sábado, julho 03, 2010

DENÚNCIA

O blog recebeu esta denúncia. O autor da correspondência terá sua identidade preservada e já na segunda feira, encaminharei, pessoalmente, o assunto à Secretaria Municipal de Educação. Eis o texto:    

Amigo  Leite,

Minha  esposa  trabalha  numa  escola  municipal  em  xxxxxx  e  no  ano  passado  a  diretora  da  escola  pediu  aos  professores  para  que  se  unissem  e  dessem  uma  colaboração  mensal  para  que  fossem  pagas  dívidas  da  escola  com  declaração  de  imposto  de  renda  atrasadas ( proposta  feita  após  sugestão  da  secretaria  de  Educação ).  Essa  contribuição  seria  feita  durante  o  ano ( em  10  parcelas ) e seriam  feitos  eventos  na  escola  pra  arrecadação  de  dinheiro  para  devolução  dos  valores  aos  professores.  Os  valores  foram  sendo  pagos, mas  depois  apareceu nova  dívida,  e  novas  obrigações  e,  em  suma,  o  dinheiro  nunca  pode  ser  devolvido,  pois  sempre  há  dívidas  e  novas  obrigações  a  serem  pagas. 

      Nesta  semana,  houve  nova  reunião  e  a  diretora  comunicou  que  a  escola  deve  ter  um  contador  particular (que  será  pago  pela  escola ).
      A  dúvida  é :  escolas  públicas  têm  que  declarar  imposto  de  renda ?  Os  valores  devidos  têm  que  ser  quitados  pela  escola ,  e  não  pela  prefeitura ? Por  que  a  escola  precisa  de  contador  particular  e  se  isso  não  é  uma  função  do  município ?
      Segundo  informações  antigas,  a  escola  recebeu  muitas  verbas  do  Governo  Federal,  mas  até  hoje,  não  foi  prestado  conta  de  quanto  dinheiro  havia, quanto  foi  gasto  e  quanto  ainda  resta. O  que  se  sabe  é  que  há  em  jogo  um  valor  bem  alto, pois  especula-se  o  recebimento  de  várias  verbas.
      Gostaria  que  se  possível,   nos  ajudasse  a  esclarecer  essas  dúvidas,  pois  os  professores  já  vem  sendo  prejudicados,  com  perda  de  poucos  direitos  antigos  que  ainda  tinham,  e  principalmente,  pela  verba  do  FUNDEB  que  a  prefeitura  recebe  do  Governo  Federal  e  não  repassa  aos  professores,  que  a  prefeita  usou,  segundo  ela,  em  reforma  de  escolas ( super faturadas,  claro !! ).  Não  acho  que  seja  certo  que  esta  dívida  seja  repassada para  funcionários.
      Queria  pedir  ainda,  que  se  possível  não  divulgasse  a  escola  específicamente  e  nem  que  eu  estou  lhe  escrevendo,  para evitar perseguições  no  ambiente  de  trabalho  por  superiores.  

      Desde  já  agradeço   a  atenção !!
                                     
                                            Um  abraço ,

                                                      XXXX XXXX

7 comentários:

  1. Dívidas de Imposto de Renda de escola municipal? Nunca ouvi falar disso na minha vida. No meu raso entendimento, quem é responsável por qualquer questão pecuniária, dívida, etc. é o poder público e não a unidade escolar. Isto está me cheirando mal, há que se encaminhar, caro Fernando, não a Secretaria de Educação, que segundo o que pude entender, está envolvida na denúncia, e sim ao Ministério Público, pois se for verdadeira a denúncia e, houver provas do fato, é uma coisa muito séria, que pode levar alguém à cadeia.

