Após inúmeros protestos, prefeitura admite discrepâncias de percentuais na taxa de iluminação pública
Segundo o comunicado do município, a cobrança será proporcional ao gasto
Após inúmeras demonstrações de descontentamento com o reajuste da taxa de iluminação pública que foi mal recebido não só pelos empresários, mas pela população em geral, a Prefeitura de Campos resolveu se pronunciar e, na manhã desta quinta-feira (18), admitiu que desde o início de janeiro foram identificadas discrepâncias de percentuais da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), no que diz respeito às classes comercial e industrial.
Nesta quarta-feira (17), os vereadores Claudio Andrade (PSDC), Enock Amaral (PHS), Igor Pereira (PSB), representado por advogado, Jorginho Virgilio (PRP), Marcelo Perfil (PHS), Marcos Bacelar (PDT) e Silvinho Martins (PRP) foram até a sede da Prefeitura de Campos, onde protocolaram um pedido de reunião extraordinária com o prefeito Rafael Diniz (PPS), secretários e superintendentes para discutir o polêmico aumento na contribuição de iluminação pública no município. O encontro foi marcado para às 15h desta quinta. Na sexta-feira (19), será a vez do prefeito se reunir com os presidentes de entidades representativas de classe de Campos, na sede do Executivo Municipal.
No comunicado oficial, a prefeitura esclarece que o reajuste foi mais do que uma necessidade: “a readequação no valor da Cosip corrige uma distorção que ocorria há anos. A contribuição passa a ser paga de acordo com algumas variáveis – taxa de consumo, bandeira tarifária do mês (conforme determinação do pelo Governo Federal), classe em que o consumidor está inserido na concessionária de energia e, principalmente, vai de acordo com a capacidade contributiva e de consumo de cada pessoa”.
Foto: Silvana Rust
Nesta readequação, a Prefeitura de Campos determinou o seguinte: aos consumidores de baixa renda: 2,8 mil famílias não pagarão a Cosip, enquanto outras 58 mil terão a contribuição reduzida em até 68%, além de 2,2 mil consumidores da área rural terem uma redução de 10% em relação à taxa anterior.
O órgão explica ainda que, nos últimos anos, com a ausência na correção dos valores, que não acompanhou o aumento do número de pontos de iluminação e reajustes anuais do governo federal em relação à tarifa de energia, a arrecadação da taxa de iluminação em 2017 não cobriu nem 40% dos custos da energia consumida.
Segundo a superintendência de Iluminação Pública, a nova contribuição sobre iluminação pública proporcionará ao município melhorias no parque de iluminação.
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