PESQUISA HISTÓRICA DOS 340 ANOS DA CÂMARA DE SJB

Material será transformado em livro, mostrando quem foram e o que fizeram os vereadores desde 1676

 

Tudo começou com uma despretensiosa provocação no grupo “Histórias de São João da Barra”, criado pelo historiador Fernando Antônio Lobato Borges no Facebook. Em uma postagem, feita no final de junho, ele defende a necessidade de resgate da memória sanjoanense, sugerindo que o trabalho comece pela Câmara Municipal, a mais antiga instituição pública do município. E marca o vereador Aluizio Siqueira, presidente da Casa. A postagem rende comentários favoráveis à ideia, inclusive do próprio Aluizio, que convida o historiador para conversar sobre o assunto. Dias depois, Fernando recebe um telefonema de Aluizio, os dois se reúnem e em poucas semanas o trabalho ganhou forma. No dia 6 de junho de 2016, quando a Vila de São João Batista da Barra completará 340 anos, será lançado um livro contando quem foram e o que fizeram os vereadores sanjoanenses desde 1676.

 

Boa parte dessa história já é conhecida por Fernando Lobato, um dos mais importantes historiadores de São João da Barra. Ele possui documentos e dados recolhidos ao longo de décadas de pesquisa. Mas agora vai precisar de muito mais. E para isso terá como base os historiadores Fernando José Martins e João Oscar do Amaral Pinto e o Almanak Laemmert, publicação dos irmãos Eduardo e Henrique Laemmert, pioneiros da tipografia no Brasil, disponível na Biblioteca Nacional. O acervo relata dos oficiais da corte, ministérios e nobreza a suplementos com informações sobre legislação, dados do censo e propaganda comercial. O Laemmert conta sobre a maçonaria, as lojas de tecidos e os armazéns de secos e molhados de uma São João da Barra próspera, dos tempos em que seu porto fluvial trazia as novidades e riquezas da Europa para o Norte Fluminense.

— Vamos montar uma cronologia, contar não só quem foram os vereadores, mas o que fizeram pela vila e pela cidade. Mesmo usando três fontes há falhas a preencher, por rupturas políticas e econômicas ocorridas no caminho. Nosso trabalho é pesquisar e reunir o máximo de dados que pudermos — explica Fernando Lobato.

 

A data do lançamento do livro, daqui a dois anos, já foi definida: 6 de junho. Neste dia, em 1676, o povoado fundado pelo pescador Lourenço do Espírito Santo e seu grupo vindo de Cabo Frio — primeiro em Atafona, em 1622, depois em 1630, onde hoje é a sede do município —, tornou-se a Vila de São João Batista da Barra. Somente em 1850, no dia 17 de junho, por decreto do imperador Dom Pedro II, é que vila virou cidade de São João da Barra.

 

No tempo do Brasil Colônia, as câmaras municipais seguiam o estilo das câmaras portuguesas. Apenas as vilas possuíam câmaras e elas eram responsáveis pela administração municipal, concentrando os poderes legislativo, executivo e judiciário. Daí o modelo arquitetônico das antigas casas da câmara e cadeia, algumas ainda preservadas, como em São João da Barra, no prédio que fica em frente à Igreja Matriz de São João Batista. Eram as câmaras as responsáveis pela coleta deimpostos, por regular o exercício de profissões e o comércio, por cuidar do patrimônio público e criar e gerenciar prisões. Com a independência, no Brasil Império, a autonomia diminuiu, mas ainda não havia a figura do prefeito. Apenas de um alcaide, com poderes menores. Na República era o intendente e só na Era Vargas, em 1930, é que surgiu o prefeito. Foi quando as câmaras municipais passaram a ter especificamente o papel de casa legislativa.

— A história do legislativo municipal é muito rica no Brasil. E em São João da Barra é especial, com todo o contexto da importância da vila, do nosso porto fluvial, da riqueza do nosso passado. É gratificante a oportunidade de fazer esse resgate, principalmente neste momento em que vivemos um processo relevante de desenvolvimento. E outros virão no futuro e continuarão o trabalho, porque é um processo — diz Aluizio Siqueira.

Com a pesquisa iniciada e o prazo para o término do livro definido, a Câmara decidiu alterar a data da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Barão de Barcelos, maior comenda do legislativo sanjoanense. Antes acontecia durante os festejos do aniversário da cidade e do circuito junino (Santo Antônio, São Pedro e São João), que vão de 17 a 24 de junho. Agora vai ser em 6 de junho, dia de fundação da Vila de São João Batista da Barra, e já a partir do ano que vem.

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Por: Assessoria de Imprensa da CMSJB

Fotos: Paulo Sérgio Pinheiro