O "NOVO" ORGANOGRAMA DA PREFEITURA DE CAMPOS

Em matéria didática, o jornal Terceira Via traz as "mudanças" articuladas pela prefeita de Campos no novo organograma da administração. Depois de exonerar todos os integrantes dos cargos comissionados, sua excelência começa a renomear os aliados em outras funções.

Confira:

Entenda o novo organograma da Prefeitura de Campos que vigora hoje

A estrutura sofreu mudanças significativas, mas há controvérsias quanto à economia no orçamento

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  (Foto: Silvana Rust)

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Nesta segunda-feira (1º) entra em vigor o novo organograma da Prefeitura de Campos dos Goytacazes. A mudança faz parte das medidas de contenção de gastos anunciadas desde o final do ano passado devido à queda no orçamento. O governo declarou que as modificações vão “enxugar” a máquina administrativa, mas há controvérsias. Agora o Executivo Municipal passa a contar com dez secretarias; 26 superintendências — para onde foram deslocados os demais secretários; uma Fundação; uma Companhia; a Procuradoria Geral do Município e o Instituto de Previdência dos Servidores de Campos (Previcampos). Ou seja: serão menos órgãos, porém mais repartições.

De acordo com a nova estrutura, algumas secretarias tonaram-se superintendências e atuarão dentro de outras secretarias que as incorporaram. Dessa forma, alguns secretários e presidentes de Fundações - que até o mês de maio eram contemplados com remuneração equivalente ao cargo de DAS 1 (R$ 9.452,90) - agora passarão a receber como DAS 2 (R$ 7.040,28). No entanto, a autoridade será mantida: com votos contrários da oposição, o Executivo conseguiu aprovar na Câmara Municipal no dia 12 de maio o projeto de lei que autoriza os subsecretários e superintendentes a ordenar despesas. Isso significa que o número de secretários diminuiu, mas haverá mais pessoas com o poder de controlar o dinheiro público.

Em abril, quando a nova estrutura foi anunciada, a prefeita Rosinha encaminhou uma nota informando que a reforma administrativa vai gerar economia de R$ 14 milhões por ano aos cofres públicos, mas esse valor corresponde a menos de 1% do orçamento. Ela disse ainda que as alterações no organograma levaram em consideração “além da economicidade, a funcionalidade e a necessidade de uma maior hierarquia para evitar duplicidade de funções”.

Pampa sai e não sabe para onde vai

No Diário Oficial de sexta-feira (29), a prefeita anunciou quais serão os nomes à frente das secretarias e superintendências a partir desta segunda. Entre as modificações está a saída do medalhista olímpico Pampa da agora Superintendência da Fundação de Esportes. O cargo de superintendente será assumido pelo ex-jogador de futebol Paulo Roberto Pereira Gomes, que já atuava como diretor de esportes da FME. Por telefone, Pampa disse que ainda não sabe para onde será remanejado.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), Wainer Teixeira de Castro, permanecerá no cargo, mas irá acumular a função de secretário de Desenvolvimento Econômico. O mesmo vai acontecer com o presidente da Fundação da Infância e da Juventude, Thiago Ferrugem, que também irá atuar como secretário de Desenvolvimento Humano e Social.

Geraldo Venâncio, que era secretário de Família e Assistência Social, foi transferido para a presidência da Fundação Municipal de Saúde (FMS), no lugar de José Manuel Correia Moreira, que teria deixado a prefeitura por motivos pessoais. 

Frederico Paes, que estava na Secretaria de Justiça interinamente, vai retornar à Secretaria de Agricultura. Já Eduardo Crespo foi remanejado para a Superintendência de Pesca e Aquicultura, assumindo a posição de Carlos Henrique Souza, que se afastou do governo após o desligamento do PRB da base aliada.

Concluindo as mudanças, a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária ficará a cargo de Paula Azeredo de Souza, que já atuava como diretora jurídica de atendimento na extinta secretaria homônima.

Todas as demais secretarias e fundações que se tornaram superintendências permanecerão com a mesma chefia, como é o caso da Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) com Patrícia Cordeiro Alves Alencar; da Superintendência de Trabalho e Renda com Joilza Rangel; e da Superintendência do Fundo de Desenvolvimento do Municipio de Campos dos Goytacazes (Fundecam) com Otávio Amaral de Carvalho.

A Secretaria de Governo continuará no comando de Anthony Garotinho; bem como a Secretaria de Saúde com Dr. Chicão; Secretaria de Controle Orçamentário e Auditoria com Suledil Bernardino; Secretaria de Gestão de Pessoas e Contratos com Fábio Ribeiro; Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, Edilson Peixoto; Secretaria de Fazenda com Walter Jobe; e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte com Frederico Tavares Rangel.

A Fundação Municipal de Saúde e os hospitais Ferreira Machado e HGG também terão a mesma presidência. E Matheus da Silva José ainda será o procurador geral do município.

Contenção de Gastos

As tais “medidas de contenção de gastos” foram iniciadas no final de 2014, com a redução de 10% dos salários de secretários e cargos comissionados e de 25% dos contratos e convênios. O Orçamento 2015 também sofreu alterações: estimava-se que o município teria em caixa R$ 2,5 milhões, mas a quantia reduziu para R$ 1,5 milhão devido à queda da arrecadação dos royalties do petróleo.

Na última sexta-feira, a prefeitura também anunciou a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas com o intuito de alterar a estrutura e reduzir funções. Mas, a partir desta segunda, os mais de mil “cargos de confiança” retornam aos seus postos. 

O organograma mantém ainda os 127 encarregados de localidades administrativas, que atuam como “vigilantes” de bairros e distritos. Cada um deles possui DAS-7, o que equivale a um salário mensal de R$ 1,8 mil.

Entenda como vai funcionar o novo organograma

Gabinete da Prefeita
Superintendência para Relações Institucionais do Gabinete da Prefeita
Superintendência de Planejamento
Superintendência de Conselhos Municipais
Superintendência do Centro Administrativo José Alves de Azevedo
Superintendência de Programas, Projetos e regularidade cadastral
Assessoria Especial
Superintendência do Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac)
Superintendência de Captação de Recursos
Superintendência de Paz e Defesa Social
Superintendência de Postura
Guarda Civil Municipal

Procuradoria Geral do Município

Secretaria Municipal de Governo

Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria

Secretaria Municipal de Fazenda

Secretaria de Gestão de Pessoas e Contratos
Superintendência de Comunicação

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Superintendência do Fundecam
Superintendência de Agricultura
Superintendência de Pesca e Aquicultura
Superintendência de Trabalho e Renda
Superintendência de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação

Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade
Superintendência de Iluminação Pública
Superintendência do IMTT
Superintendência da EMHAB

Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social
Superintendências de Justiça e Assistência
Superintendência do Procon
Superintendência de Direitos do Idoso
Superintendência de Defesa Civil

Secretaria de Desenvolvimento Ambiental
Superintendência de Limpeza Pública

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Superintendência de Igualdade Racial
Superintendência da Fundação Jornalista Oswaldo Lima
Superintendência da Fundação de Esportes

Fundação Municipal de Saúde
Hospitais Ferreira Machado
Hospital Geral de Guarus

Fundação da Infância e da Juventude

Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos

Companhia de Desenvolvimento de Campos (Codemca)