sexta-feira, abril 01, 2016

OPOSIÇÃO NA CÂMARA QUER SABER: SÓ EM CAMPOS A ODEBRECHT AGIU CORRETAMENTE?

A mesa diretora da Câmara Municipal e utilizou de um ardil para evitar a realização de sessões ordinárias, ao longo desta semana. Sistematicamente, a base governista faltou às chamadas para derrubar o quórum necessário. O plano é evitar a entrada em pauta de pedido de informação do vereador Marcão Gomes, sobre as relações comerciais da prefeitura de Campos com a empresa Odebrecht, protagonista do maior escândalo de corrupção da história recente do Brasil, ré confessa na Operação Lava Jato.

Em Campos, a empreiteira, que financiava campanhas eleitorais com dinheiro de propinas, é dona do maior contrato do governo, o da cnstrução de casas populares.

Veja matéria do Ururau:



Prefeitura e Odebrecht: oposição quer informações sobre maior contrato da história

  Arquivo / Ururau
Sessão na última quarta-feira foi esvaziada
Ao que tudo indica a relação entre a prefeitura de Campos e a poderosa empreiteira Odebrecht, que ganhou destaque após o clã Garotinho aparecer em planilhas apreendidas na Operação Acarajé, ainda terá muita discussão, com possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Campos.
Depois de, no último dia 23, vir a tona arelação com cerca de 200 nomes de políticos que receberiam recursos destinados às campanhas eleitorais, de uma das maiores empreiteiras do mundo, que tem o seu presidente preso por envolvimento direto na Operação Lava Jato, o tema ganhou ainda mais notoriedade na cidade de Campos, onde a Odebrecht teve de licitação cerca de R$ 1 bilhão (incluindo aditivos), para a construção de conjuntos habitacionais do programa Morar Feliz.
Esse é o maior contrato licitatório da história da cidade, mas que não teve projeto concluído nos quatro primeiros anos de mandato da prefeita Rosinha Garotinho, sem que tenha terminado mesmo na reta final do segundo mandato.
Com seus nomes nas planilhas, Anthony Garotinho, sua esposa, a prefeita da cidade, Rosinha Garotinho e sua filha, a deputada federal Clarissa Garotinho, todos do Partido da República (PR) trataram de negar que os repasses tenham sido feito de forma arbitrária. Diante de publicações e noticiários, principalmente da cidade, já que da capital pouco se levou em consideração os nomes da família, Garotinho tratou de anunciar que irá processar aqueles que tenham tratado do assunto de forma acusativa e leviana.
Mas não foi só a imprensa que cuidou do caso. Além das ruas e a população, os vereadores da oposição também reagiram. Um deles, o vereador Marcão (Rede) apresentou na última segunda-feira (28/03), no dia do aniversário da cidade, na mesa diretora da Câmara Municipal requerimento solicitando informações de todo o processo licitatório,
“O vereador Marcão Gomes protocolou um caudaloso pedido de informações sobre as relações comerciais da empreiteira Odebrecht com a Prefeitura de Campos, e solicita detalhadas explicações sobre os contratos firmados, via licitação, sobretudo o que cobre a construção de conjuntos habitacionais. A iniciativa se fundamenta na delação premiada de executivos e funcionários da empresa, flagrada pela Operação Lava Jato, uma vez que ficou definitivamente comprovado que a empreiteira fraudava concorrências públicas e mantinha um departamento exclusivo para pagamento de propinas e bônus a gestores públicos”, declarou em seu blog, o jornalista Fernando Leite.
SESSÃO ESVAZIADA
Ao Site Ururau o vereador confirmou que está seguindo os trâmites que entende ter sua ordem natural, para que caso não obtenham resultado prático, possam aí sim partir para a propositura de abertura de CPI, para o qual precisa-se inclusive de nove vereadores sendo favoráveis, diferente da aprovação do pedido de informações para o qual precisa de 13 assinaturas.
A oposição conta com cinco vereadores que além de Marcão (Rede) é composta por Nildo Cardoso (Dem), Rafael Diniz, (PPS) Fred Machado (PPS) e José Carlos (PSDC). Ainda há o grupo chamado de independentes que tem Gil Vianna (PSB0, Dayvison Miranda (PSDC), Alexandre Tadeu (PRB) e Genásio (PSC). Somados os cinco da oposição e mais os quatro desse segundo grupo, chega-se aos nove necessários para a aprovação de abertura de CPI, sem que haja necessidade de mais adesões.
“Entrei na segunda-feira com o pedido de informações. Na terça foi só sessão de honraria e ontem (quarta-feira) a bancada do governo não apareceu para discutir, porque fugiram do debate. Esperamos entrar na pauta na terça-feira para ser discutido e votado. Com a aprovação pediremos todos os dados de todo processo licitatório, financeiro da Odebrecht e subempreiteiras, além da parte técnica para fazer uma comparação do que foi pago e as obras físicas efetivamente realizadas, além de uma série de outras coisas”, declarou o vereador.
Sobre possíveis ilegalidades em tudo o que já foi visto e até mesmo por negativas a pedidos de informações anteriores, Marcão destacou: “Quem são os gestores desses contratos? O que eles tem a dizer de concreto? Esperamos a aprovação para que dentro do princípio da transparência se mostrem tudo. Se recusarem é porque tem algo a esconder, como por exemplo, as informações ainda das doações das duas cervejarias que surgiram agora. Se não andar vamos colher o número de assinaturas para a abertura da CPI, e para isso precisamos de nove assinaturas. Tudo isso se faz necessário diante dos fatos que surgem. Não vamos fazer juízo de valores, mas as suspeitas são fortes”, finalizou o vereador.
Economista e quem está permanentemente atento ao cenário econômico e em especial político, Ranulfo Vidigal destaca que o entendimento tinha como perfil uma sequência interrompida por derrota eleitoral na disputa para o governo do estado. “Para mim está claro que a Odebrecht tem o 'garotismo' no seu esquema de 'financiamento, na expectativa de poder dele no estado ou como deputado bem votado, em Brasília. O problema é que isso deu com os burros na água, pois o governo do estado ficou mais longe de conquista e o poder público em Campos quebrou com a queda da cotação internacional do petróleo, e pela redução da produtividade dos campos da bacia de Campos. Quando olhamos a pesquisa qualitativa na cidade vemos que o povo reclama da qualidade da infraestrutura, além de identificar que o programa popular de casas, embora muito bem intencionado, pode tornar-se apenas mais um depósito de populações mais humildes, ou seja, longe da verdadeira infra que envolve educação, saúde e lazer”.

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