quarta-feira, setembro 28, 2016

CANDIDATOS ACIONAM SEUS JURIDICOS CONTRA CAMPANHA SUJA NAS REDES SOCIAIS

O Diario


Campanha "suja" nas redes sociais

Advogados de Chicão e Caio recorrem à Justiça e autores podem ser identificados

Da Redação
Uma intensa campanha difamatória está inundando as redes sociais em Campos nos últimos dias. Segundo postagem no Facebook do jornalista Roberto Barbosa, os alvos são os principais adversários do candidato a prefeito do município, Rafael Diniz (PPS). Os ataques são iniciados por perfis supostamente falsos e posteriormente compartilhados por supostos integrantes da campanha do vereador.

O trabalho seria coordenado por uma agência de marketing com sede no Rio de Janeiro e São Paulo. A campanha pelas redes sociais por meio de pefis fakes (falsos) é proibida pela legislação e neste caso tem um agravante, porque promove ofensas em benefício de um candidato contra outros. 
Um dos alvos preferenciais da campanha é Dr. Chicão (PR). Mas nos últimos dias também passou a atingir Caio Vianna (PDT), insinuando que ele “teria se vendido para o candidato da Frente Popular Progressista” (conforme ilustrações ao lado da matéria). 

Caio entrou na rota de adversários quando sua candidatura passou a ameaçar o vereador nas pesquisas de intenção de votos. Um dos perfis falsos utilizado na rede é o “Campista revoltado” e “Campista revolt”, todos utilizando material da campanha de Rafael Diniz. 

A articulação também implicaria no uso de estratégias viróticas, por meio de vídeos disseminados no aplicativo WhatsApp. Os vídeos são altamente agressivos, promovendo intimidações e ofensas às famílias dos candidatos. 

O advogado da Coligação “Frente Popular Progressista de Campos”, que tem como candidato Dr. Chicão, Fabrício Ribeiro, informou que já entrou na Justiça Eleitoral com várias representações contra as ofensas em páginas do Facebook e blogs. “O que se nota é que essas páginas foram criadas com a finalidade de fazer propaganda negativa à candidatura de Dr. Chicão. Entramos com pedido de liminar contra o Facebook para que as páginas sejam retiradas do ar e, inclusive, já há determinação judicial pedindo informações de autoria dessas páginas”, comentou o advogado, esclarecendo que os autores, assim identificados, serão processados por injúria, calunia e difamação, além de multa por propaganda negativa, conforme prevê a Lei 9.504/97.

De acordo com a advogada da Coligação “Você Governa”, de Caio Vianna, Priscila Marins, “não é saudável para a democracia as pessoas saírem do campo das ideias e entrarem no campo de batalha. Por isso que representei no TRE-RJ pedindo providências e retiradas de postagens ofensivas contra o candidato nas redes sociais. É comum embates eleitorais, mas isso não autoriza que esses embates transbordem o limite de liberdade de manifestação e pensamento para ofender a honra das pessoas”, comentou.

Rafael diz que também é vítima de "panfletos apócrifos"

Ontem, o 3ª Via online noticiou fato parecido que Rafael Diniz atribuiu ao governo municipal. Trecho da matéria diz: “Planfletos apócrifos (não assinados) estão sendo distribuídos principalmente nas comunidades carentes de Campos acusando - de forma mentirosa e ilegal - o candidato a prefeito Rafael Diniz (PPS) de pedir ao Ministério Público o bloqueio do Cheque Cidadão. O material ilegal não tem nenhuma identificação exigida pela legislação – o que configura crime eleitoral”. A equipe de reportagem tentou contato com Rafael Diniz, mas o celular dele estava desligado.

Porém, segundo o 3ª Via, Diniz também vai recorrer à Justiça. “Nosso jurídico vai tomar as providências cabíveis. Eu lamento esse jogo sujo, jogo de mentira que o governo está fazendo. Tudo isso por causa do nosso crescimento na intenção de voto como mostram as pesquisas. Enquanto vereador, no final de 2013, votei pelo reajuste desse benefício (Cheque Cidadão). Então, agora, como posso ser contra?”, teria afirmado o candidato.

No início da campanha eleitoral a Justiça chegou a informar que adotaria uma postura rígida contra a utilização de perfis falsos, mas a prática parece ter disseminado e se tornado incontrolável. 

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