Câmara de SJB aprova LOA e dá início ao recesso
Nesta terça-feira (23), a Câmara de São João da Barra realizou duas sessões ordinárias, sendo a última, para apreciar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, fixada em R$ 524.451.265,03. Das 18 emendas apreciadas pelo plenário – entre aditivas e modificativas e propostas pelos vereadores – três foram reprovadas.
Aprovadas - Para a Saúde, foi criada dotação pelo presidente Aluizio Siqueira para realização de cirurgia bariátrica. Em conjunto, Aluizio, Alex Firme e Elísio Rodrigues criaram emenda para aquisição de mamógrafo. O vereador Ronaldo Gomes apresentou emenda para aquisição de veículo adaptado para transportar as pessoas que fazem fisioterapia.
O plenário aprovou três emendas do vereador Eziel Pedro: construção de uma escola modelo em Grussaí, outra em Mato Escuro e construção de uma praça ao lado da Igreja de São Sebastião, em Grussaí. Ainda voltada para Obras, Alex, Aluizio e Carlos Machado da Silva (Kaká) solicitaram o prolongamento da Rua ao lado da Escola Municipal Domingos Fernandes de Costa, na Sede.
A construção de um complexo poliesportivo do outro lado da Lagoa de Grussaí também foi objeto de emenda, assinada por Aluizio e Ronaldo. Em conjunto, Alex e Kaká fizeram emenda visando à pavimentação em paralelos das ruas no entorno das casas populares da Água Santa.
O plenário também aprovou outras duas emendas: uma do vereador Ronaldo, solicitando construções e alterações nas ruas para dar mais mobilidade aos portadores de necessidades especiais, e outra do vereador Aluizio, destinada à aquisição de ônibus escolar para atender os alunos que estudam em Campos e moram em locais de locomoção limitada.
Emendas reprovadas - Foram reprovadas três emendas de autoria do vereador Aluizio. Elas tinham por objetivo, atribuir autonomia financeira à Câmara para gerir o orçamento competente à Casa. A matéria teve voto favorável de Aluizio, Ronaldo e Alex, mas recebeu voto contrário dos demais. “Fiz essas emendas para que a Câmara pudesse ter mais condições de administrar o seu próprio orçamento, podendo, por exemplo, fazer remanejamento sem precisar pedir autorização ao Executivo. O nosso regimento prevê isso, mas, infelizmente nem todos os colegas concordaram”, disse.
Primeira sessão – Foi aprovado requerimento dos vereadores Aluizio, Alex, Soninha e Ronaldo. Eles solicitaram à direção da Campostur, que substitua o micro-ônibus que está atendendo no horário das 06h30 (linha Campos/SJB) por um veículo com maior capacidade de passageiros. Também foi aprovado projeto de lei de autoria de Aluizio, regularizando o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores da Câmara. A partir de amanhã, o Legislativo entra em recesso, período em que não ocorrem sessões ordinárias. No entanto, os setores administrativos funcionam normalmente.
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