Leia matéria de O Globo:
BRASÍLIA - A primeira sessão para debate do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi aberta pontualmente às 8h55 desta sexta-feira pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os deputados já estão organizados dos dois lados do plenário para assinar as listas de inscrição para falar no sábado. Nesta sexta falarão acusação, defesa e representantes dos 25 partidos. No domingo, ocorrerá a decisão sobre a abertura ou não do processo.
O jurista Miguel Reale Jr falou pela acusação na sessão de debates. A defesa de Dilma é realizada pelo advogado-geral da União, José Eduardo cardozo. Enquanto Cardozo usa os 25 minutos da defesa, petistas o aplaudem. Há no plenário placas feitas por oposicionistas com os dizeres "tchau, querida", uma reprodução da conversa grampeada pela Polícia Federal entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual falam sobre o termo de posse de Lula para a Casa Civil.
Em sua fala, Miguel Reale Jr afirmou que o crime de Dilma é mais grave do que o de um presidente que tenha roubado para si próprio recursos públicos.
- Furtar um pedaço de dinheiro é menos do que furtar a esperança e a expectativa de futuro. É isso que aconteceu com Dilma Roussef - disse o jurista.
Ele iniciou seu discurso rebatendo as acusações do governo de que o processo trata-se de um golpe.
- Timbram os palacianos que se trata de um golpe. Golpe sim houve quando se sonegou a revelação de que o país estava quebrado. Golpe sim houve quando se mascarou a situação fiscal do país, se continuaram a fazer imensos gastos públicos e tiveram de se valer de empréstimos de entidades financeiras controladas pela União para aparentemente mascarar a situação falimentar do Tesouro - afirmou.
Reale Jr. afirmou que as pedaladas fiscais tinham como objetivo esconder a situação falimentar das finanças públicas. Voltou a defender que o equilíbrio fiscal é um bem público e afirmou que o desemprego que afeta dez milhões de brasileiros tem a ver com a atuação do governo por meio das pedaladas
Segundo Reale Júnior, o governo deixou de tomar medidas que eram necessárias para poder reeleger Dilma em 2014.
- O Tesouro não tinha dinheiro. Em vez de tomar as medidas de contenção fiscal, reduzir gastos, ministérios, cargos comissionado, deixar de ter intervenção nos preços do petróleo e da eletricidade, que quebrou as empresas estatais, continuou com a gastança para os programas de televisão de 2014 (horário eleitoral da campanha em que Dilma foi reeleita). Seu marqueteiro (João Santana) é hóspede de PF (preso em decorrência da Operação Lava-Jato). Era mentira. E isso continuou em 2015. As pedaladas continuaram em 2015. Começaram a despedalar no segundo semestre de 2015 - afirmou Reale.
O jurista chegou a ser interrompido com aplausos dos deputados em um dos vários momentos em que disse que o impeachment não é golpe. A interrupção levou Eduardo Cunha a dar um minuto a mais para discursar. Apesar disso, ele usou apenas 18 dos 25 minutos a que tinha direito.
Reale Júnior argumentou que é uma falácia dizer que as pedaladas aconteciam em governos anteriores. Ele citou números do Banco Central mostrando que o uso desse expediente disparou durante o governo Dilma.
Ele afirmou que o pedido de impeachment, apesar de ser assinado por ele e mais duas pessoas, recebeu o apoio de 43 movimentos contra a corrupção, que representam milhões de brasileiros.
- Percebam ao final que há anuência de 43 movimentos contra a corrupção, que representam os milhões de brasileiros que foram à Avenida Atlântica (no Rio de Janeiro), à Praça da Liberdade em Belo Horizonte, à Avenida Paulista (em São Paulo).
Exaltado, ele pediu que os deputados atuem como libertadores.
- Os senhores sejam os nossos libertadores - conclamou o jurista.
Ele chamou as pedaladas que crime de lesa-pátria.
- Mais graves (que os crimes) são as decorrências desses fatos. A população tem que saber isso: pedalada não é mera infração administrativa, é crime de lesa-pátria.
ACEITAÇÃO DO PEDIDO DE IMPEACHMENT FOI RETALIAÇÃO DE CUNHA, DIZ CARDOZO
Na defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo afirmou que o afastamento da presidente será uma "ruptura institucional".
- Quero defender que este processo de impeachment qualificará uma ruptura institucional e uma violência sem par em relação a democracia. O relatório que será votado por este plenário não sobrevive a uma simples análise, simples leitura - disse Cardozo.
