Atingidos por barragens protestam no Rio de Janeiro nesta 3ª.feira (dia 27 de maio) na sede do INEA: Avenida Venezuela, Praça Mauá (ao lado do INPI), às 9 hs.
Ameaçados pela barragem do Guapiaçu, agricultores de Cachoeiras de Macacu vão à capital nesta terça-feira (27) cobrar suspensão do licenciamento ambiental
Nesta terça-feira (27), uma caravana com 200 atingidos por barragens irá se concentrar, a partir das 9 horas da manhã, em frente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para exigir a suspensão do licenciamento ambiental da barragem do rio Guapiaçu.
Nos meses de setembro e novembro, o Governo Estadual do Rio de Janeiro declarou, por meio de decretos expropriatórios, como área de utilidade pública a região prevista para ser atingida pelo lago da barragem (21 quilômetros quadrados), sem um parecer oficial do órgão ambiental responsável.
Estas medidas ignoram todo o processo de licenciamentos ambiental previsto em lei, como a realização de audiências públicas para consulta à população sobre a viabilidade do projeto.
Existem também irregularidades no duplo papel exercido pela Secretaria de Meio Ambiente, que ao mesmo tempo é proponente e avaliadora do licenciamento ambiental.
Como empreendedora, a Secretaria está cometendo duas inconsistências do ponto de vista jurídico. O órgão de estado iniciou o licenciamento sem a autorização do Comitê de Bacias da Baía da Guanabara. A outra irregularidade é apresentar a empresa construtora sem a conclusão dos estudos ambientais.
Além disso, os atingidos não dispõem de nenhuma informação sobre o projeto e o futuro da região. Há relatos de chantagens, coações e intimidações por parte da COHIDRO, empresa contratada para a realização do licenciamento.
Por isso, os atingidos cobram uma reunião com o Governador do Estado do Rio de Janeiro para discutirem a suspensão do licenciamento ambiental e a abertura de um canal de diálogo que aponte alternativas para a região.
Nos meses de setembro e novembro, o Governo Estadual do Rio de Janeiro declarou, por meio de decretos expropriatórios, como área de utilidade pública a região prevista para ser atingida pelo lago da barragem (21 quilômetros quadrados), sem um parecer oficial do órgão ambiental responsável.
Estas medidas ignoram todo o processo de licenciamentos ambiental previsto em lei, como a realização de audiências públicas para consulta à população sobre a viabilidade do projeto.
Existem também irregularidades no duplo papel exercido pela Secretaria de Meio Ambiente, que ao mesmo tempo é proponente e avaliadora do licenciamento ambiental.
Como empreendedora, a Secretaria está cometendo duas inconsistências do ponto de vista jurídico. O órgão de estado iniciou o licenciamento sem a autorização do Comitê de Bacias da Baía da Guanabara. A outra irregularidade é apresentar a empresa construtora sem a conclusão dos estudos ambientais.
Além disso, os atingidos não dispõem de nenhuma informação sobre o projeto e o futuro da região. Há relatos de chantagens, coações e intimidações por parte da COHIDRO, empresa contratada para a realização do licenciamento.
Por isso, os atingidos cobram uma reunião com o Governador do Estado do Rio de Janeiro para discutirem a suspensão do licenciamento ambiental e a abertura de um canal de diálogo que aponte alternativas para a região.
Barragem do Guapiaçu
Proposto pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o projeto para o rio Guapiaçu faz parte da compensação ambiental imposta ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) – maior obra da história da Petrobrás -, que atualmente se encontra em fase de construção no município de Itaboraí, localizado ao lado de Cachoeiras de Macacu.
Prevista para ser construída em Cachoeiras de Macacu, município localizado a 100 km do Rio de Janeiro, a barragem poderá atingir aproximadamente três mil pessoas, predominantemente agricultores, além de incidir sobre uma cadeia produtiva de quinze mil trabalhadores, que gera anualmente R$ 100 milhões e produz 40% dos hortigranjeiros comercializados no CEASA – RJ.
Prevista para ser construída em Cachoeiras de Macacu, município localizado a 100 km do Rio de Janeiro, a barragem poderá atingir aproximadamente três mil pessoas, predominantemente agricultores, além de incidir sobre uma cadeia produtiva de quinze mil trabalhadores, que gera anualmente R$ 100 milhões e produz 40% dos hortigranjeiros comercializados no CEASA – RJ.
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