LEVANTA CABRUNCADA!

(Do observatoriocampos.blogspot.co.br)

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

ACORDA CABRUNCO!

Em recente declaração, o Governador Luiz Fernando Pezão, afirmou ser arriscada a operação de empréstimo que envolvem os royalties futuros, por fatores do mercado internacional, balizados pelo dólar e pelo custo barril do petróleo, especialmente, que desenham curvas opostas. Enquanto o dólar desenvolve ascendência, o barril do petróleo, ao contrário desce a sua cotação. Esse cenário não é novidade, tem sido apontado repetidas vezes em nossas manifestações e muito bem definido no artigo do professor e economista Alcimar Chagas(http://www.observatoriocampos.blogspot.com.br/2015/08/nos-minimos-detalhes.html), como outros, por exemplo o economista Ranulfo Vidigal, em sua excelente e esclarecedora participação no seminário sobre a VENDA DO FUTURO que realizamos em 21/07, na ACIC, oportunidade em que a prefeita preferiu não participar apesar do convite formal feito em seu gabinete.

A prefeitura de Campos, mesmo diante de todos os sinais desfavoráveis claros, continua sem considerar medidas administrativas para se ajustar à realidade de que não é mais magnata, na medida em que continua a realizar pagamentos com pouco ou nenhum critério técnico, aleatoriamente, como: calçada a R$ 128 mil, limpeza de terreno a R$ 60.8 mil, R$ 1,5 milhões à PCE (mesmo com as obras "paradas"), manutenção do funcionário cedido pela petrobras a R$ 26 mil por mês, aluguéis de veículos a R$ 1,1 milhão, R$ 1,4 milhão em passagens aéreas (2013, 2014 e 2015), etc., ao mesmo tempo em que alega como motivo para as obras estarem paradas a carência de grana, que não se aplica para alguns privilegiados, aos quais distribui fartamente. Estes, não conhecem a crise, como a IMBEG, Working, PCE, Câmara de Vereadores e L.M. viagens e turismo, por exemplo.

 

(http://ricandrevasconcelos.blogspot.com.br/2015/06/repasse-para-camara-municipal-em-junho.html )

Mas, como pode haver a justificativa de falta de dinheiro para os andamentos das obras se estas para iniciarem devem ter as ordens de serviço? E se tem ordens de serviços, há empenho, que é o ato administrativo-financeiro de reserva dos valores correspondentes para os pagamentos dos contratos das obras, contratos e termos estes obrigatórios em seu cumprimento, para ambas as partes, conforme arts. 55 e 62 da lei 8666/93.

A campanha contra a VENDA DO FUTURO, coordenada e mobilizada por este Observatório, questiona inclusive a resolução 02/2015 do Senado - feito especialmente no seminário de 21/07 -, por esta confrontar aspectos de equilíbrio e responsabilidades financeiras determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre os quais, está a restrição de "rolagem" de dívida aos gestores futuros. Por isso, em todos os casos, desde os termos da resolução 02/2015, às autorizações das câmaras de vereadores de quaisquer municípios, além das prefeituras, que lançam mão deste artifício, VENDEM O FUTURO. 

O caso de Campos, merece destaque, pois é município muito agraciado com os repasses dos royalties e participações especiais, onde bem administrado não deveriam faltar recursos financeiros e a cidade deveria ser exemplo nacional, bom exemplo lógico, não o que estamos vendo. Fomos assim, olhar o cenário recente dos municípios regionais, para melhor explicar para a população as diferenças entre todos os que recebem as participações especiais, baseado nos dados de 11/08/15, sendo o seguinte:

Campos - R$ 77.173.418,98
São João da Barra - R$ 23.556.546,23
Macaé - R$ 4.455.031,79
Quissamã - R$ 898.603,75
Cabo Frio - R$ 2.110.198,67. 

Mas se os royalties e participações especiais não param de encher, com somas significativas os cofres da prefeitura de Campos desde a década de 1990, sem que esta gaste uma hora/homem sequer para isso, como explicar a postura da prefeitura como se fosse aposentado do INSS ? Só para um demonstrativo sucinto, o salto da contribuição da Bacia de Campos para o PIB do Estado do RJ, entre o período de 1999 à 2004, foi de 10,89% para 18,96%, digno de índice olímpico. Em dados de 2009, este mesmo PIB estimado em US$ 18 bilhões é maior do que o do Estado da Bahia e equivalente a soma dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e produz mais de 80% da produção de petróleo nacional, em dados de 2012 (http://redepetro-bc.com.br/baciadecampos.aspx). Então, quais os motivos para a falta de dinheiro ?

Diante disso, não é difícil entender que Campos possui situação privilegiada e muito diferenciada dos outros municípios, recebendo no período analisado, 86 vezes mais do que Quissamã, por exemplo. Porém, a cidade de Quissamã possui 100% de esgoto tratado, enquanto Campos possui 80% do esgoto tratado, que a despeito da diferença territorial, o vulto financeiro não deixa dúvidas de que anda algo estranho em Campos. Pode-se dizer que não é a abundância de recurso financeiro que determina a eficácia, mas sim a prioridade na aplicação dos recursos disponíveis. Assim, antes de buscar todos os meios para a medida mais cômoda, vendendo os royalties futuros, a prefeitura de Campos deveria ser plenamente transparente e acessível na demonstração de seus gastos, para admitir que não foram adequadamente priorizados os vetores de desenvolvimento para geração de receitas e aumento da arrecadação própria, como o primeiro setor, muito menos na aplicação dos vultosos cerca de R$ 17 bilhões que escorreram feito água dos seus cofres. O mesmo do suplemento de R$ 304 milhões e reais, dos quais se pagou R$ 50 milhões ao Banco do Brasil, em 12/2014, pelo que se diz por aí que parece cabeça de bacalhau: todo mundo sabe que existe, mas ninguém viu.

Medidas como revisões de contratos, controle dos gastos, repactuação de prazos e busca dos R$ 110 milhões que sumiram - o TCU está cobrando -, são, além de necessárias, indispensáveis para que diante de uma dificuldade não sustentável - argumentação de falta de dinheiro - se consiga uma facilidade - venda dos royalties futuros - que trará prejuízos financeiros que irão estagnar o município por pelo menos 25 anos, fazendo com que algum dia um campista distraído e sonolento possa lamentar os repasses dos royalties e participações especiais. Acorda cabrunco!