TEMER QUER INDICAR SEU MINISTRO DA JUSTIÇA PARA A VAGA DE TEORI NO STF

O presidente Michel Temer pretende indicar o seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga do ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal. Não poderá, uma vez que o próprio Moraes, em tese de doutorado, defende que sejam vedadas as indicações para o STF aos que "exercem cargos de confiança durante o mandato do presidente da República para que se evite demonstração de gratidão política"

Como Moraes é do PSDB é possível que ele também diga: "esqueçam o que eu escrevi"


Matéria do Estadão:

Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”. Por esse critério, ele próprio, um dos citados candidatos à sucessão do ministro Teori Zavascki, estaria impedido de ser indicado pelo presidente Michel Temer. 

O veto sugerido por Moraes está no ponto 103 da conclusão da tese. Ele diz: “É vedado (para o cargo de ministro do STF) o ac, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.esso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República