Vídeo mostra casamento que teria sido bancado com Lei Rouanet
Imagens mostram casamento chique realizado em Jurerê Internacional.
O noivo e os pais foram presos na Operação Boca Livre nesta terça.
Um vídeo obtido pela Operação Boca Livre, da Polícia Federal, mostra um casamento bancado com recursos da Lei Rouanet em Florianópolis, em Santa Catarina, segundo a investigação.
As imagens mostram um casamento chique realizado na praia de Jurerê Internacional, em maio. Um cantor sertanejo também se apresentou na festa. Segundo a Policia Federal, tudo foi pago com dinheiro que o Ministério da Cultura liberou para custear uma apresentação pública de uma orquestra sinfônica. O noivo e seus pais foram presos na Operação.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, participou da apresentação do Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo (LAB-LD) nesta terça-feira (28) e comentou o vídeo obtido pela PF. “Nós vimos a gravação de um vídeo do casamento, uma festa boca livre que nós pagamos. No meu casamento, eu paguei. Por sinal, fiquei pagando 1 ano ainda. O casamento desse senhor que pagou com a Lei Rouanet foi em um hotel 5 estrelas em Florianópolis com direito a vídeo gravado. Nós achamos que tivessem sido contratados modelos para fazer o vídeo. Eram os convidados mesmo, champanhe sendo aberto e isso com a Lei Rouanet”, afirmou o ministro.
Questionado sobre quem deveria investigar os projetos aprovados da Lei Rouanet, o ministro Alexandre de Moraes respondeu que a função era do Ministério da Cultura. "Há um procedimento de fiscalização principalmente o próprio Ministério da Cultura. Esse inquérito foi aberto em 2014, são fatos relacionados a 2014 e nós temos que aproveitar a operação para punir aqueles que desviaram recursos, mas também, principalmente, para alterar e melhorar os procedimentos preventivos de guarda do dinheiro público, de fiscalização", disse. Durante a coletiva, o delegado da PF, Rodrigo de Campos Costa chegou a mencionar que "não havia fiscalização no Ministério da Cultura".
Na operação Boca Livre, o ministro falou do uso das informações do Laboratório de Combate à Corrupção. “É a primeira operação onde se utilizou 100% a metodologia do laboratório de lavagem de dinheiro e combate à corrupção. É um laboratório que cruza informações em uma velocidade gigantesca e mais do que isso, tem parâmetros de investigações que saem dos parâmetros tradicionais, o cruzamento de fontes, de nomes e mesmo de informações laterais”.
“A expectativa é da utilização do laboratório para cruzamento de dados de todas as outras grandes operações. Então o cruzamento de dados da operação Lava Jato com a operação Zelotes, com a Acrônimo, com outras operações. Obviamente isso será feito e será uma nova fase importante porque aparecem várias empresas em várias operações, o modus operante semelhante, a metodologia de investigação de cada equipe cruzando esses dados nós vamos com certeza poder chegar mais além ainda”, afirmou.
Prisões
O Jornal Hoje apurou que a polícia amanheceu no apartamento dos promotores de evento Antonio Carlos Belini Amorim e Tânia Guertas. Os agentes fizeram buscas no escritório, nos quartos e armários. Livros produzidos para divulgar festas foram apreendidos. O Jornal Hoje não conseguiu contato com a defesa do casal e de seus filhos. O site da empresa, na internet, está fora do ar.
O Jornal Hoje apurou que a polícia amanheceu no apartamento dos promotores de evento Antonio Carlos Belini Amorim e Tânia Guertas. Os agentes fizeram buscas no escritório, nos quartos e armários. Livros produzidos para divulgar festas foram apreendidos. O Jornal Hoje não conseguiu contato com a defesa do casal e de seus filhos. O site da empresa, na internet, está fora do ar.
No total, a Polícia Federal prendeu 14 pessoas na manhã desta terça em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, durante operação que apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.
Segundo as investigações da Operação Boca Livre, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos. Boca Livre é uma expressão que significa festa onde se come e bebe de graça às custas de outras pessoas.
O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.
Os donos da produtora Bellini Cultural e o produtor cultural Fábio Ralston estão entre os presos já encaminhados para a sede da Polícia Federal de São Paulo, na Zona Oeste da capital paulista. OG1 não conseguiu contato com o produtor.
Os presos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão.
A Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas. Os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina.
Além das 14 prisões temporárias, 124 policiais federais cumpriram 37 mandados de busca e apreensão, em sete cidades no estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal.
A Justiça Federal inabilitou algumas pessoas jurídicas para impedí-las de apresentar projetos culturais no MinC e na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.
Entre os alvos da operação, estão o Ministério da Cultura,o escritório Demarest Advogados, a empresas Scania, Roldão, Intermédica Notre Dame, Laboratório Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil.
O escritório Demarest Advogados informou por meio de nota, que o objetivo da visita dos policiais "foi a solicitação de documentos e informações relacionados a empresas de marketing de eventos que prestaram serviços ao escritório no âmbito da Lei Rouanet". "O escritório enfatiza que não cometeu qualquer irregularidade, e informa que colaborou e continuará a colaborar com a investigação", diz a nota.
A empresa Roldão disse que contratou "a Bellini Eventos Culturais para a realização de dois show corporativos e que, na manhã desta terça-feira (28), teve que apresentar à Polícia Federal documentação referente a esses serviços". "A empresa informa que não é alvo da operação e que já entregou à força-tarefa todos os documentos solicitados. Por fim, reforça que está colaborando com a investigação, à disposição de todas as autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos e que não admite qualquer tipo de irregularidade ou ilegalidade em suas atuações", diz a nota.
A Scania informou que tomou conhecimento pela manhã da operação Boca Livre e "que está colaborando integralmente com a investigação e à disposição das autoridades".
A KPMG no Brasil disse que não é objeto de investigação. "O fato da PF comparecer ao nosso escritório se deu pelo cumprimento de diligência para coletar documentos referentes a contratos com empresas de publicidade e propaganda (alvos da investigação) e que prestaram serviços para a KPMG no apoio a projetos culturais", diz nota.
"A KPMG, certa de que não cometeu qualquer ato ilícito, está e continuará a contribuir com as autoridades de maneira transparente para o fornecimento das informações necessárias".
As demais empresas foram procuradas nesta manhã pelo G1, mas até a última atualização desta reportagem não haviam comentado.
A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor (PTC/AL). A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa destine parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura.
Até abril deste ano, cerca de 100 mil projetos obtiveram autorização para captar via Lei Rouanet, ou 83% dos que foram apresentados, segundo o Ministério da Cultura. Desses, 47 mil fizeram captação efetivamente, totalizando quase R$ 15 bilhões investidos."
Laboratório
Segundo a PF, a Operação Boca Livre foi a primeira a utilizar o Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo, que cruza milhares de dados e informações.
Segundo a PF, a Operação Boca Livre foi a primeira a utilizar o Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo, que cruza milhares de dados e informações.
O laboratório será utilizado também na análise do material apreendido pela Polícia Federal.
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