DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
É TEMA DE PALESTRA ABERTA NO UNIFLU
O Curso do Direito do Centro Universitário Fluminense (UNIFLU) promove nesta quarta-feira (18-10), às 19h30m, palestra aberta à comunidade interna e externa sobre o Projeto Legislativo 485016 que estabelece “Dez Medidas Contra a Corrupção. A apresentação será feita pelo Defensor Público Emanuel Queiroz Rangel.
Mobilizando adesão de toda a sociedade brasileira, o Parecer Legislativo está no Congresso Nacional aguardando parecer do Relator na Comissão Especial destinada a proferir parecer estabelecendo medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.
O Defensor Público Emanuel Queiroz Rangel é Coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro; Coordenador da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal da Associação Nacional dos Defensores Públicos e Palestrante da Comissão Especial do Projeto de Lei n.° 4.850/2016 (10 Medidas Contra a Corrupção)
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