quarta-feira, junho 07, 2017

SESSÃO TUMULTUADA NA CÂMARA APROVA AUMENTO DA PASSAGEM SUBSIDIADA E SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO CARTÃO CIDADÃO

Jornal Terceira Via


Câmara aprova aumento da passagem a R$ 1 e alteração do programa Cheque Cidadão

Sessão foi marcada por tumulto, expulsão de quatro pessoas do plenário e troca de farpas entre vereadores de situação e oposição

CAMPOS 
POR REDAÇÃO
 
6 DE JUNHO DE 2017 - 21h50
Manifestantes levaram cartazes para protestar (Foto: JTV)
Manifestantes levaram cartazes para protestar (Foto: JTV)
Em uma sessão tensa e cheia de farpas e acusações entre os vereadores de oposição e situação, a Câmara Municipal de Campos aprovou, na noite desta terça-feira (6), os polêmicos projetos de lei nº 0071/2017 e 0072/2017, que alteram as redações das leis que regem os programas sociais municipais “Passagem a R$ 1” e “Cartão Cidadão”, que dá direito ao Cheque Cidadão. A passagem teve 100% de aumento e passou para R$ 2. A situação, que tem maioria na Câmara, venceu a queda de braço e aprovou com facilidade as matérias encaminhadas pelo gabinete do prefeito Rafael Diniz (PPS). Agora, eles seguem para sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial do município.
O público presente precisou ser contido sob a ameaça de retirada do plenário por manifestação e quatro pessoas chegaram a ser expulsas da sessão, que teve de ser suspensa por cinco minutos. Os manifestantes ofenderam vereadores durante seus pronunciamentos e os seguranças foram mobilizados para retirá-los da Câmara. “Chega de pacote de maldade. Não mexa nos programas sociais”, dizia um dos cartazes levamos pelos manifestantes.
A maioria dos parlamentares aprovou, logo no início da sessão, por volta das 18h, regime de urgência na tramitação dos dois projetos, que garantiu a eles votação em turno único. A situação argumentou que as mudanças são necessárias, diante da crise financeira vivida pelo município, que tem um rombo em suas cotas. Já a oposição afirmou que várias famílias serão penalizadas com as alterações nas duas matérias.
O primeiro projeto de lei a ser discutido foi o relativo ao Cheque Cidadão. Uma das propostas é interromper por 90 dias o benefício para recadastramento. A renda mínima per capita para ter direito ao Cheque Cidadão também foi reduzida. Outra alteração especifica que quem já está cadastrado em programa de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família, perde direito ao Cheque Cidadão.
O líder do governo na Câmara, Fred Machado (PPS), garantiu que o programa não vai acabar, mas que passará por reestruturação. Ele afirmou, ainda, que a ação é necessária, já que a atual gestão recebeu um município endividado. “É preciso lembrar que já foram condenados por fraude no Cheque Cidadão a ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR), o ex-vice-prefeito Chicão (PR), e várias outras pessoas envolvidas no esquema”, ressaltou Fred.
Sessão foi tumultuada (Foto: JTV)
Sessão foi tumultuada (Foto: JTV)
Já Thiago Ferrugem (PR) argumentou que o projeto que foi encaminhado pelo gabinete do prefeito está longe de ser continuidade do programa de transferência de renda implantado pela prefeita Rosinha Garotinho, o Cheque Cidadão. No critério atual, segundo Ferrugem, a família precisa ter renda per capita máxima de 1/3 do salário mínimo para receber o benefício.
“Com a alteração, essa renda cai para R$ 170. Isso significa que, se uma família tem cinco pessoas e só uma delas estiver empregada, recebendo um salário mínimo por mês, este grupo estará fora dos novos critérios propostos e não vai receber o Cheque Cidadão”, disse.
Sobre o ponto que exclui do programa Cheque Cidadão os beneficiários do Bolsa Família, Silvinho Martins (PRP) explicou que “não pode continuar acontecendo é família receber R$ 300, R$ 400, R$ 500 do Bolsa Família e ganhar mais R$ 200 do Cheque Cidadão. Isso não pode mais acontecer. Tenho certeza de que todos que estão abaixo na linha da pobreza não serão desamparados”, ressaltou Silvinho.
Para Cláudio Andrade (PSDC) ficou claro que os cortes desgastantes, mas inevitáveis, estão intimamente ligados aos relatórios resultantes de auditorias que também se encontram no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e que também serão objetos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI).
Cabo Alonsimar levou uma cesta básica para o plenário (Foto: JTV)
Cabo Alonsimar levou uma cesta básica para o plenário (Foto: JTV)
Cabo Alonsimar (PTC) levou uma cesta básica para o plenário para protestar contra a mudança nos dois programas. Sobre a fala do colega Silvinho, ele rebateu: “Não tem programa Bolsa família pagando até R$ 500 no Brasil que eu vivo. Não é por falha no governo passado que a população terá que pagar. Por que não incluir o Conselho Regional de Assistência Social e a sociedade civil organizada nesta discussão antes de votarmos?”, questionou Alonsimar.
Já passava das 20h quando o projeto sobre a passagem social começou a ser discutido. Cabo Alonsimar disse que, aumentando a passagem social para R$ 2, a Prefeitura está tirando comida da boca das pessoas que mais precisam. “Rafael Diniz sabia do desafio que tinha pela frente, tanto que usou várias vezes essa mesma tribuna da Câmara para denunciar essa situação”, falou.
Vinícius Madureira lembrou que Campos é o maior município em extensão territorial do município, com distâncias muito longas, e passagens mais caras poderiam causar uma série de problemas sociais, como o desemprego. “Voto contra, pois, antes de reduzir os programas sociais, acho que deveríamos cortar na carne. Isso vai gerar desemprego. Em meio à crise nós não podemos cortar investimentos”, comentou.
Silvinho discursou: “O prefeito está com o limite do orçamento estourado. Chega uma hora que você tem que optar, ou paga o funcionalismo público ou fica igual ao governo do Estado do Rio de Janeiro, com salários atrasados. A passagem social já está há oito anos e meio a R$ 1. Nesse tempo, o pãozinho dobrou de preço”, garantiu.
Marcos Bacellar (PDT) pontuou que Rafael Diniz terá que tomar medidas drásticas para “recolocar o município nos trilhos”, e completou: “Ninguém morre de fome neste país. Porque quem estiver como fome pega uma enxada e vai trabalhar”.
A discussão do segundo projeto terminou às 21h45 e a sessão continuou.

2 comentários:

  1. Fernando, boa noite!!!
    Essa situação me fez lembrar que :"A briga do rochedo com o mar quem paga são os mariscos".
    Ou seja,o único prejudicado e a aquela pessoa(Família) que não tinha nada a ver com isso. Infelizmente.

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  2. Fernando,boa noite!!!
    Olha os mariscos pagando a conta "2".
    FECHAR O RESTAURANTE POPULAR??
    Na minha concepção era uma das obras mais digna de solidariedade e amor ao próximo!!!
    Quem aprovou essa intolerância com certeza almoça todos os dias nos melhores restaurantes da Pelinca. É triste ver o povo como massa de manobra partidária.
    Deus precisa estar mais presente na vida desse Gestor que hoje Governa nosso Município.

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