NOTA OFICIAL DA ONG ORQUESTRANDO A VIDA

Orquestrando a Vida

Em resposta a Superintendência Administrativa e Financeira da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e a toda a sociedade campista, vimos, por meio desta nota a imprensa, esclarecer a respeito da relação entre a ONG Orquestrando a Vida e a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima para administração dos corpos artísticos estáveis, a saber, Orquestra Sinfônica Municipal e Coro Municipal.

O convênio firmado com a Orquestrando a Vida para ADMINISTRAR a Orquestra e Coro Municipais, projetos de campanha de governo da atual prefeita, teve seus valores de repasses gastos única e exclusivamente em impostos, encargos sociais, salários e etc, cumprindo assim todo o plano de trabalho solicitado pela Prefeitura Municipal de Campos, através da Fundação Trianon e posteriormente, Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.

O Convênio n. 002/2012 foi aditivado 60 (sessenta) dias após do dia 31 (trinta e hum) de dezembro de 2013 para que a ONG Orquestrando a Vida prestasse contas das últimas quatro parcelas recebidas do convênio 002/2012. Este convênio foi encerrado em Dezembro/2013, ocasionando a demissão dos músicos.

A última parcela recebida pela Orquestrando a Vida relacionado a este convênio, foi referente ao mês de dezembro de 2013 e o aditivo do convênio pós sessenta dias não teve nenhum valor de recebimento ou repasse financeiro à Instituição, fato este que pode ser comprovado com os extratos bancários da mesma.

Vale ressaltar que, por se tratar de um convênio com o objetivo especifico de administrar os corpos artísticos estáveis da prefeitura municipal, a ONG Orquestrando a Vida esteve durante o período de Junho/2012 a Dezembro/2013,  na qualidade de intermediadora para o cumprimento das atividades solicitadas, a saber, realização de concertos e atividades artísticas com os referidos grupos, bem como a preparação para os mesmos, não se prestando a nenhuma atividade extra Plano de Trabalho previsto.

Foi solicitado pela Superintendência Administrativa e Financeira da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, durante esse interim, um novo Projeto para o ano seguinte com Orçamento, Plano de Trabalho e Cronograma de concertos e espetáculos. Tal projeto foi apresentado nos dias vinte e três de dezembro de 2013, protocolado por meio de um Ofício enviado pela Orquestrando a Vida a Superintendência Administrativa e Financeira bem como o Gabinete da Presidência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima visando a renovação do convênio anterior e manutenção das atividades em 2014.

A Orquestrando a Vida passou todo o mês de Janeiro e Fevereiro de 2014 entregando documentos na Controladoria do Município, bem como sua Auditoria. Foram entregues todos os documentos necessários em virtude dos repasses feitos e, ainda, os que nos foram solicitados pós-conclusão da entrega.

Outro fator que reitera a idoneidade da Orquestrando a Vida em relação as prestações de contas necessárias, refere-se a  solicitado feita pela Instituição para a qualificação como Organização Social de acordo com a Lei Municipal n. 8.405/13 e decreto n. 276/13. Tal pedido foi feito no mês de maio de 2014, protocolado e recebido na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima com todos os documentos necessários para tal (certidões, Estatuto e etc). O pedido tramitou por meio do processo administrativo n. 2014.115.003959-3-PA e nos dias vinte e sete de junho de 2014, a Procuradoria Geral do Município, por meio do seu Procurador Geral, teve o seguinte ato decisório: “Considerando a manifestação técnica  da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima nos autos do processo administrativo n. 2014.115.003959-3-PA, na qual atesta a conformidade da situação do Estatuto Social da associação civil Orquestrando a Vida – ORAVI, CNPJ n. 06.988.672/0001-33, com as exigências constantes na Lei n. 8.405/13 e com o Decreto n. 276/13, além destas através de documentação pertinente. RESOLVE, atendido todos os requisitos indispensáveis conforme legislação vigente, deferir o pedido de qualificação como Organização Social no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes da associação civil Orquestrando a Vida – ORAVI.”

Acreditando na competência e na seriedade daqueles que avaliaram as documentações e informações desta instituição para a obtenção de tal qualificação,  entendemos que uma Instituição não pode ter tal “título” caso não esteja com suas documentações em dia e/ou não esteja com suas contas ou prestação de contas de convênios ou contratos anteriores devidamente prestados.

Sentimos a necessidade de vir a público respondendo tal NOTA, pela necessidade de esclarecer fatos.  Estamos à disposição no endereço da Rua Baronesa da Lagoa Dourada, 147, Centro, Campos dos Goytacazes, com toda documentação que comprovam tais argumentações.

A ONG Orquestrando a Vida tem mantido suas atividades, mesmo com muitas dificuldades, graças a dois grandes fatores: as doações de pessoas que entendem a natureza e importância deste projeto para a sociedade e ao trabalho voluntário daqueles que integram seu corpo docente, uma vez que se destina a realização de atividades educacionais utilizando a música como eficiente ferramenta de trabalho, porém, no decorrer dos últimos sete meses e na busca incansável por apoios, dívidas vem sendo contraídas e se torna insustentável a manutenção de suas atividades.



TOCAR E LUTAR