Ele comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou pedidos de adiamentos feitos pelo governo, afirmando que os ministros da Corte restringiram o processo à parte da denúncia aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ou seja, as pedaladas fiscais de 2015 e os decretos de crédito suplementar editados no ano passado. Cardozo pediu a Cunha que os deputados sejam orientados a restringir o debate a estes temas. Solicitou ainda que seja dado direito a uma nova fala para a defesa na segunda-feira, após a exposição que será feita pelo relator, Jovair Arantes (PTB-GO).
O ministro reiterou ataques a Eduardo Cunha. Ele defendeu mais uma vez que a decisão de aceitação do pedido de impeachment pelo petista foi uma retaliação pelo PT ter se negado a apoiá-lo em processo de cassação a que responde no Conselho de Ética. Ele destacou que o próprio jurista Miguel Real Jr. afirmou após o ato de Cunha que houve "chantagem".
- Não se trata suspeição, de impedimento, mas do uso de uma competência legal, desviada, distorcida das razões pela qual ela deveria ser decidida. Ameaça, retaliação não é fator decisório para afastar Presidente da República - disse o ministro.
CLIMA DE DISPERSÃO
O clima no plenário é de dispersão. Enquanto falava o jurista Miguel Reale Júnior, sucedido agora por Cardozo, os deputados gaúchos do lado da oposição tomavam chimarrão, bebida típica do Rio Grande do Sul, e brincavam que vão oferecer ao PT o "chimarrão do impeachment". O deputado Covatti Filho (PP-RS) disse que ontem foi à Mesa da Câmara pedir que Cunha liberasse a entrada de chimarrão no plenário.
- É o mate do impeachment, mas só gaúcho favorável que toma.
Inicialmente escalado para ser o primeiro deputado da Câmara a dar o seu voto no domingo, quando Cunha havia decidido que a chamada começaria pelos estados do Sul, Afonso Hamm (PP-RS) afirmou que, segundo suas contas, 22 dos 31 deputados gaúchos votarão contra o governo. E provocou os petistas do Rio Grande do Sul:
- Os deputados gaúchos do PT, Maria do Rosário, Pepe Vargas e Bohn Gass fizeram uma questão de ordem pedindo para a votação começar pelo Norte. Ora, não querem ser os primeiros a falar? Não entendo. Eu seria o primeiro deputado a discursar, mas agora perdi o posto - disse.
ORDEM DE FALA
Lista prévia de inscrição já tem 81 nomes da oposição e 43 do governo 15 minutos antes de começar a sessão. Logo que o presidente da Câmara abriu o debate no plenário petistas e outros deputados da base do governo já formavam uma fila indiana na lateral esquerda do plenário. De forma organizada, se posicionavam um atrás do outro intercalando entre deputados do PT, PSOL e PCdoB. A deputada Moema Gramacho (PT-BA), com uma prancheta em mãos , organizava a ordem de fala dos parlamentares.
Já o lado direito do plenário, ocupado pela oposição, está bem mais confuso. Deputados inscritos para se pronunciar após a fala do jurista Miguel Reale Júnior e de Cardozo se amontoam para ver quem falaria primeiro. Integrantes do PSDB se queixaram que o líder do partido, Antonio Imbassahy (BA), dividiu o tempo que o partido terá para falar principalmente entre os membros da Comissão que julgou o impeachment, o que deixou alguns tucanos insatisfeitos.
- Tem muita gente insatisfeita. A divisão feita pelo líder foi muito confusa e tem gente muito contrariada - admitiu um tucano.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), já posicionado na fila dos oradores que falarão contra o processo de impeachment, ironizou a aparente desorganização da oposição:
- Eles estão muito excitados, aqui nós estamos disciplinados como alunos bem comportados. O problema deles é que parecem crianças - disse o deputado.
O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) minimizou a confusão dos oposicionistas:
- Está tudo tranquilo por aqui, eles estão em fila porque é pouca gente para falar e defender o governo, nós temos mais gente.
Mais cedo, deputados do governo e da oposição se aglomeraram nas duas entradas do plenário para ter o direito a falar nas sessões. O primeiro a chegar foi o petista Jorge Solla (BA). Ele diz que chegou às 6h da manhã e que fez o esforço para garantir a possibilidade de se expressar sobre o que chama de "golpe".
- Fui o primeiro a chegar porque quero garantir minha oportunidade de expressar minha posição contra o golpe. Vim cedo porque pode ser que parte dos oradores da lista não consiga falar - disse Solla.
Vanderlei Macris (PSDB-SP) foi o primeiro oposicionista. Ele chegou às 6h45, quando já haviam sete governistas, e ouviu piadas dos adversários.
- Eles ficaram brincando comigo que iam ganhar porque já estava 7 a 1 na fila - conta o tucano.
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