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Juiza suspende "segredo de justiça" no processo que cita a Odebrecht
Segundo a magistrada, "documentos apresentados ainda são inconclusivos"
A juiza da 4ª Vara Cível de Campos, Elizabete Franco Longobardi, suspendeu ontem o segredo de justiça sobre o processo oriundo da Ação promovida pelo Ministério Público Estadual, que pede medida cautelar, com busca e apreensão de documentos referentes ao contrato entre Prefeitura de Campos e a empresa Odebrercht.
A magistrada considerou que o segredo de justiça se torna denecessário, já que informções sobre o processo estavam ensejando especulações equivcocadas em sites em blogs, inclusive na página do vereador Marcão Gomes (Rede).
Entre os fatos destacados na postagem estava uma suposta "parcialidade" da magistrada para julgar a ação, por ser esposa do empresáraio macaeanse André Lomgonbardi, filiado ao PR naquele município. A insinuação era de que a juíza poderia favorecer o governo de Campos, que é parte no processo.
Contudo, no despacho inicial, a juiza indeferiu o pedido do Ministério Público, porque os agentes públicos do município não constavam como pólo passivo. Ela, no caso, pediu a inclusão. A juíza também destacou no despacho que a inicial falava em três contratos entre a prefeitura e a Odebrechet, mas só estavam anexados a documentação incomnpleta sobre um contrato. A magistrada alertou no despacho que toda a documentação deveria estar completa sob pena de extinção da ação.
A Odebrecht é uma empresa com atuação em várioos países e municípios brasileiros. Na região, além de Campos, tem contrato com a Prefeitura de Macaé, Rio das Ostras e atua nas obras das Olímpiadas do Rio de Janeiro. A empresa passou a enfrentar ações judiciais em função do seu envolvimento na Operação Lava Jato.
As especulações se acenturam depois que a Polícia Federal apreendeu uma listagem com nomes de políticos que receberam doações de campanha da empresa. A listagem inclui doações legais, declaradas à Justiça Eleitoral, e outras que serão objeto de apuração por parte da justiça.
Em Campos, o fato da empresa atuar na construção das casas do Programa Morar Feliz, provocou uma onda de insinuações por parte de vereadores oposicionistas e segmentos da imprensa que fazem oposição ao governo da prefeita Rosinha Garotinho, por constarem na lista de políticos que receberam doações da empresa na campanha eleitoral, mas que estão declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral.
A magistrada considerou que o segredo de justiça se torna denecessário, já que informções sobre o processo estavam ensejando especulações equivcocadas em sites em blogs, inclusive na página do vereador Marcão Gomes (Rede).
Entre os fatos destacados na postagem estava uma suposta "parcialidade" da magistrada para julgar a ação, por ser esposa do empresáraio macaeanse André Lomgonbardi, filiado ao PR naquele município. A insinuação era de que a juíza poderia favorecer o governo de Campos, que é parte no processo.
Contudo, no despacho inicial, a juiza indeferiu o pedido do Ministério Público, porque os agentes públicos do município não constavam como pólo passivo. Ela, no caso, pediu a inclusão. A juíza também destacou no despacho que a inicial falava em três contratos entre a prefeitura e a Odebrechet, mas só estavam anexados a documentação incomnpleta sobre um contrato. A magistrada alertou no despacho que toda a documentação deveria estar completa sob pena de extinção da ação.
A Odebrecht é uma empresa com atuação em várioos países e municípios brasileiros. Na região, além de Campos, tem contrato com a Prefeitura de Macaé, Rio das Ostras e atua nas obras das Olímpiadas do Rio de Janeiro. A empresa passou a enfrentar ações judiciais em função do seu envolvimento na Operação Lava Jato.
As especulações se acenturam depois que a Polícia Federal apreendeu uma listagem com nomes de políticos que receberam doações de campanha da empresa. A listagem inclui doações legais, declaradas à Justiça Eleitoral, e outras que serão objeto de apuração por parte da justiça.
Em Campos, o fato da empresa atuar na construção das casas do Programa Morar Feliz, provocou uma onda de insinuações por parte de vereadores oposicionistas e segmentos da imprensa que fazem oposição ao governo da prefeita Rosinha Garotinho, por constarem na lista de políticos que receberam doações da empresa na campanha eleitoral, mas que estão declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral.
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