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| Ministro Edson Fachin |
O gabinete do
ministro Edson Fachin divulgou nota nesta quinta-feira (2) para informar que já
começou a etapa de transição com o gabinete de Teori Zavascki.
Fachin foi sorteado nesta quinta como novo relator da
Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Teori,
morto em acidente aéreo no último dia 19.
"O
Ministro Relator, especialmente para fins de recursos humanos, técnicos e de
infraestrutura necessários, conta com o esteio da digníssima Presidente,
Ministra Cármen Lúcia, que vem conduzindo a Corte de maneira exemplar e altiva,
e com o sustentáculo dos colegas da Segunda Turma e dos demais integrantes
desta Suprema Corte", diz o texto da nota.
Segundo a nota,
Fachin "reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu
compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade. responsabilidade e
transparência".
Ao deixar o
plenário do STF no meio da tarde, Fachin disse: "Estou tranquilo", ao
ser questionado sobre a nova função.
O sorteio que
resultou na escolha de Fachin foi realizado entre os ministros da Segunda
Turma, colegiado encarregado do julgamento dos inquéritos e recursos ligados ao
esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Além do novo relator, fazem parte
da Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e
Ricardo Lewandowski.
Fachin foi transferido oficialmente nesta quinta para a
Segunda Turma. O despacho da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia,
autorizando o deslocamento do magistrado da Primeira para a Segunda Turma foi
publicado na edição desta quinta do "Diário Oficial da Justiça".
Ministro com
menos tempo de atuação no STF, Fachin solicitou oficialmente nesta quarta (1º)
à presidência do tribunal para ir para a Segunda Turma. Na véspera, ele já
havia se colocado à disposição, por meio de nota, para ser transferido.
Em sua primeira
aparição após o sorteio, Fachin entrou no STF, na tarde desta quinta, sem falar
com a imprensa. Questionado sobre a Lava Jato, o ministro passou pelos
jornalistas e entrou no prédio do tribunal.
No STF
tramitam, atualmente, cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas
relacionadas à Lava Jato. No período em que a operação ficou sem relator,
Cármen Lúcia assinou a homologação das 77 delações premiadas de executivos e
ex-dirigentes da empreiteira Odebrecht.
Nota
Leia abaixo a
íntegra da nota divulgada pelo gabinete de Fachin:
NOTA DO GABINETE DO
MINISTRO EDSON FACHIN
O Ministro Edson
Fachin, a quem, na forma regimental, foram redistribuídos nesta data os
processos vinculados à denominada operação "Lava Jato", reconhece a
importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever
com prudência, celeridade. responsabilidade e transparência, com o que
pretende, também, homenagear o saudoso amigo e magistrado, o eminente Ministro
Teori Zavascki, que muito honrou e sempre honrará esta Suprema Corte e a
sociedade brasileira, exemplo de magistrado sereno, técnico, independente e imparcial.
O Ministro Relator,
especialmente para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura
necessários, conta com o esteio da digníssima Presidente, Ministra Cármen
Lúcia, que vem conduzindo a Corte de maneira exemplar e altiva, e com o
sustentáculo dos colegas da Segunda Turma e dos demais integrantes desta
Suprema Corte.
Informa, outrossim,
que já iniciou os trabalhos para o fim de levar a efeito a transição entre
Gabinetes, e contará, nesses afazeres, com a contribuição indispensável da
atual equipe.
O Ministro Relator
expressa sua confiança inabalável de que a Suprema Corte cumprirá sua missão
institucional de, respeitando a Constituição da República e as leis penais e
processuais penais, realizar nos prazos devidos a Justiça com independência e
imparcialidade.
Brasília, 02 de
fevereiro de 2017.
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