terça-feira, junho 06, 2017

ROSINHA E CHICÃO CONDENADOS A 8 ANOS DE INELEGIBILIDADE

Jornal Terceira Via


Rosinha, Chicão e Mauro Silva são condenados a oitos anos de inelegibilidade

Sentença passa a contar do pleito de 2016, quando a irregularidade começou a ser investigada

CAMPOS 
POR LAILA NUNES
 
6 DE JUNHO DE 2017 - 16h18
photosRosinha Garotinho, Chicão Oliveira e Mauro Silva foram condenados a oito anos de inelegibilidade a contar do pleito de 2016. A sentença foi proferida pelo juiz Eron Simas durante a primeira instância da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), do caso Chequinho.
Na sentença, Eron Simas também cassou os registros de Chicão e Mauro Silva, além anular os votos recebidos nas eleições de 2016. Também foram condenadas pelo juiz, a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Ana Alice Alvarenga e a ex-coordenadora do programa de transferência de renda, Gisele koch.
No documento de sentença, o juiz ressalta a omissão de Rosinha ao permitir a irregularidade no programa.  “quanto à investigada Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, não é crível, nem lógico, que tenha sido alijada do processo decisório que resultou no esquema fraudulento com o programa Cheque Cidadão.  De outro lado, mesmo que se admita, por suposição, essa possibilidade, não há como escapar do juízo de responsabilidade que advém de sua flagrante omissão, ao permitir tamanha violação aos cofres públicos do Município que comandava”.
Ainda na sentença, Eron Simas diz que Chicão e Rosinha se defenderam das acusações, negando o abuso de poder político ou econômico. “De outro lado, os investigados Francisco Arthur de Souza Oliveira e Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, a despeito de juntarem peças separadas, suscitaram as mesmas teses defensivas. Em sede preliminar, arguiram a nulidade da notificação, alegando que os mandados não foram instruídos com todos os documentos mencionados na representação. Com relação ao mérito, asseveraram que as imputações do Ministério Público Eleitoral têm alicerce em suposições e presunções e que, na realidade, inexistiu abuso de poder político ou econômico na distribuição do Cheque Cidadão. Culminaram pugnando pela improcedência dos pedidos e protestando pela produção de prova testemunhal e de prova pericial.”
Já Ana Alice e Gisele apresentaram justificativas parecidas. “Finalmente, as investigadas Giselle Koch Soares e Ana Alice Ribeiro Lopes Alvarenga, conquanto tenham se valido de peças distintas, ofertaram, na essência, defesas idênticas. Aduziram que o único motivo para respondem à presente ação é o cargo público que ocupavam, pois jamais praticaram qualquer das condutas que constam na petição inicial. Argumentaram que exerciam funções técnicas, não políticas, e que não tinham ingerência sobre a indicação das famílias a serem cadastradas no Cheque Cidadão, tampouco se utilizaram do programa para favorecer campanhas eleitorais. À luz dessas considerações, postularam a improcedência da representação e protestaram pela produção de prova testemunhal e pericial.” A decisão cabe recurso.
Caso Chequinho
Ozeias foi o primeiro vereador a ser detido, no dia 29 de agosto de 2016. Ele foi flagrado por fiscais do TRE-RJ em uma casa no distrito Travessão com uma mochila contendo R$ 27 mil reais em espécie e duas agendas com registros de necessidades de eleitores, que iam de cestas básicas a pagamento de INSS, passando por botijão de gás, material de construção e até bolo de casamento. Os pedidos eram marcados como “atendido” ou “entregue”. Ele foi liberado no mesmo dia, após pagamento de fiança.
No dia 19 de outubro, Ozeias e Miguelito foram presos temporariamente na Operação Chequinho, da Polícia Federal (PF). Eles tiveram suas prisões prorrogadas e, depois, convertidas em preventiva, permanecendo no Presídio Masculino Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos, até obterem liminar no TSE, dez dias depois.
Linda Mara teve prisão temporária decretada no dia 26 de outubro, durante a Operação Chequinho 2, da PF. Após cinco dias foragida, ela foi presa no Rio de Janeiro, graças a uma denúncia anônima. Deixou o Presídio Feminino Nilza da Silva Santos no dia 4 de novembro. No dia 26 de abril, Linda Mara teve prisão domiciliar decretada pelo juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral. O magistrado, porém, revogou a decisão no dia 12 de maio por falta de tornozeleiras eletrônicas no órgão responsável.
Já o vereador Kellinho foi preso pela PF no dia 26 de outubro, após se apresentar na delegacia junto de sua advogada. Ele deixou o Presídio Carlos Tinoco da Fonseca no mesmo dia em que Linda Mara foi liberada.
Em 27 de outubro, Thiago Virgílio foi afastado de suas funções na Câmara de Campos e impedido de entrar nela ou na Prefeitura. Dois dias depois, foi preso temporariamente pela PF. Acabou liberado no dia 2 de novembro.
Miguelito e Ozeias voltaram a ser detidos pela PF no dia 07 de abril, após o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedir a prisão domiciliar dos dois os vereadores cassados, da ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social de Campos, Ana Alice Ribeiro, e da ex-coordenadora do Programa Cheque Cidadão, Gisele Koch. Na mesma ocasião, o ex-subsecretário de Governo de Campos, Alcimar Ferreira Custódio, braço direito de Garotinho (PR) na pasta durante o governo Rosinha, foi preso temporariamente.

Um comentário:

  1. Fernando essas 3 pragas junto ao Mandante da Quadrilha mais conhecido pela alcunha de GAROTINHO foram os responsáveis por tudo de ruim que aconteceu nesses últimos anos em nossa cidade esse canalhas tiveram nos cofres mais de 15 bilhões de roylaties em 8 anos e nada fizeram pelo povo sofrido so politica suja e populista , eles merecem ser enforcados em praça publica vermes.

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