Autorizados pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Cármen Lúcia, juízes auxiliares da Corte começaram a ouvir novamente cada um
dos 77 executivos da Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada na
Operação Lava Jato.
Os trabalhos da delação da Odebrecht
foram retomados após a morte do ministro Teori Zavascki, relator do caso no
tribunal.
As audiências são procedimento
necessário para a homologação dos acordos, o que confere validade jurídica para
o Ministério Público pedir investigações com base nos cerca de 950 depoimentos
já prestados na colaboração.
Nessas entrevistas, os juízes apenas
perguntam se os delatores prestaram informações de livre e espontânea vontade,
sem coação por parte dos investigadores do MP.
É um dos últimos passos antes da
homologação, que deverá ser feita por Cármen Lúcia assim que forem concluídas.
Segundo apurou o G1, as delações poderão ser homologadas de forma
paulatina, à medida que forem chegando ao STF.
Nesta terça (24), o procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, pediu agilidade na homologação dos acordos. Isso
permitirá a Cármen Lúcia, como plantonista durante o recesso do Judiciário,
homologar as delações, mesmo sem a definição de um novo relator para os
processos.
As audiências são feitas pela mesma
equipe do ministro Teori Zavascki. Assim, assessores do gabinete recebem os
delatores no STF ou viajam até as cidades em que eles moram ou estão presos.
A expectativa é concluir as
audiências até a segunda semana de fevereiro. Cármen Lúcia deverá repassar os
processos para o novo relator assim que ele for definido.
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