goitacazes e das demais que sofrem.

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