A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu nesta terça-feira (25) mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à
prisão.
Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da ex-namorada
Eliza Samúdio. Desde março, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais, que
disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro.
Por 3 votos a 1, os ministros
decidiram derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio
Mello, que havia determinado a libertação do atleta, após
seis anos e meio de prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros, mas
Luís Roberto Barroso não participou do julgamento.
Votaram a favor da volta de Bruno à
prisão os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O único
contrário foi Marco Aurélio Mello, que havia concedido o habeas corpus que
permitiu a libertação do goleiro.
Na sessão, os ministros analisaram
um recurso da mãe de Eliza Samúdio contra a soltura, sob o argumento de que a
liberdade do goleiro colocava em risco sua própria integridade física e a de
seu neto, filho de Bruno com Eliza.
Na semana passada, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu a volta de Bruno
à prisão.
A decisão desta terça, porém, se deu
por motivos processuais: a defesa de Bruno alegava que ele estava preso
enquanto recorria da sentença de primeira instância, de 2013, na qual foi
condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo júri popular.
Atualmente, se admite a prisão
somente após o julgamento em segunda instância.
Relator do pedido de liberdade, o
ministro Alexandre de Moraes votou pela volta à prisão, argumentando que o peso
dado pela Constituição a uma decisão do júri nesse tipo de veredicto só é
possível em caso de homicídios dolosos, isto é, com intenção de matar.
Apesar de já ter sido condenado pela
Justiça, Bruno estava preso preventivamente enquanto aguardava o julgamento de
um recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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