sexta-feira, junho 25, 2010

DESAPROPRIAÇÃO NO ELDORADO: VERSÃO OFICIAL

Para explicar a controvertida desapropriação de duas áreas, no Parque Eldorado, com preços absolutamente díspares, com a finalidade de abrigar um conjunto de casas populares, o governo municipal designou o fiscal de rendas, da Secretaria de Finanças, Joanildo Lobo, integrante da equipe que avaliou os terrenos.


O assunto foi abordado no programa De Olho na Cidade, na quinta feira, depois do juiz da quinta Vara Cível, doutor Cláudio França, ter determinado o embargo dos valores (Sete milhões e meio de reais, aproximadamente) já depositados para saldar a dívida com as proprietárias das áreas desapropriadas e instado o Ministério Público Estadual a abrir investigação, uma vez que o metro quadrado da primeira avaliação estava cotado em dois reais e dezesseis centavos e o da segunda área, dois meses depois, em mais de 19 reais o metro quadrado, quase 10 vezes mais.

VALOR ÍNFIMO
Joanildo Lobo (foto) afirmou que o valor avaliado para a primeira área foi “o mais ínfimo”. Segundo ele, a decisão foi proposital a fim de forçar as proprietárias a questionarem a desapropriação judicialmente, o que daria, à luz do entendimento do governo, maior transparência ao processo. E que na avaliação da segunda área, o preço ficou dentro dos valores de mercado.
Essa diferença de comportamento dos avaliadores deveu-se ao fato, explicou, dos mesmos estarem, na época, passando por uma qualificação específica para a tarefa que, até então, era exercida por técnicos da Secretaria de Planejamento, extinta no governo atual. A partir daí, a avaliação ficou à cargo dos fiscais de renda, justificou.

MP NÃO ENCERRA O CASO
O fiscal Joanildo Lobo rebateu a suspeita de ma fé, no curso do processo e assegurou que os valores definidos pela Prefeitura ainda são menores que os estabelecidos pela via judicial.
Uma fonte do Ministério Público, no entanto, afirmou que as explicações não encerram o caso e alinhou algumas questões que continuam abertas, entre as quais, por quê essas informações não constaram do processo e se haverá compensação financeira à proprietária da primeira área desapropriada, visto ter sido, no conceito do governo, subavaliada, “com preço ínfimo”.

4 comentários:

  1. Amigo Fernando,
    confesso que não entendi: o "erro" então foi proposital? O governo municipal precisaria que a proprietária do terreno acionasse a Justiça para dar transparência ao processo? Essa atitude, de jogar os valores abaixo do real, foi um exercício do curso que os fiscais faziam?Se o segundo caso não foi questionado na Justiça, por ter os valores corretos, foi menos transparente que o primeiro?
    Quando se põe muito molho na macarronada, o risco é o de azedar.

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  2. Como a explicação do Fiscal parece meio fajuta, seria interessante descobrir a quem pertence a área que a Prefeitura está pagando mais. Se a idéia era forçar os proprietários a venderem barato acho que as duas áreas deveriam ser desapropriadas pelo mesmo valor.
    Efetivamente tem coisa que só acontece em Campos.

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  3. Ola meu nome é Augusto, Bom partindo da explicação do fiscal, todos os atos não contestados judicialmente não são transparentes? E toda valor contestado requer reajuste? A publicidade do ato já gera a transparência, ao ser notificado em cartório e lançado no diário oficial, se isso procede todos que tiverem bens imóveis desapropriados podem recorrer para reajustar o valor recebido. Há meu ver muito estranha a situação, espero que o juiz não se de por satisfeito e verifique mais afundo o caso e exija os mesmo procedimentos dos outros atos, passados e futuros, porque existem desapropriações que duram eternidades e não se resolve nunca, qual o privilégio dessa proprietária, qual grau de conhecimento e amizade que elas têm no governo, se eles queriam a transparência vamos exercer o direito de transparência que eles querem.

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  4. Bom, partindo da explicação do fiscal, todos os atos não contestados judicialmente não são transparentes? E toda valor contestado requer reajuste? A publicidade do ato já gera a transparência, ao ser notificado em cartório e lançado no diário oficial, se isso procede todos que tiverem bens imóveis desapropriados podem recorrer para reajustar o valor recebido. Há meu ver muito estranha a situação, espero que o juiz não se de por satisfeito e verifique mais afundo o caso e exija os mesmo procedimentos dos outros atos, passados e futuros, porque existem desapropriações que duram eternidades e não se resolve nunca, qual o privilégio dessa proprietária, qual grau de conhecimento e amizade que elas têm no governo, se eles queriam a transparência vamos exercer o direito de transparência que eles querem.

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