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  2. Fernando,

    A acreditar na pessoa que enviou a mensagem, o fato é grave e deve ser apurado. Com rigor. O problema é que, quando não coloca o nome da escola nem do autor da missiva, fica no ar uma denúncia grave que coloca em suspeição centenas de diretoras de escolas e, se entendi bem, a própria secretária de Educação. E, no caso específico de "obra superfaturada", o Ministério Público deve ser instado, porque a pessoa que está denunciando deve ter provas, obviamente. E isso é gravíssimo. Não sou homem de procurar a justiça por opiniões de outrem. Já fui chamado de ladrão, corrupto, e mesmo assim, não busquei o judiciário. São denúncias que não me atingem. Mas, quando se trata do governo que defendo (e participo), sou capaz de entrar na Justiça para que o público saiba quem está superfaturando obras. E é o que desejo fazer em relação a denunciante. Por favor, publique o nome dela e que assuma a acusação (porque deve ter provas).

    Avelino Ferreira

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  3. Meu Deus isso é o fim do mundo!!! Como que pode?? Quando eu penso que já lí de tudo nesse governo COVARDE, sempre falta alguma coisa. Estou estarrecida com tamanho descalabro. Isso sim é uma verdadeira COVARDIA!!!! Fora a COVARDIA feita aos concursados da educação de 2008, tendo vagas reais com 500 funcionários CONTRATADOS.

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  4. Fernando,

    É muito comum Escolas Estaduais e Municipais terem Associações de Pais e Alunos para receberem recursos diretos do Governo Federal.
    Ocorre que essas Associações são sujeitas a diversas obrigações tributárias, tais como Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Juridica que quando não entregue no prazo está sujeita a multas, em média R$ 500,00 por declaração não entregue. Talvez seja este o caso.
    Um abraço

    RICARDO ROCHA DE FREITAS
    SÃO FIDÉLIS - RJ.

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  5. ATENÇÃO: FOI PUBLICADO NO BLOG DO BASTOS http://www.fmanha.com.br/blogs/bastos/?p=3477 QUE ERIK SCHUNK É PRÉ CANDIDATO A PREFEITURA DE CAMPOS NUMA POSSÍVEL ELEIÇÃO MUNICIPAL COM O AFASTAMENTO DA PREFEITA ROSINHA GAROTINHO VENHO POR MEIO DESTA COMUNICAR QUE O ERIK SCHUNK É FILIADO AO PARTIDO PSOL50 CAMPOS DOS GOYTACAZES MAIS NÃO TEVE AUTORIZAÇÃO DO PARTIDO PSOL50 CAMPOS PARA SE LANÇAR COMO CANDIDATO ONDE O PARTIDO COMUNICA QUE NUMA EVENTUAL POSSIBILIDADE DE TERMOS UMA ELEIÇÃO MUNICIPAL DEVIDO A CASSAÇÃO DA SENHORA PREFEITA ROSINHA QUE O NOME INDICADO DO PARTIDO SERIA O CORONEL ALMIR PORTO ASS. LUCIANO FREITAS COORDENADOR DA JUVENTUDE DO PARTIDO PSOL50 CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ CONFIRA NO BLOG juventudepsolcampos.blogspot.com

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  6. Sabe o que mais entristece...é não se surpreender com mais nada! é uma quedrilha e perigosa...uma verdadeira máfia que se formou na cidade!! o " capo"? quem sabe, sabe!! triste cidade...

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  7. Caro Fernando, ao reler a postagem, me surpreendi também com a hipótese de contratação por parte da escola de um contador, isso é brincadeira ou é sério.
    Agora, ou Avelino está com algum problema cognitivo ou então está se fazendo de bobo, éclaro que a primeira premissa minha não é a correta, ele deve ter percebido que a omissão do nome de quem fez a denúncia à você e também a não revelação do nome da escola, é, no sentido de preservar a integridade da sua fonte,uma vez que da data de sua postagem até o prazo que estipulastes para encaminhar a denúncia, muita coisa poderia acontecer no sentido de se abafar o caso. A meu ver, esse caso é um caso de polícia e não para Alvanir querer dar uma de paladino da justiça, onde já se viu, isso, dar a chave do galinheiro para a raposa tomar conta. A Secretaria de Educação não tem, para mim, credibilidade para apurar nenhum fato referente à essa denúncia e muito menos Alvanir, que tem mais coisa para fazer do que ficar de fazendo basófias. Encaminhe essa denúncia às autoridades policiais, que é a instância mais apropriada para apurar o caso.
    Forte e fraternal abraço.

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