sábado, fevereiro 28, 2015

SULEDIL BERNARDINO MANDA NOTICIAS

(Por e-mail)

Região perde mais de R$ 147 milhões de royalties em dois meses‏

sábado, 28 de fevereiro de 2015   –     Foto: Campos 24 horas
Foto aérea Campos setembro de 2014
Suledil 4

Postado por: Fabiano Venancio
O repasse dos royalties esta semana, referente ao mês de fevereiro, trouxe a constatação de uma triste realidade para os municípios produtores de petróleo, que tem como principal receita os royalties:  As perdas para os municípios da região, nos dois primeiros meses do ano, chegam a R$ 147.068.044, sendo R$ 110 milhões só de Campos.
No ano passado, com a queda do preço do barril do petróleo que, até junho, valia U$ 115 e chegou a menos de U$ 50 em dezembro, já havia uma perspectiva de que a situação iria ficar difícil. “Já anunciávamos a crise e, agora, está refletindo nos repasses de indenização dos royalties do petróleo para municípios e estados produtores bem como das participações especiais derivadas de ser o petróleo o único produto no Brasil cujo ICMS não é cobrado na origem, mas no destino onde estão instaladas as diversas refinarias da Petrobras”.
– Os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, juntamente com os municípios da região da Bacia de Campos, de onde se extraem mais de 80% do petróleo do Brasil, estão sofrendo com a trágica queda do preço do petróleo. O município de Campos sozinho perdeu, em apenas dois meses, R$ 110 milhões enquanto os demais municípios perderam R$ 37 milhões, como por exemplo, São João da Barra, Quissamã, Carapebus, Macaé, Cabo Frio e outros – informa o secretário de Controle Orçamentário e Auditoria, Suledil Bernardino.
Segundo Suledil, fica claro que o impacto desta perda não vai afetar apenas as prefeituras, que estão sendo obrigadas a tomar medidas de contenção de despesas com relação à contratação de pessoal, investimentos e prestação de serviços à população. “Esse contrachoque do preço do petróleo é a primeira vez que ocorre, nas últimas quatro décadas, porque, na história do mercado do produto, ocorreram dois choques de aumento de preços: um em 1974, quando ocorreu o boicote liderado pela Arábia Saudita de fornecimento de petróleo aos países do petróleo, fazendo com que preço o barril saltasse de U$ 3 para U$ 12 e, em 1979, quando houve a guerra entre o Irá e Iraque e o barril ultrapassou a casa de U$ 30 dólares, chegando a 2008 a ser vendido a U$ 147”.
Medidas 
Em função do cenário econômico nacional que, desde o ano passado, já apontava para uma recessão este ano, afetando as finanças do setor público em todas as esferas, foram necessárias medidas administrativas. Em Campos, a prefeita Rosinha Garotinho começou a tomar medidas de contenção de custos no final de outubro e no decorrer do mês de novembro, sendo o primeiro município a antecipar medidas de contenção de gastos, tão logo tomou conhecimento da redução do valor da Declan da Petrobras, sobre o ano base de 2013, como a queda violenta da cotação do barril de petróleo no mercado internacional.
Entre as medidas, também, estão redução de 10% os salários de secretários e cargos comissionados; instituindo novos critérios para o Programa Cheque Cidadão Municipal com beneficiários com renda per capita de até 30% do salário mínimo, além da reformulação do Rio Card para os servidores municipais. O município de Campos conta com o Programa Campos Cidadão, que oferece passagem social a R$ 1 para toda população.
Um decreto também determinou o contingenciamento de 40% dos valores das despesas previstas na Lei Orçamentária anual para o exercício de 2015. A crise também reduziu receitas como a arrecadação de ICMS, Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No decreto, a prefeita destacou que em janeiro último, as transferências do Governo do Estado e do Governo Federal ficaram abaixo do previsto no orçamento aprovado pela Câmara dos Vereadores.  Mais recentemente, novos decretos passaram pela Câmara reduzindo o número de secretarias e, também, de cargos comissionados.

5 comentários:

  1. Apesar de toda essa choradeira, Campos ainda possui uns dos maiores orçamentos, entre todos os municípios do pais. Portanto, nosso maior problema não é, falta de recursos. Mas, sobretudo, como são investidos. Nesta oligarquia, falta espaço ao diálogo com à sociedade civil e acadêmica, para viabilizar alternativas que gere desenvolvimento sustentável, abrindo novas perspectivas econômicas, a fim de que, não venhamos há permanecer tão dependentes dos royalties.
    É inadmissível o orçamento destinado ao setor da Agricultura e, o contínuo descaso do poder público a este forte setor da economia brasileira.
    Imperdoável esta paralisia, ante um cenário econômico desfavorável e, previamente anunciado. Assistiremos mais uma vez, os mais necessitados do amparo do poder público, serem penalizados pela ação irresponsável, incompetente, demagógica dos que se acham ''donos do poder".

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  2. COM ESTA ESTIAGEM QUE ESTÁ OCORRENDO NO MUNICÍPIO, COMO NUNCA VISTO EM DÉCADAS , AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ESTÃO MUITO AQUÉM DO MÍNIMO NECESSÁRIO ,POIS NÃO HÁ DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PROPORCIONAL AO TAMANHO E PODER FINANCEIRO DO MUNICÍPIO. EM TEMPOS DE ECONOMIA NÃO FAZEM ECONOMIA EM " OBRAS ESPALHADAS PELO MUNICÍPIO COM ORÇAMENTOS MILIONÁRIOS ,PÉSSIMA QUALIDADE , E ENRIQUECIDA DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS !!!!

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  3. Qualquer dona de cada minimamente organizada sabe que em
    Tempos de cheia temos que gastar certo e mesmo guardar um pouco para tempos difíceis uito mais quando destrata de royalties que TODOS sabiam e sabem como seri e são temporários.
    Em qualquer pais minimamente civilizado esses dirigentes dos últimos 20 anos estariam atrás das grades por ingerência com
    O dinheiro público .
    Se tratando de administração pública,e em se tratando nesse contexto de gasto de um dinheiro que não é de si próprio maiores cuidados deveriam ter esses que se dizem governantes mas que não passam de estelionatarios do dinheiro público .
    Se soubesse usas não iria faltar!
    BILHÕES foram jogados pelo ralo !
    CADEIA NELES!

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  4. ADEMIR ALVES(BAIXA GRANDE)2 de março de 2015 07:56

    ZEZÉ BARBOSA,GOVERNOU ESTA CIDADE SEM ROYALTIES,
    NO ENTANTO FOI UM BOM PREFEITO PARA O MUNICÍPIO.

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  5. campos so vive de royalties so se falam em royalties e os impostos que nois cidadaos pagamos nao serve pra nada antes nao tinha agora que deu uma reduzida estao reclamando e so roubar menos que vai dar pra dividir com a quadrilha toda

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