ROBERTO CARLOS VAI AO STF CONTRA BIOGRAFIA

(De O Globo online)

(Fotografia Marcos Meirelles - acervo O Globo)

Rio - O cantor Roberto Carlos entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que possa participar — por meio de seu Instituto Amigo, criado em dezembro — das discussões do processo sobre a publicação de biografias no Brasil. Se aceito, o instituto participará na figura de “amicus curiae”, ou seja, como interessado na causa, inclusive com direito à sustentação oral de seus argumentos no dia do julgamento, feita por Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado do artista.

— Roberto Carlos sempre teve interesse nessa questão das biografias — diz Marco Antônio Campos, outro dos advogados do cantor. — Quando a Associação Nacional dos Editores entrou com essa ação que pede a mudança da legislação, vimos que se ele for procedente, teremos efeitos jurídicos com os quais não concordamos. Por exemplo, que a única reação contra uma biografia que tenha algum problema seja o pedido de indenização. Isso contraria o sistema legal brasileiro, que prevê outras possibilidades, como o pedido de retratação do autor ou mesmo o recolhimento do livro.

Campos reforça que Roberto — cuja biografia não autorizada “Roberto Carlos em detalhes”, escrita por Paulo César de Araújo, teve a venda proibida — concorda que não haja necessidade de pedido de autorização aos biografados (medida também prevista na ação da associação de editores). Entre as organizações que já participam do processo como “amicus curiae”, estão a Ordem dos Advogados do Brasil e a Academia Brasileira de Letras.

Fonte: O Globo.