quarta-feira, abril 20, 2016

STF ADIA DECISÃO SOBRE POSSE DE LULA

Lula vai ter que aguardar o feriadão de 21 de abril para saber se poderá ou não assumir a chefia da Casa Civil do governo Dilma. A decisão do Supremo Tribunal Federal, que seria conhecida, nesta quarta feira, 20, foi adiada, uma vez que há no corpo do mandado de segurança um agravo de instrumento, cujo apreciação tem preferência.

A sugestão de adiamento do julgamento foi do ministro Teori Zavascky, relator da matéria.

Leia no G1:


Supremo adia julgamento sobre nomeação de Lula para ministro

Ministro Gilmar Mendes suspendeu em março nomeação para Casa Civil.
Presidente do STF disse que nova data será marcada 'oportunamente'.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) adiar o julgamento sobre a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permanece suspenso do cargo deministro da Casa Civil.
Na sessão, os ministros concordaram que há ainda outras duas ações sobre o mesmo assunto pendentes, sob relatoria do ministro Teori Zavascki.
As ações que seriam julgadas nesta quarta, apresentadas por PSDB e PPS, têm como relator Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula em março.
O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que uma nova data para o julgamento será marcada “oportunamente”, sem previsão de quando.
O pedido de adiamento foi feito pelo ministro Teori Zavascki, que também é relator dos processos da Operação Lava Jato no STF.
Ele informou que o PSB recorreu numa das ações que analisa e que ainda não foi possível colher todas as posições sobre o caso.
Marco Aurélio Mello foi o único a discordar do adiamento, argumentando pela necessidade de “pacificar” o caso. “Há uma pendência, precisa ser afastada mediante a voz do Supremo”, afirmou.
Lula foi suspenso por Gilmar Mendes em 18 de março, um dia após sua posse na Casa Civil. Na decisão, o ministro disse ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato.
No início deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou STF  a anulação da nomeação. Em parecer, ele disse ver elementos de "desvio de finalidade" da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações.
A defesa do ex-presidente sustenta que ele possui todos os requisitos para assumir o cargo.
"A pretensão do PSDB e do PPS de impedir a posse do ex-presidente Lula como ministro não tem respaldo na Constituição e nas leis [...] A realidade é que o ex-presidente Lula não é réu em nenhuma ação penal e muito menos foi condenado. Ele preenche todos os requisitos para assumir o cargo para o qual foi escolhido pela presidente da República", afirmou na última segunda o advogado Cristiano Zanin Martins

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