STF AGORA PODE DECIDIR LEI DA FICHA LIMPA

Juiz Luiz Fux, futuro Ministro do Supremo

O juiz Luiz Fux passou, com louvor, na sabatina da comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde foi aplaudido de pé. Depois o plenário referendou a sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Eros Grau.

A sua assunção como ministro do STF, permitirá, enfim, que o empate no julgamento da validade e eficácia da Lei da Ficha Limpa, com retroatividade as eleições de 2010, seja, definitivamente, resolvido. Na votação da lei, no fim do ano passado, o pleno do Supremo encerrou a questão, com um inusitado empate de cinco votos contra e cinco à favor. Na época, a composição da Corte era de 10 ministros.

Caso o Ministro Fux desempate a votação à favor da Cidadania brasileira, os fichas sujas que estão usurpando o Poder, em mandatos subjúdice, terão que voltar pra casa.