O secretário municipal de Obras de Campos, Edilson Peixoto, responde à duas postagens do blog: a primeira sobre a denúncia formulada ao TCE, pela professora Luciana, contra a a morosidade da obra de reforma da E. M. Jaques Richer, com duas licitações:
Amigo, Fernando! Venho através deste espaço esclarecer que a referida obra foi devidamente licitada e que, a partir do momento em que a empresa não atendeu às exigências contratuais e, respeitando todos os trâmites legais, a mesma foi descredenciada e um novo processo licitatório realizado. Neste período, a obra teve que ser interrompida provisoriamente até que uma nova empresa assumisse. A nova ordem de serviço foi assinada em agosto deste ano. Apesar do transtorno gerado, o procedimento respeitou a Lei de Licitações, além dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Meus respeitos!
Edilson Peixoto
A segunda, sobre a informação, segundo a qual, a secretaria de Obras seria despejada do prédio que ocupa, por atraso do pagamento de aluguéis:
Caro Fernando
A informação acima não procede. Não houve citação até o presente momento referente a processo de despejo por falta de pagamento do imóvel citado para que, assim, houvesse o contraditório e ampla defesa, levando-se em consideração que os pagamentos estão sendo feitos regularmente. Sendo assim, se não há citação para defesa de comprovação da regularidade dos pagamentos, não há o que se falar em despejo. Assim, a informação veiculada na imprensa é extremamente equivocada.
Atenciosamente
Edilson Peixoto – Secretário de Obras, Urbanismo e Infraestrutura
Procurou um advogado para responder aos questionamentos kkkkkkkkkkkkkkkkkk
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